ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUN. GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA
SECRETARIA MUN. GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA
LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITO
Baraúna-RN, 15 de março de 2010.
LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2010
Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2011.
A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1 – Ficam estabelecidas as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento Municipal do exercício de 2011, com base nos princípios fixados na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Federal n. º 4.320 de 17 de março de 1964, na Lei Complementar n. º 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Orgânica do Município.
Art. 2 – O Orçamento Anual do Município abrange os Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional.
Art. 3 – Incluem-se no Orçamento Anual:
I. A subscrição de ações para o aumento de capital das sociedades de economia mista, se houver.
Art. 4 – A proposta orçamentária a ser encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal compor-se-á de:
I. Mensagem.
II. Projeto de Lei Orçamentária Anual.
III. Demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes no Anexo de Metas Fiscais, que faz parte integrante desta Lei.
Art. 5 – A estrutura orçamentária e a funcional programática que servirão de base para a elaboração do orçamento-programa para o próximo exercício deverão obedecer à disposição constante da Classificação Institucional, da Relação de Funções, Sub Funções, Programas os anexos referentes às Metas e Prioridades para 2011, que são partes integrantes desta Lei.
Art. 6 – As metas de resultados fiscais do Município para o exercício de 2011, são as estabelecidas no Anexo I, denominado Anexo de Metas Fiscais e Anexo II que é o Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.
O Anexo I desdobra-se em:
Tabela I – Metas Anuais;
Tabela II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Tabela III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
Tabela IV – Evolução do Patrimônio Líquido;
Tabela V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;
Tabela VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
Tabela VII – Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita;
Tabela VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado;
Parágrafo Único – Os demonstrativos têm seus valores expressos em mil reais, estando eles em consonância com as regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, através da Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional.
CAPÍTULO II
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 7 – A elaboração e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011 serão compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário para o setor público municipal, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais constante do Anexo II desta Lei.
Art. 8 – As prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2011, estabelecidas no Anexo I desta Lei, incluem os investimentos, as atividades de natureza continuada, a implantação do plano de resíduos sólidos, a conservação e manutenção do patrimônio, administrativas e as obrigações constitucionais e legais, as quais
terão precedência na alocação dos recursos no Projeto de Lei e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, não se constituindo, todavia, em limite à programação da despesa.
Art. 9 – A Lei Orçamentária Anual de 2011 deverá estar em consonância com o Plano Plurianual e atender os seguintes princípios:
I - Gestão com foco em resultados: perseguir indicadores estratégicos de governo que reflitam os impactos na sociedade, buscando padrões ótimos de eficiência, eficácia e efetividade dos programas e projetos;
II - A participação social: permanente em todo o ciclo de gestão do PPA e dos orçamentos anuais como instrumento de interação Município e cidadão, para aperfeiçoamento das políticas públicas;
III - A transparência: ampla divulgação dos gastos e dos resultados obtidos.
CAPÍTULO III
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 10 – Para efeito desta lei, entende-se por:
I – Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;
II – Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
III – Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um
produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
IV – Operação Especial, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
§ 1º – Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, ob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
§ 2º – Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a sub função às quais se vinculam, na forma do anexo que integra a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999,
do Ministério do Orçamento e Gestão, e Legislação posterior se for o caso.
§ 3º – As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no projeto de lei orçamentária por programa, atividades, projetos ou operações especiais.
Art. 11 – Os orçamentos fiscais e da seguridade social compreenderão a programação dos órgãos do Município, suas autarquias, fundos especiais, fundações, empresas Públicas.
Art. 12 – O projeto de lei orçamentária anual será encaminhado ao Poder Legislativo, no prazo estabelecido na Lei Orgânica.
Art. 13 – Na Lei Orçamentária Anual, que apresentará conjuntamente a programação dos orçamentos fiscal e da seguridade social, em consonância com os dispositivos da Portaria
nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão e da Portaria Interministerial nº 163 e Portaria STN nº 448/2002 e suas alterações, a discriminação da despesa será apresentada por unidade orçamentária, expressa por categoria de programação,
indicando-se, para cada uma, o seu nível de detalhamento:
I – O orçamento a que pertence;
II – O grupo de despesa a que se refere, obedecendo a seguinte classificação;
a) DESPESAS CORRENTES:
Pessoal e Encargos sociais;
Juros e Encargos da Dívida;
Outras Despesas Correntes.
b) DESPESAS DE CAPITAL:
Investimentos;
Inversões Financeiras;
Amortização e Refinanciamento da Dívida;
Outras despesas de Capital.
