ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 494/2014 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - DENOMINA NOME DE RUA NO BAIRRO CLAVINOTE - ERCILIA MARIA DA COSTA
Denomina de “ERCILIA MARIA DA COSTA”, a Rua Projetada que fica transversal com as Ruas Francisco Rosário, Antonio Elisbão, Monsenhor Paulo Herôncio de Melo e Nozinho Felipe, no Bairro Clavinote, na cidade de Lagoa Nova, conforme detalhamento abaixo.
O Prefeito Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, atendendo proposição preliminar de iniciativa do Poder Legislativo Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de “ERCILIA MARIA DA COSTA”, a Rua Projetada que fica transversal com as Ruas Francisco Rosário, Antônio Elisbão, Monsenhor Paulo Herôncio de Melo e Nozinho Felipe, encravada no Bairro Clavinote, Lagoa Nova/RN.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua sanção e publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/ RN, 21 de Agosto de 2014.
JOÃO MARIA ALVES DE ASSUNÇÃO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joagra Raianny Damasceno Galvão
Código Identificador:665E004F