ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 465/2020 DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO

Denomina ruas do Povoado de Acauã Município de Pedra Grande: Rua Amaro Tonico da Costa, Rua João Guardiano Pereira, Rua Manoel Lopes, Rua Francisco Tenório de Souza, Rua Cicero Francisco da Silva, Rua Miguel Gomes dos Santos, Rua Juvenal Felix da Costa, Rua José Pires do Amaral.

 

O PREFEITO DE PEDRA GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1° - Fica oficialmente denominada de RUA: AMARO TONICO DA COSTA a Rua Principal de Acauã;

 

Art. 2° - Fica oficialmente denominada de RUA: JOÃO GUARDIANO PEREIRA, a Rua do Oró;

 

Art. 3° - Fica oficialmente denominada de RUA: MANOEL LOPES a Rua de Trás;

Art. 4° - Fica oficialmente denominada de RUA: FRANCISCO TENÓRIO DE SOUZA a Rua da Castanhola;

 

Art. 5° - Fica oficialmente denominada de RUA: CICERO FRANCISCO DA SILVA a Rua da Unidade Básica de Saúde- UBS;

 

Art. 6° - Fica oficialmente denominada de RUA: MIGUEL GOMES DOS SANTOS a Rua dos Horácio;

 

Art. 7° - Fica oficialmente denominada de RUA: JUVENAL FELIX DA COSTA a Rua da Portelinha;

 

Art. 8° - Fica oficialmente denominada de RUA: JOSÉ PIRES DO AMARAL a Rua dos Pires;

 

Art. 9º Fica a Prefeitura responsável pela instalação das placas em alusão aos homenageados dos referidos logradouros.

 

Art. 10º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

 

Art. 11° - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art 12° - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Pedra Grande/RN, 18 de fevereiro de 2020.

 

VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Airton Lopes da Costa Araujo
Código Identificador:693BAAD7