Art. 14 A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por intermédio de consórcios públicos, conforme a regulamentação fixada pela Lei Federal n. º 11.107, de 06 de abril de 2005.
Art. 15 - Constituem fonte de recursos para execução das despesas, aquelas exigidas na legislação vigente na forma das portarias da STN e normativas do Tribunal de Contas do Estado – TCE.
Art. 16 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração dos orçamentos, as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município, bem como na classificação orçamentária da receita e da despesa, por alterações na legislação federal ocorridas após o encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 ao Poder Legislativo.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS
DO MUNICÍPIO
Art. 17 – O Projeto de Lei de Orçamentário Anual do Município relativo ao exercício de 2011 deve assegurar o controle social e a transparência na execução do orçamento, conforme Artigo 48 da LRF.
I – O princípio de transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo acesso dos municípios às informações relativas ao orçamento.
Art. 18 – A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do projeto de lei, orçamentária serão elaboradas a preços correntes do exercício a que se refere,
Art. 19 – A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária serão orientadas no sentido de alcançar superávit primário necessário a garantir uma trajetória de solidez financeira da administração municipal.
Art. 20 – Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do artigo 9º, e no inciso II do § 1º do artigo 31, todos da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira, tomando-se as medidas corretivas necessárias para manutenção do controle e do equilíbrio fiscal para o conjunto de projetos, atividades e operações especiais.
§ 1º – Excluem do caput deste artigo as despesas que constituem obrigações, constitucionais e legais do município e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida.
§ 2º – No caso de limitação de empenhos e de movimentação financeira de que trata o caput deste artigo, buscar-se-á preservar as despesas abaixo e hierarquizadas:
I – Com pessoal e encargos patronais;
II – Com a conservação do Patrimônio Público, conforme prever o disposto no artigo 45 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 21 – Para os fins de atendimento ao disposto no artigo 169, § 1o, inciso II, da Constituição Federal, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos e adequação de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estruturas de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal, inclusive a realização de concurso público a qualquer título.
Art. 22 – O Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2011 conterá autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais em percentual fixado entre os limites de 30% do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, nas formas previstas no § 1º, incisos I a IV, do art. 43 da Lei nº. 4.320/64.
§ 1º. O Remanejamento de recursos entre órgãos independentemente da categoria econômica da despesa, não se incluem nos limites estabelecidos no caput deste artigo, por se tratar de simples alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa.
§ 2º. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais indicarão os valores atribuídos aos grupos de natureza de despesa.
§ 3º. Os créditos suplementares autorizados na Lei Orçamentária, com indicação de recursos compensatórios do Poder Legislativo, serão abertos, no âmbito desse Poder, por ato do Presidente da Câmara Municipal.
§ 4º. Quando a abertura de crédito suplementar e especiais ocorrer para atender dotações vinculadas a despesas de convênios e fundos especiais serão utilizados os recursos oriundos de suas respectivas fontes, os créditos suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
§ 5º. Os créditos adicionais especiais autorizados nos últimos quatro meses do exercício poderão ser reabertos ao limite de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício seguinte, consoante Parágrafo 2º, do artigo 167, da Constituição Federal.
Parágrafo Único – Na hipótese de haver sido autorizado crédito na forma do “caput” deste artigo, serão indicados e totalizados com os valores orçamentários para cada órgão e suas unidades, em nível de menor categoria de programação possível, os saldos de créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício, consoante disposições do Parágrafo 2º, do artigo 167, da Constituição Federal.
Art. 23 – A Lei Orçamentária para o exercício de 2011 conterá previsão de contrapartida de transferências voluntárias, em conformidade com o percentual proposto em projetos de captação de recursos encaminhados a órgãos e entidades da União, Estados e entidades não governamentais.
