PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2021

 

Contratantes:

Município de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02;

Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

Fundo Municipal de assistência Social – CNPJ: 14.779.349/0001-88;

 

Contratada: I M Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ: 29.979.149/0001-46;

 

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na confecção de material em serigráfica (lençóis, camisetas, bolsas, máscaras faciais), para atender as necessidades das diversas secretarias e programas do município de Touros/RN.

 

Vigência: presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2021;

 

Valor Global R$ 38.450,00(trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais).

 

Fundamentação: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Da Dispensa de Licitação, CAPÍTULO VIII Art. 75. II.

 

Orçamentário:

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.

 

Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal

 

Genilce Maria Maciel de Almeida - Gestora do Fundo Municipal de Saúde

 

Kainara de Oliveira Farias – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

 

Touros/RN, 13 de maio de 2021.