ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010420250

TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Alteração contratual: Prorrogação do prazo de vigência de contratos de fornecimento e/ou Serviços Contínuos

ProcessoAdministrativo n°4

Termo Aditivonº 01/2026

 

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4, QUE FAZEM ENTRE SI , POR INTERMÉDIO DO(A) IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO, 672.***.***-91 E AME COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA

 

O Município de Rafael Godeiro/RN,por intermédio do(a)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO, com sede no(a) AV. BENEDITO JULIÃO DE MEDEIROS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº12.406.776/0001-95, neste ato representado(a) pelo(a)IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO, Prefeito (a)/Gestor(a), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) AME COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, doravante designado CONTRATADO,neste ato representado(a) por NICKSON ALVES DE OLIVEIRA,conformeatos constitutivos da empresa/procuração apresentada nos autos,tendo em vista o que consta no Processo nº4e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presenteTermo Aditivoao Contrato nº001, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1.O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais12(doze meses), a partir de17/09/2026até17/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

ANEXO DO CONTRATO 04012025. DA LICITAÇÃO A

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

MARCA

UN

QUANT.

PREÇO

TOTAL

2736

LANCETAS AUTOMÁTICAS PARA GLICEMIA

MEDIX

UN

2.500,00

0,1100

275,00

2737

TESTE RÁPIDO IGG/IGM TESTE COVID

MED TEST

UN

4.000,00

8,2500

33.000,00

2738

PAPEL GRAU CIRURGICO C/ FILME 30 CM (300MM X 100M)

CIEX

UN

100,00

107,8500

10.785,00

2739

SONDA URETRAL DE ALÍVIO Nº 10

MARK MED

UN

500,00

0,6300

315,00

2740

SONDA URETRAL DE ALÍVIO Nº 10

MARKMED

UN

1.000,00

0,7500

750,00

2741

CATGUT CROMADO Nº 1 - AGULHADO - C/ 24

DONATI

CX

100,00

72,6000

7.260,00

2742

CATGUT CROMADO Nº 2.0 - AGULHADO - C/ 24

DONATI

CX

100,00

72,6000

7.260,00

2743

CATGUT SIMPLES Nº 3.0 AGULHADO - C/ 24

DONATI

CX

50,00

73,2300

3.661,50

2744

CATGUT SIMLPES Nº 4.0 AGULHADO - C/ 24

DONATI

CX

50,00

72,9000

3.645,00

2745

PAPEL PARA ECG PORTÁTIL

BIONET

UN

125,00

24,8000

3.100,00

2746

SOLUÇÃO IODADA A 1%

RIOQUIMICA

LT

50,00

50,7600

2.538,00

2747

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 16

MARK MED

UN

500,00

1,0000

500,00

2748

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 18

MARK MED

UN

500,00

1,0500

525,00

2749

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 22

MARK MED

UN

500,00

1,3000

650,00

2750

MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO A 100% - ADULTO

LABOR IMPORT

UN

100,00

21,3000

2.130,00

2751

MANOMETRO PARA OXIGÊNIO

WW SOLDAS

UN

50,00

210,0000

10.500,00

2752

TESTE RÁPIDO TROPONINA COM REAGENTE CX C/ 25 UNIDADES

BIOCLIN

CX

10,00

109,7500

1.097,50

2753

AMBU + FILTRO HME BACTERIOSTÁTICO

BECARE

UN

7,00

170,0000

1.190,00

2754

ASPIRADOR DE SECREÇÃO NASAL

NEVONI

UN

10,00

485,1000

4.851,00

2755

MACACÃO TNT 80G C/ FECHAMENTO EM VELCRO CAPUZ INTEGRADO

STEELGEN DANNY

UN

100,00

33,8000

3.380,00

2756

PAPEL GRAU CIRURGICO C/ FILME 10 CM (100MM X 100M)

CIEX

UN

150,00

35,3200

5.298,00

2757

AGULHA DESC. P/ INSULINA 12,7 X 0,33 (29G X1/2 )

MEDIX

UN

5.000,00

0,1700

850,00

2758

AGULHA DESC. P/ INSULINA 0,25 X 5 (31G X 5/16 )