Art. 24 – Firmado o instrumento de transferência voluntária, fica autorizada a suplementação da dotação, tendo como limite o valor do repasse financeiro pactuado, não se incluindo nos limites estabelecidos no caput do art. 21 desta Lei.
Art. 25 – Ao projeto de lei orçamentária não poderão ser apresentadas emendas em desacordo com as disposições do art. 165, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal e que anulem o valor de dotações orçamentárias vinculadas às seguintes fontes de recursos:
I – Recursos do Tesouro
II – Recursos de Outras Fontes.
Art. 26 – É vedada a inclusão, tanto na Lei Orçamentária quanto em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais e/ou auxílios financeiros a entidades privadas e a pessoas físicas, ressalvadas aquelas autorizadas em lei, de acordo com o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000, e que preencham as seguintes condições:
I – Sejam entidades privadas de atendimento direto ao público, nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esportes, turismo, meio ambiente, de fomento à produção e à geração de emprego e renda;
II – Sejam pessoas físicas carentes, assim reconhecidas por órgão público, federal, estadual e municipal, na forma da lei;
III – participem de concursos, gincanas, atividades esportivas e culturais e outras festividades incentivadas e/ou promovidas pelo Poder Público Municipal, aos quais sejam ofertadas premiações ou auxílios financeiros.
§ 1º. As entidades privadas beneficiadas, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Concedente com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam recursos.
§ 2º. Os repasses de recursos a entidades serão efetivados mediante convênios, conforme determina o artigo 116 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993.
Art. 27 – A Lei Orçamentária somente contemplará dotação para investimentos com duração superior a um exercício financeiro se o mesmo estiver contido no Plano Plurianual
ou em lei que autorize sua inclusão.
Art. 28 – A Lei Orçamentária conterá dotação para reserva de contingência, constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, no valor de até 5% (cinco por cento) da receita corrente líquida prevista para o exercício de 2011, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Art. 29 - O Poder Legislativo encaminhará à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos e a Secretaria Municipal de Gestão Tributária e Financeira no prazo estabelecido pela Lei Orgânica, sua proposta orçamentária para fins de ajustamento e consolidação do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2011.
Parágrafo Primeiro - A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos e a Secretaria Municipal de Gestão Tributária e Financeira encaminhará à Câmara Municipal, no prazo estabelecido pela Lei Orgânica, informações sobre a arrecadação da receita, bem como a projeção de arrecadação até o final do exercício, a qual servirá de parâmetro para a elaboração da proposta orçamentária do Poder Legislativo.
Parágrafo Segundo - O Poder Executivo não poderá efetivar repasse ao Legislativo, superior a 7% da Receita arrecadada imediatamente no exercício anterior, § 2º, inciso I do Art. 29-A da Emenda Constitucional.
Art. 30 – A Lei Orçamentária estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento centralizado do Tesouro Municipal e fixará as despesas dos Poderes Legislativo e Executivo bem como as de seus Órgãos, Entidades e Fundos Especiais, da administração direta e indireta, de modo a evidenciar as políticas e programas de governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.
Art. 31 – O Município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino, observado o disposto no Art. 212 da Constituição Federal.
Art. 32 – O Município aplicará anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo 15% (quinze por cento) dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam o art. 158 e a alínea “b” do inciso I do caput e o § 3º do art. 159, todos da Constituição da República, conforme disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198, da Constituição Federal, e a EC 29 da
Constituição Federal.
SEÇÃO I
DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 33 - O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender as ações de saúde, assistência e previdência social e contará com recursos provenientes:
I – de repasses do Fundo Nacional de Saúde;
II – das receitas previstas;
III – da receita de serviços de saúde;
IV – de repasses previstos na Lei Orgânica da Assistência Social;
V – do orçamento fiscal.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 34 – A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para pagamento da despesa decorrente de débitos refinanciados, inclusive com a previdência social.
Art. 35 – Será consignada na proposta orçamentária para o exercício de 2011, dotação especifica para o pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciárias e de precatórios, na forma da legislação pertinente, observadas as disposições do Parágrafo Único deste artigo.
