PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 229

 

Dispensa nº 229/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a realização de procedimento cirúrgico de biopsia incisional de lesão/placa em joelho, em caráter de urgência, destinado ao paciente Thaciane Mayane Galdino de Moura, 31 anos de idade (07/06/1994).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 229/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CLINICA DONA DERM LTDA, inscrita no CNPJ 46.942.849/0001-85 no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 03 de março de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude