ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 290 -2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora FABIOLA RAFAELA BARRETO LISBOA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Fiscal, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, matrícula nº 1862, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem gozadas no período de 04 de agosto a 02 de setembro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de agosto.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 07 de agosto de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:6BAB841F