Parágrafo Único – Os precatórios encaminhados pelo Poder Judiciário à Prefeitura Municipal, serão incluídos na proposta orçamentária para o exercício de 2011, conforme determina a Constituição Federal (artigo 100, Parágrafo 1º).
Art. 36 – O projeto de Lei Orçamentário Anual poderá incluir, na composição da receita total do Município, recursos provenientes de operações de crédito, respeitados os limites estabelecidos no artigo 167, inciso III da Constituição Federal.
Art. 37 – A Lei Orçamentária poderá autorizar a realização de operações de crédito por antecipação de receita, desde que observado o disposto no art. 38, da Lei Complementar nº 101/2000.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E
ENCARGOS
Art. 38 – No exercício financeiro de 2011, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo observarão as disposições contidas nos artigos 18,19 e 20, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 39 – Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a adoção das medidas de que tratam os parágrafos 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal preservará servidores das Áreas de saúde, educação, assistência social e serviços urbanos.
Art. 40 – Se a despesa de pessoal atingir o nível de que trata o parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a contratação de hora extra fica restrita a necessidades emergenciais das áreas de saúde, de saneamento e serviços urbanos.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Art. 41 – A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentário Anual para o exercício de 2011 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão de base de tributação e consequente aumento das receitas próprias.
Art. 42 – A estimativa da receita citada no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade econômica do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:
I – Autorização da planta genérica de valores do município;
II – Revisão, atualização ou adequação da legislação sobre Imposto Predial e Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento, descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade deste imposto:
III – O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU terá desconto conforme Código Tributário, para pagamento em cota única.
IV – Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos na Dívida Ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no § 3º do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000.
V – Revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da zona urbana municipal.
VI – Revisão da legislação referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza:
VII – Revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre Transmissão Inter vivos e de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis;
VIII – Instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
IX – Revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia;
X – Revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público e a justiça fiscal.
§ 1º – Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e cultural do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projetos de Lei de incentivos ou benefícios de natureza tributária.
CAPITULO VIII
DA TRANSPARENCIA
Art. 43 – Os Poderes Executivo, Legislativo, judiciários, bem como as autarquias, fundações e estatais devem manter os dados fiscais, orçamentários, bem com toda a execução da despesa pública no portal da transparência, bem como a livre informação aos cidadãos, de forma clara e objetiva, em obediência a Lei nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009 e LRF/2000.
CAPÍTULO IX
DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O PODER LEGISLATIVO
Art. 44 – O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar o percentual de 7% (sete por cento), relativo ao somatório da receita tributária com as transferências previstas nos arts. 153, § 5º, 158 e 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior, em conformidade com as Emendas Constitucionais nº 25/2000 e nº 58/2009.
§ 1º A despesa total com folha de pagamento do Poder Legislativo, incluídos os gastos com subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar a 70% (setenta por cento) de sua receita, de acordo com o estabelecido no art. 29-A, § 1º, da Constituição Federal.
CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 45 – É vedado consignar na Lei Orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.
Art. 46 – O Poder Executivo poderá realizar estudos visando a definição de sistema de controle de custos e avaliação de resultados das ações de governo.
Parágrafo Único – A alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual será feita diretamente à unidade orçamentária responsável pela sua execução, de modo a evidenciar o curso das ações e propiciar a correta avaliação dos resultados.
Art. 47 – Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, entende-se como despesas irrelevantes, para serviços do § 3º, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei 8.666/1993.
Art. 48 – O Poder Executivo poderá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificação nos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento Anual e aos Créditos Adicionais enquanto não iniciada a votação, no tocante as partes cuja alteração é proposta.
Art. 49 – O Poder Executivo Municipal poderá contribuir, através da aquisição direta de bens e serviços, cessão de pessoal ou repasse de recursos financeiros, para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação, mediante a celebração de convênio, acordo, ajuste ou congênere, como disposto no art. 62, da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único – A celebração de convênios com outros entes da Federação somente poderá ocorrer em situações que envolvam claramente o atendimento de interesses locais.
Art. 50 – Os Poderes Executivo e Legislativo ficam autorizados a firmar convênios de cooperação técnica com entidades privadas voltadas para a defesa do municipalismo e da preservação da autonomia municipal.
