ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 093/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas nos artigos 49, e 76, inciso II, alínea “a”, todos da nova Lei Orgânica do Município de Patu,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora em 29 de maio de 2026;

 

CONSIDERANDO os termos do artigo 84, da Lei nº 111/2002;

 

R E S O L V E:

 

Artigo 1º Conceder a servidora JANETE MARIA DUARTE DA SILVA MAIA, brasileira, matrícula nº 090022-2, férias adquiridas correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025, a ser gozada no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, sem perda de seus vencimentos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

 

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 01 de junho de 2026.

 

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Prefeito 


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:69C6671D