ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 038/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EMENTA: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

 

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Umarizal no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº00898/24.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 3.276.473,87 (Três Milhões, Duzentos e Setenta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos) na dotação constante do anexo I, deste Decreto.

Art.2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do presente crédito suplementar, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, §1.º inciso I, na forma a seguir discriminada:

I – O Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2024.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 30 de dezembro de 2025.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere ao DECRETO Nº 038/2025, 30 de dezembro de 2025, autorizado pela LEI 00866/23.

Anexo I

02001 - CASA CIVIL

 

04.122.0001.2006 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

8.042,78

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos

 

3390300000 - Material de uso e consumo

25.344,66

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos

 

3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas

42.524,13

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos

 

3390930000 - Indenizacoes e restituicoes

32.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

257.735,15

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

53.643,45

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

9.483,80

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.452.0011.2014 - Contribuicao para Manutencao do Consorci o Publico Regional - CONSOP

 

3371700000 - Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

9.797,34

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

28.846.9999.2015 - Contribuicao ao programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP

 

3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas

33.860,24

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

28.846.9999.2018 - Pagamento de Sentencas Judiciais Transit adas em julgado (pequeno valor - RPV)

 

3190910000 - Sentencas judiciais

73.459,54

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

28.846.9999.2019 - Parcelamento da divida com o INSS

 

4690710000 - Principal da divida contratual resgatado

34.420,26

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

28.846.9999.2017 - Pagamentos de Sentencas Judiciais Transi tadas em julgado (Precatorios)

 

3190910000 - Sentencas judiciais

39.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

04.122.0001.2025 - Manutencao das Atividades e Servicos Administrativos

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

3.956,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

221.075,39

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

41.725,40

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos

 

3390300000 - Material de uso e consumo

127.317,04

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos

 

3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas

9.231,65

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.361.0002.2037 - Programa de Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental

 

3390300000 - Material de uso e consumo

54.379,42

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.364.0002.2044 - Manutencao e Funcionamento do Servico de Transporte Escolar Universitario

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.579,50

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.364.0002.2044 - Manutencao e Funcionamento do Servico de Transporte Escolar Universitario

 

3390300000 - Material de uso e consumo

20.240,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.365.0012.2051 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Creche)

 

3390300000 - Material de uso e consumo

45.990,27

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.361.0002.2238 - PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

 

3390300000 - Material de uso e consumo

20.550,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

04.122.0001.2061 - Manutencao das atividades e servicos adm inistrativos

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

24.977,26

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

04.122.0001.2061 - Manutencao das atividades e servicos adm inistrativos

 

3390300000 - Material de uso e consumo

9.360,38

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

04.122.0001.2061 - Manutencao das atividades e servicos adm inistrativos

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

6.061,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0005.2088 - Promocao das festividades de Natal

 

3390300000 - Material de uso e consumo

44.910,20

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0005.2089 - Apoio a eventos Culturais publicos ou pr ivados que estejam no calendario oficial

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

120.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0005.2089 - Apoio a eventos Culturais publicos ou pr ivados que estejam no calendario oficial

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

10.230,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2108 - Manutencao da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)

 

3190040000 - Contratacao por tempo determinado

120.683,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB)

 

3190040000 - Contratacao por tempo determinado

37.879,72

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2117 - Programa Agentes Comunitarios de Saude (ACS)

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.335,50

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude

 

3190040000 - Contratacao por tempo determinado

44.105,60

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.741,38

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

87.572,62

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

126.158,57

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude

 

3190040000 - Contratacao por tempo determinado

54.101,50

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

104.701,90

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude

 

3390300000 - Material de uso e consumo

22.114,17

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2234 - MANUTENCAO INCREMENTO TEMPORARIO PARA ATENÇAO ESPECIALIZADA E ATENCAO PRIMARIA

 

3390300000 - Material de uso e consumo

391.814,35

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2234 - MANUTENCAO INCREMENTO TEMPORARIO PARA ATENÇAO ESPECIALIZADA E ATENCAO PRIMARIA

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

122.065,70

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

08001 - SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO

 

08.122.0001.2135 - Manutencao das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistencia Social

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

7.123,12

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO

 

08.122.0001.2140 - Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.199,91

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

08.244.0009.2146 - Manutencao das Atividades do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

 

3390300000 - Material de uso e consumo

3.022,54

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

08.244.0009.2147 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS)

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

13.273,30

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

08.244.0009.2147 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS)

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

536,83

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

08.244.0009.2147 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS)

 

3390300000 - Material de uso e consumo

4.018,53

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

08.244.0009.2150 - Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS (Crianca Feliz)

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.749,80

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

08.244.0010.2151 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Especializado a Familias Individ

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

10.564,35

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

6.327,74

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social

 

3390300000 - Material de uso e consumo

28.815,94

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

04.244.0015.2235 - Aprimoramento Indice Gestao Descentraliz ada do SUAS (IGD SUAS)

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.393,25

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL

 

08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC

 

3390300000 - Material de uso e consumo

7.233,98

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI

 

08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

9.120,59

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI

 

08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso

 

3390300000 - Material de uso e consumo

6.224,60

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos

 

3390300000 - Material de uso e consumo

112.024,62

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

17.800,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos

 

3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas

19.800,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura

 

3390300000 - Material de uso e consumo

109.053,41

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

104.732,70

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

94.777,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

25.752.0011.2199 - Manutencao e Conservacao da Rede Eletrica de Iluminacao Publica

 

3390300000 - Material de uso e consumo

10.052,79

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04.122.0001.2201 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.200,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

14001 - SEC.MUN.DE TRANSPORTE E PATRIMONIO PUBLI

 

04.122.0001.2205 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.100,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

14001 - SEC.MUN.DE TRANSPORTE E PATRIMONIO PUBLI

 

04.122.0001.2206 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

4.660,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

TOTAL

3.276.473,87

 

Anexo II

 

TOTAL

-

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 30 de dezembro de 2025.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:69EFAB35