Art. 51 – Serão consideradas legais as despesas com multas, juros e outros acréscimos decorrentes de eventual atraso no pagamento de compromissos por insuficiência de caixa e/ou necessidade de priorização do pagamento de despesas imprescindíveis ao pleno funcionamento das atividades e execução dos projetos da administração municipal.
Art. 52 – O Município, com a assistência técnica prevista no art. 64 da Lei
Complementar nº 101/2000, estabelecerá, através de lei específica, normas para utilização de sistemas de apropriação e de apuração de custos e de avaliação de resultados, com vistas à economicidade, à eficiência e à eficácia das ações governamentais.
Art. 53 – O Projeto de Lei Orçamentária de 2011 será encaminhado à sanção até o encerramento da Sessão Legislativa.
Art. 54 – Os ajustes nas ações dos programas do Plano Plurianual, bem como as alterações em suas metas físicas e financeiras serão incluídos na Proposta Orçamentária de 2011.
Art. 55 - O Projeto de Lei Orçamentária de 2011 não seja encaminhado para sanção no prazo estabelecido na Lei Orgânica, a programação dele constante poderá ser executada, em cada mês, até o limite de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação, na forma da proposta originalmente encaminhada à Câmara Municipal, até que seja sancionada e promulgada a respectiva Lei Orçamentária.
§ 1°. Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da Lei Orçamentária de 2015 a
utilização dos recursos autorizada neste artigo.
§ 2°. Depois de sancionada a Lei Orçamentária de 2011, serão ajustadas as fontes de recursos e os saldos negativos apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária na Câmara Municipal, mediante abertura, por Decreto do Poder Executivo, de créditos adicionais suplementares, os quais não onerarão o limite autorizado na Lei Orçamentária para o exercício de 2011.
§ 3°. Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo as dotações para atendimento das seguintes despesas:
a) pessoal e encargos sociais;
b) pagamento do serviço da dívida municipal;
c) pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema Único de Saúde – SUS;
d) pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do FUNDEB;
e) pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
f) pagamento das despesas decorrentes de retenções de INSS, FGTS e PASEP.
Art. 57 - Os ajustes nas ações dos programas do Plano Plurianual, bem como as alterações em suas metas físicas e financeiras serão incluídos na Proposta Orçamentária de 2011.
Art. 58 - Os Poderes Municipais deverão implantar sistema de registro, avaliação, atualização e controle do seu ativo permanente, de forma a possibilitar o estabelecimento do real patrimônio líquido do Município.
Art. 59 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS |
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RECEITAS |
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EXERCÍCIO DE 2011 |
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Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF |
R$ 1,00 |
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ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA |
ORÇADA |
PREVISÃO |
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2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
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RECEITAS CORRENTES |
23.900.645,61 |
12.457.269,25 |
27.084.000,00 |
29.792.400,00 |
32.771.640,00 |
36.048.804,00 |
|
Receita Tributária |
795.866,06 |
494.906,50 |
851.000,00 |
936.100,00 |
1.029.710,00 |
1.132.681,00 |
|
Receita de Contribuição |
45.939,03 |
46.140,47 |
65.000,00 |
71.500,00 |
78.650,00 |
86.515,00 |
|
Receita Patrimonial |
76.629,31 |
74.748,35 |
87.000,00 |
95.700,00 |
105.270,00 |
115.797,00 |
|
Aplicações Financeiras |
76.629,31 |
74.748,35 |
87.000,00 |
95.700,00 |
105.270,00 |
115.797,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
|
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|
|
Transferências Correntes |
22.958.118,54 |
11.831.232,98 |
26.010.000,00 |
28.611.000,00 |
31.472.100,00 |
34.619.310,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
24.092,67 |
10.240,95 |
71.000,00 |
78.100,00 |
85.910,00 |
94.501,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
690,00 |
5.144.800,00 |
5.496.100,00 |
5.873.210,00 |
6.552.196,00 |
|
Operações de Crédito |
|
|
15.000,00 |
16.500,00 |
18.150,00 |
19.965,00 |
|
Alienação de Ativos |
|
|
150.000,00 |
165.000,00 |
181.500,00 |
199.650,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
|
|
|
|
|
|
|
Transferência de Capital |
|
|
4.975.000,00 |
5.310.000,00 |
5.669.000,00 |
6.326.400,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
|
|
4.800,00 |
4.600,00 |
4.560,00 |
6.181,00 |
|
TOTAL |
23.900.645,61 |
12.457.959,25 |
32.228.800,00 |
35.288.500,00 |
38.644.850,00 |
42.601.000,00 |
|
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA |
||||||
|
Notas: |
||||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS |
||||||
|
DESPESAS |
||||||
|
EXERCÍCIO DE 2011 |
||||||
|
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF |
R$ 1,00 |
|||||
|
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE |
EXECUTADA |
ORÇADA |
PREVISÃO |
|||
|
NATUREZA DE DESPESAS |
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
DESPESAS CORRENTES (I) |
19.986.962,38 |
11.572.341,00 |
20.808.000,00 |
23.901.500,00 |
26.320.850,00 |
30.243.500,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
13.349.024,38 |
8.365.531,00 |
12.282.040,00 |
13.409.000,00 |
14.685.000,00 |
16.188.000,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
|
|
|
|
|
Outras Despesas Correntes |
6.637.938,00 |
3.206.810,00 |
8.525.960,00 |
10.492.500,00 |
11.635.850,00 |
14.055.500,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (II) |
1.430.666,00 |
581.219,00 |
11.170.800,00 |
11.137.000,00 |
12.074.000,00 |
12.107.500,00 |
|
Investimentos |
1.393.416,00 |
571.219,00 |
10.780.800,00 |
10.937.000,00 |
11.874.000,00 |
11.907.500,00 |
|
Inversões Financeiras |
37.250,00 |
10.000,00 |
390.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
Amortização da Dívida |
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS(III) |
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
TOTAL (IV)=(I+II+III) |
21.417.628,38 |
12.153.560,00 |
32.228.800,00 |
35.288.500,00 |
38.644.850,00 |
42.601.000,00 |
|
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA |
||||||
|
Notas: |
||||||
|
CTBL8400 SISTEMA INTEGRADO DE ORÇAMENTO DE CONTABILIDADE PÚBLICA |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA |
||||
|
RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
Projeto de Lei Original |
||||
|
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO |
||||
|
Unidade: 01.001 CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Reduzido: 0001 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 01 LEGISLATIVA |
|
2011 |
1,00 |
1.200.000,00 |
|
SubFunção: 031 ACAO LEGISLATIVA |
|
|||
|
Programa: 0001 Manutencao e Revitalizaco das Atividades da Camar |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0002 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 01 LEGISLATIVA |
|
2011 |
1,00 |
70.000,00 |
|
SubFunção: 031 ACAO LEGISLATIVA |
|
|||
|
