ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 131/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2024
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 131/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES
CNPJ Nº08.097.008/0001-20
CONTRATADO: RF DA SILVA – ME
CNPJ Nº 24.505.516/0001-56
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST, PARA ATENDER AS DEMANDAS NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO ATÉ 18 DE JULHO DE 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, CAPUT DA LEI Nº 14.133/21
PERCENTUAL DO REAJUSTE: 4,79771% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) CORRESPONDENTE AO REAJUSTE CALCULADO PELO IPCA-E
VALOR DO ACRÉSCIMO/REAJUSTE: FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 1.090,92 (UM MIL, NOVENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O CONTRATO ATUALIZADO PARA R$ 23.828,76 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, $ 7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
ACARI/RN, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO -
Secretário de Administração e Trasnportes do Município de Acari/RN – Contratante
RAFAEL FAGNE DA SILVA –
CPF: ***.066.204-** - Sócio Administrador – Contratado
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:65D196D8