MEDIX

UN

5.000,00

0,1700

850,00

2759

DISPESSOR DE ÁLCOOL EM GEL

O BARATÃO

UN

100,00

23,0000

2.300,00

2760

EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO

BIOSENSOR

UN

400,00

31,5000

12.600,00

2761

LÂMINA DE BISTURI Nº 17 - CXA C/100

MEDIX

CX

25,00

26,5000

662,50

2762

SCALP Nº 23

LABOR IMPORT

UN

6.000,00

0,2000

1.200,00

2763

SCALP Nº 25

LABOR IMPORT

UN

3.000,00

0,2000

600,00

2764

AMBU EM SILICONE - ADULTO

MEDIX

UN

25,00

155,1000

3.877,50

2765

AMBU EM SILICONE - INFANTIL

MEDIX

UN

25,00

155,1000

3.877,50

2766

PAPEL GRAU CIRURGICO C/ FILME 40 CM (400MM X 100M)

CIEX

UN

150,00

155,0000

23.250,00

2767

CAIXA DE PERFUROCORTANTE GRANDE PCE. C/ 10 UND

MEDIX

PCT

500,00

66,0000

33.000,00

2768

ALCOOL 70 % - 1.000ML

TAUIPE

LT

500,00

6,3800

3.190,00

2769

ALGODÃO HIDROFILO ROL - C/ 500G

NATHY

RL

1.000,00

11,5000

11.500,00

2770

CAMPO OPERATÓRIO TIPO FENESTRATO DESCARTÁVEL. 50X50 CM

BIOTEXTIL

UN

250,00

62,8000

15.700,00

2771

EQUIPO DE SORO

LABOR IMPORT

UN

1.000,00

0,8200

820,00

2772

PAPEL GRAU CIRURGICO C/ FILME 15 CM (150MM X 100M)

CIEX

BL

150,00

52,7800

7.917,00

2773

PAPEL GRAU CIRURGICO C/ FILME 20 CM (200MM X 100M)

