ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 03/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE PASSAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
RESOLUÇÃO 03/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Dispõe sobre a aprovação da adesão do Termo de aceite do município de Passagem/RN do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na modalidade abrigo institucional.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE Passagem/RN, reunido no dia 11 de setembro de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a adesão do Termo de aceite do município de Passagem/RN do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na modalidade abrigo institucional.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Passagem (RN), 11 de setembro de 2026.
VANUZA REJANE DE SOUZA
Presidente do CMAS
Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:657CD55F