ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DE DEMONSTRATIVOS DA LEI Nº 372 DE 10 DE JUNHO DE 2025

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Exercício: 2026

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2023

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2023

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA

0

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Nota:

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Art. 4º, § 2º:

II - Demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional;

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

INDICES DE INFLAÇÃO

2023

2024

2025

2026

2027

2028

4,62

4,83

5,65

4,50

4,00

3,78

1,05

1,05

1,06

1,05

1,04

1,04

Fonte Índices de Inflação:

Banco Central do Brasil

Mercado 2025 a 2028: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 28/03/2025


Publicado por:
Maria Elida de Oliveira
Código Identificador:69052F0B