Programa: 0001 Manutencao e Revitalizaco das Atividades da Camar |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0003 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 01 LEGISLATIVA |
|
2011 |
1,00 |
45.000,00 |
|
SubFunção: 031 ACAO LEGISLATIVA |
|
|||
|
Programa: 0001 Manutencao e Revitalizaco das Atividades da Camar |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Total da Unidade: |
1.315.000,00 |
|||
|
Total da Órgão: |
1.315.000,00 |
|||
|
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO |
||||
|
Unidade: 02.002 GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Reduzido: 0005 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
330.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0002 Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabin |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0006 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
50.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0002 Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabin |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0006 Veiculo Adquirido |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0007 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
15.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0002 Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabin |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0002 Equip. Adquirido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0008 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
12,00 |
30.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0002 Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabin |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0009 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
30.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0002 Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabin |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0007 Eventos Realizados |
Unidade: Unid |
|||
|
Total da Unidade: |
455.000,00 |
|||
|
Unidade: 02.003 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO |
||||
|
Reduzido: 0010 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
120.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0003 Manutencao e Revitalizacao dos Assuntos Juridicos |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0011 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
25.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0003 Manutencao e Revitalizacao dos Assuntos Juridicos |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0008 Ouvidoria Instalada |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0012 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
20.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0003 Manutencao e Revitalizacao dos Assuntos Juridicos |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0009 Apoio Efetivado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0013 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
15.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0003 Manutencao e Revitalizacao dos Assuntos Juridicos |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0010 Participacoes Efetivadas |
Unidade: Unid |
|||
|
Total da Unidade: |
180.000,00 |
|||
|
Unidade: 02.004 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
Reduzido: 0014 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
130.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0004 Manutencao e Revitalizacao da Controladoria Geral |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0015 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
30.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0004 Manutencao e Revitalizacao da Controladoria Geral |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0011 Instalacao do Controle |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0016 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
20.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0004 Manutencao e Revitalizacao da Controladoria Geral |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0009 Apoio Efetivado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0017 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
15.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0004 Manutencao e Revitalizacao da Controladoria |
Geral |
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0010 Participacoes Efetivadas |
Unidade: Unid |
|||
|
Total da Unidade: |
195.000,00 |
|||
|
Unidade: 02.005 SEC. MUNICIPAL DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS |
||||
|
Reduzido: 0018 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
750.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0019 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
800.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da |
Secreta |
|||
|
Nat. Despesa: 319091000000 Sentencas Judiciais |
|
|||
|
Produto: 0012 Pagamentos Efetuados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0020 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
4.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0013 Sistema Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0021 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
10.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0013 Sistema Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0022 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
12.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0023 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
6.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0002 Equip. Adquirido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0024 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
0,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0013 Sistema Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0026 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
20.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0014 Profissionais Qualificados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0027 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
5.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0002 Equip. Adquirido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0028 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
47.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339047000000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0029 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
200.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319013000000 Obrigacoes Patronais |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Total da Unidade: |
1.854.000,00 |
|||
|
Unidade: 02.006 SEC.MUN.DE GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA |
||||
|
Reduzido: 0030 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
400.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0006 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos Tributario |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0031 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
20.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0006 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos Tributario |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0002 Equip. Adquirido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0032 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 04 ADMINISTRACAO |
|
2011 |
1,00 |
