ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU PORTARIA 94 DO MES DE DEZEMBRO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN

Rua Capitão Manoel Martins, 84, Centro-Parau/RN.

CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

PORTARIA Nº 94, DE 01 de dezembro de 2025

 

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município e no Art.38, inciso IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 383/2024:

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o valor R$ 621.225,00 (seiscentos e vinte e um mil, duzentos e vinte e cinco reais), constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas, aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada na parte I desta Portaria

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada na Parte II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PARAÚ/RN, 01 de dezembro de 2025.

 

JOÃO EVARISTO PEIXOTO

Prefeito

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Parte I (Acréscimo)

621.225,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

18.250,00

 

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

13.150,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

1.450,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.700,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

10.000,00

 

2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

5.100,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.100,00

02 .002 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

30.200,00

 

1005 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA

 

 

 

3.050,00

 

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

3.050,00

 

2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

12.150,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

5.550,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.100,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.000,00

 

2006 CONTRIBUIÇÃO AMLAP/FEMURN/CNM E AMCEVALE

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

15.000,00

02 .003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

384.813,00

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

354.813,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

354.813,00

 

2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

 

 

 

29.550,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

2.550,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

27.000,00

 

2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

450,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001001

0001

100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

350,00

02 .005 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

 

 

52.864,00

 

2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

 

52.864,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

43.500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

864,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

7.200,00

02 .011 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

 

 

 

 

13.501,00

 

2076 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

 

 

 

13.501,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

10.501,00

03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

119.437,00

 

2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

 

 

 

3.201,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

2.250,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

951,00

 

2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGICA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF

 

 

 

87.540,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

7.010,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

530,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

4.500,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

16000000

0001

75.500,00

 

2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL- SB

 

 

 

19.650,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

16000000

0001

19.650,00

 

2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

485,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

485,00

 

2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA-AFB

 

 

 

4.010,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

16000000

0001

4.010,00

 

2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC

 

 

 

4.551,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

3.001,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15001002

0001

1.550,00

04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

2.160,00

 

2041 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS.

 

 

 

960,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

360,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

600,00

 

2042 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

 

 

100,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16600000

0001

100,00

 

2043 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

 

1.100,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16600000

0001

1.100,00

Parte II (Redução)

621.225,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

65.313,00

 

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

44.897,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

862,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

38.071,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

864,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.100,00

 

2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

20.416,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

10.169,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

10.247,00

02 .002 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

11.100,00

 

2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

11.100,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

6.100,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

4.500,00

02 .003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

384.813,00

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

245.323,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

1.607,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

18.977,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

224.670,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15001001

0001

69,00

 

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

 

 

 

75.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

75.000,00

 

2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

21.579,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

257,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

21.322,00

 

2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

9.880,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

5.821,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

3.959,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

100,00

 

2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

 

 

33.031,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

27.248,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

5.783,00

02 .005 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

 

 

56.911,00

 

2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

 

56.911,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

99,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

386,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

15.185,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

99,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

199,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

409,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

21.471,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

5.663,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

199,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

874,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

999,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

384,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

6.131,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17040000

0001

1.172,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

2.641,00

02 .008 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

4.010,00

 

2003 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

4.010,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

4.010,00

02 .009 SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

20.550,00

 

2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

 

 

 

16.850,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

1.355,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

8.229,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

1.716,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.550,00

 

2134 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

 

 

 

3.700,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

3.700,00

02 .011 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

 

 

 

 

60.801,00

 

2076 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

 

 

 

60.801,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

1.866,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

209,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17050000

0001

5.999,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17100000

0001

4.502,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

925,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17063110

0001

47.300,00

02 .013 SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

10.850,00

 

2080 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

10.850,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

97,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

8.445,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

17490000

0001

1.499,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

349,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

109,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

40,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

200,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

17160000

0001

111,00

03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

4.717,00

 

2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

 

 

 

20,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

20,00

 

2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGICA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF

 

 

 

3.686,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

3.686,00

 

2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

483,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

483,00

 

2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS

 

 

 

27,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

27,00

 

2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA-AFB

 

 

 

501,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16210000

0001

501,00

04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

2.160,00

 

2043 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

 

100,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

100,00

 

2044 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

 

360,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

360,00

 

2048 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

 

 

1.100,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

1.100,00

 

2108 PROVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.

 

 

 

600,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

600,00


Publicado por:
Fabíola de Araujo Morais
Código Identificador:69BF3740