ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADODO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-2º BIMESTRE -ANEXO XIV
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Rio Grande do Norte |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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Governo Municipal de São Vicente |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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Consolidado |
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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2º bimestre de 2022 (Março a Abril) |
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RREO Anexo 14 (LRF, Art. 48) |
R$ 1,00 |
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
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RECEITAS |
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Previsão Inicial |
39.044.680,00 |
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Previsão Atualizada |
39.044.680,00 |
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Receitas Realizadas |
8.492.361,18 |
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Déficit Orçamentário |
0,00 |
|
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) |
0,00 |
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DESPESAS |
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Dotação Inicial |
39.044.680,00 |
|
Dotação Atualizada |
39.044.680,00 |
|
Despesas Empenhadas |
10.297.686,39 |
|
Despesas Liquidadas |
7.503.427,00 |
|
Despesas Pagas |
6.583.061,75 |
|
Superávit Orçamentário |
988.934,18 |
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DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
|
Despesas Empenhadas |
10.297.686,39 |
|
Despesas Liquidadas |
7.503.427,00 |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL |
Até o Bimestre |
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Receita Corrente Líquida |
24.497.854,78 |
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Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
24.497.854,78 |
|
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
24.497.854,78 |
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RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Até o Bimestre |
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Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
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Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
|
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
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|
Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhada |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
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RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado apurado até o bimestre (b) |
% em relação (b/a) |
|
Resultado Primário Acima da linha |
0,00 |
1.596.679,34 |
0,00 % |
|
Resultado Nominal Acima da linha |
0,00 |
1.686.610,97 |
0,00 % |
|
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
|
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
1.333.078,67 |
0,00 |
718.498,00 |
614.580,67 |
|
Poder Executivo |
1.331.333,07 |
0,00 |
718.498,00 |
612.835,07 |
|
Poder Legislativo |
1.745,60 |
0,00 |
0,00 |
1.745,60 |
|
Poder Judiciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ministério Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Defensoria Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
1.497.591,39 |
7.024,63 |
133.065,14 |
1.357.501,62 |
|
Poder Executivo |
1.497.591,39 |
7.024,63 |
133.065,14 |
1.357.501,62 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Poder Judiciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ministério Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Defensoria Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
2.830.670,06 |
7.024,63 |
851.563,14 |
1.972.082,29 |
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DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
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|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
||
|
Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
1.509.286,93 |
18% / 25% |
22,40 |
|
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
1.405.791,73 |
70% |
102,93 |
|
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil |
0,00 |
50% |
0,00 |
|
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital |
0,00 |
15% |
0,00 |
|
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
Valor Apurado no Exercício |
Saldo não realizado |
|
Receitas de Operações de Crédito |
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|
Despesa de Capital Líquida |
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PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
EXERCÍCIO |
10o. EXERCÍCIO |
20o. EXERCÍCIO |
35o. EXERCÍCIO |
|
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
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|
Receitas Previdenciárias |
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|
Despesas Previdenciárias |
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|
Resultado Previdenciário |
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|
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
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|
Receitas Previdenciárias |
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|
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|
Despesas Previdenciárias |
|
|
|
|
|
Resultado Previdenciário |
|
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RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Valor Apurado no Exercício |
Saldo a Realizar |
|
Receitas da Alienação de Ativos |
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|
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
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|
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
|
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
||
|
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
1.484.267,39 |
15,00 % |
22,03 % |
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DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
|
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |
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FONTE: SISTEMA: Aspec Informática UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de São Vicente DATA DA EMISSÃO: 08/06/2022 HORA DA EMISSÃO: 13:38:44 |
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JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Prefeita
JOÃO MARIA ALVES DE ASSUNÇÃO
Contador
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS
Secretaria de Finanças
UBIRAJARA RODRIGUES PEREIRA
Controlador
Publicado por:
Jose Taliz da Silva
Código Identificador:65B4844D