ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO - A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142.153/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 006/2026
Objeto: Aquisição de Material Ambulatorial/Curativos Especiais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN
O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, e pela Senhora Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ares/RN, Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em obediência a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Municipal nº 757/2024, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 142.153/2026, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Órgão Gerenciador: Município de Ielmo Marinho/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN, em favor da empresa: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.800.122/0001-98, sediada a Rua São José, 1523 – Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59.063-150, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado no processo em referência.
Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 095/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2025 – Órgão Gerenciador: Município de Santa Cruz/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Santa Cruz/RN, e aceite da empresa CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.800.122/0001-98, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, em cumprimento aos termos do art. 53, da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores, RESOLVE ADERIR e HOMOLOGAR, à Ata de Registro de Preços nº 021/2025, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025, Órgão Gerenciador: Município de Ielmo Marinho/RN, cujo objeto é a Aquisição de Material Ambulatorial/Curativos Especiais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora foi a CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.800.122/0001-98, com o Valor Total do Contrato, à base dos preços propostos e aprovado é de R$ 419.950,00 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 757/2024, e na Lei Federal nº 14.770/2023, e demais legislações correlatas, conforme itens abaixo relacionados:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
UND |
QUANT |
VLR UNIT R$ |
VLR TOT. R$ |
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01 |
COBERTURA DE HIDROFIBRA DE CARBOXIMETILCELULOSE, prata iônica,cloreto de benzetônio e edta com íons de prata de dispensação sustentada, estéril, em dupla camada, com a capacidade de absorver grandes quantidades de exsudato, forma um gel macio. Tamanho 10x10. |
Aquacel ag+extra/convatec |
Und |
2.500 |
66,30 |
165.750,00 |
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02 |
CURATIVO ESTÉRIL, absorvente, de fibras de alginato de cálcio e sódio, macio, de cor branca, em placa. Tamanho aproximado 10x20cm. |
Carboflex/corvantec |
Und |
400 |
49,00 |
19.600,00 |
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03 |
GEL INCOLOR HIDRATANTE E ABSORVENTE PARA FERIDAS, composto por carboximetilcelulose sódica e alginato de cálcio e sódio em um excipiente aquoso, transparente e viscoso. apresenta a capacidade de hidratar feridas secas favorecendo o desbridamento de tecido inviáveis. Tubo com 85mg. |
Saf gel/convatec |
Und |
400 |
60,00 |
24.000,00 |
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04 |
CURATIVO ESTÉRIL DE CARVÃO ATIVADO, altamente absorve ntee com controle de odor, não adesivo.composto por uma camada absorvente de contatocoma lesão de alginato de cálcio esódio e carboximetilcelulose sódica. Tamanho 10x10cm. |
Kaltostat/convatec |
Und |
400 |
50,00 |
20.000,00 |
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05 |
REDE TUBULAR ELASTICA calibre 3 larguras (21mm) para fixação de curativo, composto de 76% de poliamida e 24% de elastodieno, hipoalergenico, tipo malha com entrelaçamento unifor me efixo dos fios, ao seu corte oproduto não deve desfiar e com elasticidade adequada. A abertura do produto deve ser de no mínimo 10 vezes a sua largura, tarja na cor verde. caixa com 10 metros em repouso, conforme normas do inmetro. |
Rede tubular3/poofix |
Und |
25 |
199,00 |
4.975,00 |
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06 |
REDE TUBULAR ELASTICA calibre 4 larguras (23mm) para fixação de curativo, composto de76% de poliamida e 24% de elastodieno hipoalergenico, tipo malha com entrelaçamento unifor me efixo dos fios, ao seu corte o produto não deve desfiar e com elasticidade adequada. A abertura do produto deve ser de no mínimo 10 vezes a sua largura, tarja na cor verde. caixa com 10 metros em repouso, conforme normas do inmetro. |
Rede tubular3/poofix |
Und |
25 |
219,00 |
5.475,00 |
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07 |
