ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 006 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Decreto Nº 029, de 16 de setembro de 2026, do Pode Executivo Municipal, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.
Considerando que aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada-CNCA, instituído pelo Decreto Federal nº 11.556 em 12 de junho de 2023 e posteriormente, pela Lei nº 15.247 em outubro de 2025.
Considerando que aderiu a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte - Pró-Alfa RN, instituída pelo Decreto nº 33.990, de setembro de 2024.
Considerando a necessidade de promover ações voltadas à promoção da alfabetização das crianças do 1º e 2º ano e da recomposição de aprendizagem das crianças dos 3º ao 5º ano, em conformidade com os fundamentos do CNCA, do Governo Federal, nos termos da Portaria n. 1.774, de 1º de setembro de 2023, que instituiu a Rede Nacional de Articuladores de Gestão, Formação e Mobilização – RENALFA do referido Compromisso.
Considerando a necessidade de elaborar o Documento da Política Municipal de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados(as) os seguintes membros para compor Comitê Estratégico Municipal da Politica de Alfabetização composto pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação e demais segmentos representados para, sob a presidência do primeiro membro, com a finalidade de conduzir o processo de elaboração da primeira versão do Documento da Política Municipal de Alfabetização do município de Barcelona/RN e acompanhamento das estratégias de alfabetização nas Instituições escolares da Rede Municipal, alinhada à Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Art. 2º O Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização tem como finalidade coordenar, monitorar, avaliar e fortalecer a implementação das políticas de alfabetização no município de Barcelona/RN, garantindo a aprendizagem das crianças e a melhoria contínua da educação.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Emília Cristina de Azevedo Maia – Dirigente Municipal de Educação
Ramona Kelly da Silva Articuladora Municipal do CNCA
REPRESENTANTE DE PROFESSORES(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL:
Izabel Targino de Souza
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES(AS) DO ENSINO FUNDAMENTAL:
Maria Genira Gomes da Cruz – 1º Ano
Annalliny Islainy da Silva Santana Batista – 2º Ano
Rafaela Monique Batista Bernardino – 3º Ano
Maria Cleide Targino – 4º Ano
Rosangela Maurício de Macêdo Dias – 5º Ano
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Josefa Luciana da Silva Andrade
REPRESENTANTE DOS DI DETORES(AS) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARCELONA/RN:
José Barros Junior
REPRESENTANTES DOS COORDENADORES(AS) PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARCELONA/RN:
Mércia Torres Cavalcante da Costa
REPRESENTANTES DOS COORDENADORES(AS) PEDAGÓGICOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARCELONA/RN:
Damiana Felix dos Santos
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:
Clara Hirochyma de Araújo Gomes
REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
Herta Maria Bezerra
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria: 006/2026 - SME de 04 de setembro de 2026 e as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Barcelona/RN, em 18 de setembro de 2026.
EMÍLIA CRISTINA DE AZEVEDO MAIA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:693CA8FE