ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ nº: 08.168.940/0001-04.

EMPRESA CONTRATADA: JOZILMA MARIA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº. 04.805.345/0001-73

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, jogos recreativos e acessórios destinados ao desenvolvimento das atividades esportivas, recreativas, educacionais e de lazer promovidas no Município de Várzea/RN.

VALOR GLOBAL: R$45.730,00 (Quarenta e cinco mil setecentos e trinta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

 

Unidade orçamentária

 

14.001

05.001

SECRETARIA MUN DO DESPORTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Ação:

 

22237

22313

22200

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

MANUTENÇÃO DO VAAR

MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE

 

Natureza de Despesa

 

33.90.30

33.90.31

 

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

 

Fonte:

 

15000000

15430000

15500000

 

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

Transferência do Salário-Educação

 

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

Várzea/RN, 03 de agosto de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:67C6575C