REDE TUBULAR ELASTICA calibre 5 larguras (29mm) para fixação de curativo, composto de76% de poliamida e 24% de elastodieno, hipoalergenico, tipo malha com entrelaçamento uniforme e fixo dos fios, ao seu corte o produto não deve desfiar e com elasticidade adequada. A abertura do produto deve ser de no mínimo 10 vezes a sua largura, tarja na cor verde. Caixa com 10 metros em repouso, conforme normas do inmetro. |
Rede tubular3/poofix |
Und |
25 |
309,00 |
7.725,00 |
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08 |
REDE TUBULAR ELASTICA calibre 5,8 larguras (43mm) para fixação de curativo, composto de76% de poliamida e 24% de elastodieno, hipoalergenico, tipo malha com entrelaçamento unifor me e fixo dos fios, ao seu corte o produto não deve desfiar e com elasticidade adequada. A abertura do produto deve ser de no mínimo 10 vezes a sua largura, tarja na cor verde. Caixa com 10 metros em repouso, conforme normas do inmetro. |
Rede tubular3/poofix |
Und |
25 |
499,00 |
12.475,00 |
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09 |
GEL PARA USO EM FERIDAS, composto por0,1% de polihexanida (phmb), 0,1% de betaína, carboximetilcelulose, glicerina e água purificada por sistema de osmose reversa. Registro na Anvisa como produto para saúde, classe de risco IV. Tamanho 100g. |
Pielsana Phmb gel/dbs |
Tubo |
250 |
80,00 |
20.000,00 |
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10 |
GAZE DE RAYON SACHET embebida em óleo dermoprotetor a base de age (ácidos graxosessenciais) contendo óleo de copaíba e maleleuca, tcm de cadeia média, vitamina a e e, que hidrata e revitaliza a pele. tamanho 7,5 x 7,5 cm caixa c/24 und. |
Pielsana sachet 7,5x7,5/dbs |
Caixa |
100 |
142,00 |
14.200,00 |
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11 |
GAZE DE RAYON SACHET embebida em óleo dermoprotetor a base de age (ácidos graxosessenciais) contendo óleo de copaíba e maleleuca, tcm de cadeia média, vitamina a e e, que hidrata e revitaliza a pele. Tamanho 7,5 x 15 cm caixa c/24 und. |
Pielsana sachet 7,5x15/dbs |
Caixa |
100 |
253,00 |
25.300,00 |
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12 |
COBERTURA CONSTITUÍDA DE GAZE DE RAYON, não aderente, contendo a.g.e. (ácidos graxos essenciais), impregnada compasta óxido de zinco micronizado, tcm (triglicerídeos de cadeia média) e sílica hidrofóba. Indicada para tratamento de feridas crônicas e agudas. Possui ação hidratante para proteção da pele ao redor das feridas. Tamanho 7,5x20cm. |
Pielsana interface/dbs |
Caixa |
400 |
18,00 |
7.200,00 |
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13 |
SOLUÇÃO AQUOSA para irrigação/limpeza e descontamin ação deferidas, composta de glicerina, 0,1% de polihexanida (phmb), 0,1% de betaína e água purificadapor sistema de osmose reversa, com atividade antisséptica de descontaminação, amplo espectro. Não apresenta resistência microbiana. Frasco de polietileno transparente com 350 ml, flexível com bico próprio para irrigação de feridas, membrana inviolável e abertura no momento do uso. Registro na Anvisa como produto para saúde, classe de risco iv tamanho 350 ml. |
Pielsana phmb solução/dbs |
Frasco |
150 |
125,00 |
18.750,00 |
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14 |
SABONETE LÍQUIDO ANTISSÉPTICO corporal com polihexa nida, fabricado com água purificada por sistemade osmose reversa, para descontaminação da pele danificada. Indicação para assepsia da pele completa. Não apresenta resistência microbiana. Tamanho 500ML. |
Pielsana sabonete phmb/dbs |
Tubos |
100 |
125,00 |
12.500,00 |
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15 |
CREME E BARREIRA PROTETORA, a base de óxido de zinco micronizado, associado a a.g.e, contendo aindalecitina de soja, tcm, vitamina a ee. Tamanho 100g |
Dermamo n/dbs |
Tubos |
400 |
80,00 |
32.000,00 |
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16 |
ATADURA DE TECIDO MISTO, composto de 70% de algodão e 30% depoliéster, com acabamento dos dois lados, evitando soltar fios. impregnada com pasta contendo óxido de zinco micronizado, goma acácia, glicerina, óleo de rícino, petrolatum e água purificada, indicada para o tratamento de úlceras venosas. |
Skinage bota de unna/dbs 8 |
Und |
400 |
75,00 |
30.000,00 |
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TOTAL GERAL R$ |
419.950,00 |
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Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a Lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados. Publique-se e cumpra-se.
Arez/RN, 26 de maio de 2026.
Fundo Municipal De Saúde De Arez
FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON
Secretária Municipal De Saúde
Município De Arez/RN
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:69A4C81D