ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - PORTARIA N.º 1538- FMSF/2026
PORTARIA N.º 1538 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN, usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE:
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
Quantidade | MEIA DIÁRIA | |||
Valor unitário em R$ | 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) | |||
Valor total em R$ | 90,00 (NOVENTA REAIS) | |||
Destino | NATAL RN | |||
Data da concessão | 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | |||
Datas de afastamento | 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | Saída/origem | 05HS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | |
Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | Chegada/origem | 19:30 H DO 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | |
Beneficiário | MISAEL ROBSON DE ARAÚJO | |||
CPF n.° | 061.745.964-94 | |||
Cargo e/ou Função | COORDENADOR MUNICIPAL DE SAUDE | |||
Finalidade: ACOMPANHAR A PACIENTE MÔNICA DOS SANTOS TEIXEIRA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO CENTRO CLINICO UNIMED VIA DIRETA, LOCALIZADO. AV. SENADOR SALGADO FILHO 233 LAGOA NOVA, NATAL - RN, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN 17 DE NOVEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
CPF n.°007.851.174-74
Publicado por:
José Anderson Dantas de Medeiros
Código Identificador:6B43ECC4