ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
RGF - DEMONSTRATIVO DEAS OPERAÇÕES DE CREDITO

Prefeitura Municipal de Viçosa

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Dezembro 2016/Semestre Julho-Dezembro

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência (a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Abertura de Crédito

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Derivadas de PPP

0,00

0,00

Demais Aquisições Financiadas

0,00

0,00

Antecipação de Receita

0,00

0,00

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Demais Antecipações de Receita

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Outras Operações de Crédito

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Abertura de Crédito

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

0,00

0,00

Outras Operações de Crédito

0,00

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

0,00

0,00

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

De Contribuições Sociais

0,00

0,00

Previdenciárias

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

0,00

0,00

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

0,00

0,00

Outras operações de crédito não sujeitas ao limite

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

Valor

% Sobre a RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

9.872.375,92

-

OPERAÇÕES VEDADAS

0,00

0,00

Do Período de Referência (III)

0,00

0,00

De Períodos Anteriores ao de Referência

0,00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)=(Ia+III)

0,00

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

1.579.580,15

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)

1.421.622,14

14,40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

691.066,31

7,00

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)

0,00

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (1847-8921-990). Unidade Responsável: . Data da emissão: 15/06/2026 e hora de emissão: 10:04.

ANTÔNIO GOMES DE AMORIM

HELISON DE OLIVEIRA

VERA LÚCIA DA SILVA

Prefeito

Contador

Controladora

18249604415

05095759438

36596558487


Publicado por:
Adjaine Dantas de Melo
Código Identificador:68B1CFBE