ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026
CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n° 08.097.008/0001-20, e o CREDENCIADO: o Sr. ITALO MARIO DOS SANTOS inscrito no CPF Nº xxx.706.694-xx;
OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS O objeto deste processo licitatório é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E AUXILIAR, NAS MODALIDADES DE FUTEBOL DE SALÃO, FUTEBOL SOCIETY E FUTEBOL DE CAMPO COM ATUAÇÃO NOS DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, conforme
especificações e quantidades constantes Termo de Referência anexo ao edital do CREDENCIAMENTO nº 002/2026.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O credenciado deverá prestar os serviços objeto deste Termo de Credenciamento em conformidade com os prazos estabelecido no Termo de Referência (ANEXO I) do edital.
DO PREÇO O Município pagará ao prestador o valor total estimado de CONFORME TABELA dos serviços descritos no termo de referencia anexo I do edital.
DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS: as despesas decorrentes deste Termo de Termo de credenciamento, são as seguintes: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - Funcional Programática: 27.122.0017.2149 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE DESPORTO - 27.812.0017.2068 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL - 27.812.0017.2145 – FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE - 27.812.0017.2151 – MANUTENÇÃO DOS ESPORTES DIVERSOS - 27.812.0017.2153 – APOIO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE JOGOS ESCOLARES - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Fontes de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Acari/RN, 29 de outubro de 2026.
MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS
Credenciante
ITALO MARIO DOS SANTOS
Credencaiado
Publicado por:
Raimundo Nonato Dantas de Medeiros
Código Identificador:65398AB1