ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 131/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2024

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 131/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2024

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES

CNPJ Nº08.097.008/0001-20

CONTRATADO: RF DA SILVA – ME

CNPJ Nº 24.505.516/0001-56

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST, PARA ATENDER AS DEMANDAS NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO ATÉ 18 DE JULHO DE 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, CAPUT DA LEI Nº 14.133/21

PERCENTUAL DO REAJUSTE: 4,79771% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) CORRESPONDENTE AO REAJUSTE CALCULADO PELO IPCA-E

VALOR DO ACRÉSCIMO/REAJUSTE: FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 1.090,92 (UM MIL, NOVENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O CONTRATO ATUALIZADO PARA R$ 23.828,76 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, $ 7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21

 

ACARI/RN, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

 

ROSISTER MEDEIROS FILHO -

Secretário de Administração e Trasnportes do Município de Acari/RN – Contratante

 

RAFAEL FAGNE DA SILVA –

CPF: ***.066.204-** - Sócio Administrador – Contratado


Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:65D196D8