10.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0006 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos Tributario |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0015 Pessoal Qualficado |
Unidade: Unid |
|||
|
Total da Unidade: |
430.000,00 |
|||
|
Unidade: 02.007 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
Reduzido: 0034 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 20 AGRICULTURA |
|
2011 |
1,00 |
700.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0035 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 20 AGRICULTURA |
|
2011 |
1,00 |
55.000,00 |
|
SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL |
|
|||
|
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0036 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 20 AGRICULTURA |
|
2011 |
1,00 |
5.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0002 Equip. Adquirido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0037 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 20 AGRICULTURA |
|
2011 |
1,00 |
50.000,00 |
|
SubFunção: 604 DEFESA SANITARIA ANIMAL |
|
|||
|
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0017 Laboratorio Const.e Equip. |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0038 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 20 AGRICULTURA |
|
2011 |
2,00 |
50.000,00 |
|
SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL |
|
|||
|
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0039 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 18 GESTAO AMBIENTAL |
|
2011 |
1,00 |
100.000,00 |
|
SubFunção: 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
|
|||
|
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0041 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 20 AGRICULTURA |
|
2011 |
1,00 |
6.000,00 |
|
SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL |
|
|||
|
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0042 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 20 AGRICULTURA |
|
2011 |
1,00 |
20.000,00 |
|
SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL |
|
|||
|
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0019 Centro Construido |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0043 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 20 AGRICULTURA |
|
2011 |
1,00 |
60.000,00 |
|
SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL |
|
|||
|
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0044 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 20 AGRICULTURA |
|
2011 |
1,00 |
40.000,00 |
|
SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL |
|
|||
|
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0045 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 18 GESTAO AMBIENTAL |
|
2011 |
1,00 |
50.000,00 |
|
SubFunção: 542 CONTROLE AMBIENTAL |
|
|||
|
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0046 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 20 AGRICULTURA |
|
2011 |
1,00 |
60.000,00 |
|
SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL |
|
|||
|
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0047 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 20 AGRICULTURA |
|
2011 |
1,00 |
20.000,00 |
|
SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL |
|
|||
|
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0015 Pessoal Qualficado |
Unidade: Unid |
|||
|
Total da Unidade: |
1.216.000,00 |
|||
|
Unidade: 02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DO DESPORTO |
||||
|
Reduzido: 0050 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
1.100.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0051 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
3.800.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0052 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
2.300.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0053 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
40.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0054 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
72.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0055 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
80.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0056 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
130.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0021 Biblioteca Const.e Mantida |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0057 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
40.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0022 Parques Adquididos e Mantidos |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0058 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
60.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0023 Banda Equipada |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0059 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
7,00 |
200.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0024 Unidades Reformadas |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0060 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
30.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0025 Predio Reform. e Ampliado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0061 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
30.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339030000000 Material de Consumo |
|
|||
|
Produto: 0026 Kit Adquirido |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0062 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
20.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0002 Equip. Adquirido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0063 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
8.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0002 Equip. Adquirido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0064 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
23.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339030000000 Material de Consumo |
|
|||
|
Produto: 0027 Livros Adquiridos |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0065 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
45.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0014 Profissionais Qualificados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0066 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
48.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0067 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
150.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0068 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
80.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0069 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
145.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0070 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
45.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0028 Escolas Informatizadas |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0071 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
16.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0009 Apoio Efetivado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0072 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
50.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0029 Laboratorio Adquirido |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0073 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
