PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 1248

Processo Administrativo nº Dispensa 1248/2026

 

Dispensa nº 1248/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: Custeio destinado a realização de exame de Ecocardiograma fetal, em caráter de urgência, para a paciente MANUELLA MARQUE SANTOS, 24 anos de idade, nascida em de 31 de outubro de 2001.

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1248/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa HC CARDIO LTDA, inscrita no CNPJ 24.528.770/0001-70 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 31 de agosto de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude