PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

 

O Governo Municipal de São Tomé/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realização de exames genéticos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Os interessados poderão obter o Edital através do site https://saotome.rn.gov.br/dispensas-de-licitacoes/.

 

As propostas e documentações serão recebidas através do endereço eletrônico: setordecotacoespmst@gmail.com, a partir das 08h00min do dia 28 de julho de 2026, até às 23h59min do dia 30 de julho de 2026. As propostas serão abertas às 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 31 de julho de 2026. O expediente da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN, acontece das 08h00min às 14h00min (horário de Brasília/DF) de segunda a sexta-feira. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações poderão ser encaminhadas para o e-mail: setordecotacoespmst@gmail.com.

 

São Tomé/RN, 24 de julho de 2026.

 

JOSINALDO AMARO DE LIMA

Prefeito Municipal