CIEX

BL

150,00

78,2000

11.730,00

2774

CAMPO OPERATÓRIO TIPO FENESTRADO DESCARTÁVEL 80X80CM

BIOTEXTIL

UN

250,00

9,0000

2.250,00

2775

CAMPO OPERATÓRIO TIPO FENESTRADO DESCARTÁVEL 100X100 CM

BIOTEXTIL

UN

250,00

10,0000

2.500,00

2776

SONDA NASOENTERAL N°10

MARK MED

UN

1.000,00

1,0000

1.000,00

2777

SONDA NASOENTERAL N°12

MARK MED

UN

1.000,00

1,2000

1.200,00

2778

PAPEL GRAU CIRÚRGICO 12X100CM

CIEX

RL

125,00

46,9000

5.862,50

2779

LENÇOL PARA MACA N° 50X50CM

DESCARPARK

RL

100,00

9,6300

963,00

2780

PAPAGAIO DE PLASTICO PARA URINAR

CELLPLUS

UN

50,00

12,4000

620,00

2781

TESTE SWAB PARA COVID CAIXA COM 20 TESTES

RIOQUIMICA

CX

50,00

229,5000

11.475,00

2782

BOLSA DE COLOSTOMIA DESCARTAVEL ADULTO C/10 UND

VITAL GOLD

CX

400,00

128,0000

51.200,00

2783

SONDA DE FOLEY 2 VIAS N°20/30CC C/ BALÃO

MARK MED

UN

500,00

2,2400

1.120,00

2784

SONDA DE FOLEY 2 VIAS N°22/30CC C/ BALÃO

MARK MED

UN

500,00

2,8000

1.400,00

2785

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 14

MARK MED

UN

250,00

0,7800

195,00

2786

SONDA URETRAL DE ALÍVIO Nº 04

MARK MED

UN

150,00

0,5400

81,00

2787

DETERGENTE ENZIMÁTICO

RIOQUIMICA

RL

250,00

20,6000

5.150,00

2788

ELETRODO ECG INFANTIL

MEDIX

UN

300,00

14,3000

4.290,00

2789

EQUIPO DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA

LABOR IMPORT

UN

150,00

3,1500

472,50

2790

ESPECULO VAGINAL DESC. - TAM. M

KOPLAST

UN

1.500,00

1,1400

1.710,00

2791

ÉTER ALCOOLIZADO, 1000ML

RIOQUIMICA

LT

50,00

65,4000

3.270,00

2792

KIT PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL

MEDIX

KIT

150,00

13,4400

2.016,00

2793

188 SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº 08/30CC C/ BALÃO

MEDIX

UN

500,00

3,3500

1.675,00

2794

189 SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº 10/30CC C/ BALÃO

MEDIX

UN

500,00

3,1300

1.565,00

2795

SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº 12/30CC C/ BALÃO

MEDIX

UN

500,00

2,8500

1.425,00

2796

SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº 14/30CC C/ BALÃO

MEDIX

UN

500,00

2,8000

1.400,00

2797

SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº 16/30CC C/ BALÃO

MEDIX

UN

500,00

2,7800

1.390,00

2798

SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº 18/30CC C/ BALÃO

MEDIX

UN

500,00

2,8300

1.415,00

2799

SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 12

MARK MED

UN

500,00

0,6800

340,00

2800

SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 14

MARK MED

UN

500,00

0,7100

355,00

2801

SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 18

MARK MED

UN

500,00

0,9200

460,00

2802

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 10

MARK MED

UN

500,00

0,7500

375,00

2803

SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 06

MARK MED

UN

500,00

0,6500

325,00

2804

SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 08

MARK MED

UN

250,00

0,6900

172,50

2805

SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 10

MARK MED

UN

250,00

0,7000

175,00

2806

SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 16

MARK MED

UN

250,00

0,8400

210,00

2807

SONDA NASOENTERAL N 08

MARK MED

UN

100,00

9,2000

920,00

2808

SONDA NASOENTERAL N 10

MARK MED

UN

100,00

9,3000

930,00

2809

SONDA NASOENTERAL N 12

MARK MED

UN

100,00

9,4000

940,00

2810

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 6,5 C/ MANGUITO

MEDIX

UN

300,00

3,2800

984,00

2811

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 2,5 C/ MANGUITO

MEDIX

UN

300,00

3,3800

1.014,00

2812

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 5,0 C/ MANGUITO

MEDIX

UN

300,00

3,6000

1.080,00

2813

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 7,0 C/ MANGUITO

MEDIX

UN

300,00

3,2000

960,00

2814

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 7,5 C/ MANGUITO

MEDIX

UN

250,00

3,4000

850,00

2815

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 8,0 C/ MANGUITO

MEDIX

UN

250,00

3,2400

810,00

2816

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 5,5 C/ MANGUITO

MEDIX

UN

250,00

3,0300

757,50

2817

TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 4,0 C/ MANGUITO

MEDIX

UN

300,00

3,0500

915,00

2818

TUBO ENDOTRAQUEAL N 9,0 COM MANGUITO

MEDIX

UN

25,00

3,5500

88,75

2819

TUBO ENDOTRAQUEAL N8,5 COM MANGUITO

MEDIX

UN

25,00

3,6500

91,25

2820

PAPEL PARA ECG PORTÁTIL210 MM OU 216 MM- COMPATÍVEL COM APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO CM1200B - COMEN

BIONET

UN

125,00

27,3400

3.417,50

2821

ESFIGNOMANÔMETRO PARA OBESO COM ESTETOSCÓPIO

ACCUMED

UN

75,00

90,9000

6.817,50

2822

OXÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL DE DEDO - MEDE CURVA PLETISMOGRÁFICA E PRBPM E SPO2, PRECISÃO DA SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO NO SANGUE DE 3%, COM DISPLAY EM LED E ALIMENTAÇÃO POR PILHAS.

ACCUMED

UN

75,00

62,8900

4.716,75

2823

ELETRODO PÁS DESCARTAVEL ADULTO - COMPATÍVEL COM DEA INSTRAMED ISIS

BLUE PAD

UN

50,00

353,0000

17.650,00

2824

ELETRODO PÁS DESCARTAVEL INFANTIL - COMPATÍVEL COM DEA INSTRAMED ISIS

BLUE PAD

UN

50,00

467,0000

23.350,00

 

 

 

 

Total

410.985,25

 

2.CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

2.1.O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global deR$410.985,25, Quatrocentos e Dez Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos,conforme descrito na Cláusula 3ª do Contrato.

2.2.O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1.As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16013120 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA, Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2036 MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2037 MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2037 MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2039 MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2040 MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2041 MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade. Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2041 MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 17100000 Transferência Especial dos Estados , Esfera Seguridade. Unidade 02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2044 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal. Unidade 02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2044 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO , Esfera Fiscal.

3.2.A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4.CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS

4.1.O presente termo aditivo possui efeitos a partir de 17/09/2026, após adata de sua assinaturaem 17/09/2026.

5.CLÁUSULA QUINTA –RATIFICAÇÃO

5.1.Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

6.CLÁUSULA SEXTA –PUBLICAÇÃO

6.1.Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91,caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

 

Rafael Godeiro/RN, em 17 de setembro de 2026.

 

IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO

CPF: 672.***.***-91

_________________________

NICKSON ALVES DE OLIVEIRA

 

TESTEMUNHAS

 

 

______________________________

Nome:

 

_________________________________

Nome:


Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:6734DDD9