10.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0030 Material Adquirido |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0074 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 13 CULTURA |
|
2011 |
1,00 |
100.000,00 |
|
SubFunção: 392 DIFUSAO CULTURAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0031 Centro Instalado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0075 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 27 DESPORTO E LAZER |
|
2011 |
1,00 |
60.000,00 |
|
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITARIO |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0032 Projeto Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0077 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 13 CULTURA |
|
2011 |
1,00 |
100.000,00 |
|
SubFunção: 392 DIFUSAO CULTURAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0078 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 27 DESPORTO E LAZER |
|
2011 |
1,00 |
250.000,00 |
|
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITARIO |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0033 Quadra Construida |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0079 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 27 DESPORTO E LAZER |
|
2011 |
1,00 |
5.000,00 |
|
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITARIO |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0034 Pista Construida |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0080 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 27 DESPORTO E LAZER |
|
2011 |
1,00 |
150.000,00 |
|
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITARIO |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0035 Areas Melhoradas |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0081 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 12 EDUCACAO |
|
2011 |
1,00 |
130.000,00 |
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|||
|
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0006 Veiculo Adquirido |
Unidade: Unid |
|||
|
Total da Unidade: |
9.317.000,00 |
|||
|
Unidade: 02.009 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA |
||||
|
Reduzido: 0082 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
3.400.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0083 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
150.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0036 Unidade de Saude Const. Reform. Ampliada |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0084 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
150.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0019 Centro Construido |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0085 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
40,00 |
25.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0014 Profissionais Qualificados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0086 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
5,00 |
70.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0002 Equip. Adquirido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0087 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
150.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0002 Equip. Adquirido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0090 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
50.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0006 Veiculo Adquirido |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0091 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
40.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0092 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
45.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0093 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
50.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0094 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
1.700.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0039 Programa Ampliado |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0095 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
70.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0096 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
70.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0097 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
60.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0098 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
80.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0025 Predio Reform. e Ampliado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0099 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
30.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0040 Cartao Implantado |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0100 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
300.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0041 Hospital Ampliado e ou Reformado |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0102 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
200.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0002 Equip. Adquirido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0103 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
200.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0042 SPA Construido e Equip. |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0104 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
200.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0043 CAPS Implantado |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0105 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
47,00 |
550.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0044 Programa Mantido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0106 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
20.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0045 Centro Criado |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0107 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
30.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0108 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
15.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0002 Equip. Adquirido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0109 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
100.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita |
|
|||
|
Produto: 0046 Medicamentos Adquiridos |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0110 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
180.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0044 Programa Mantido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0111 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
40.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0044 Programa Mantido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0112 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
280.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0044 Programa Mantido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0101 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 10 SAUDE |
|
2011 |
1,00 |
100.000,00 |
|
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA |
|
|||
|
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0019 Centro Construido |
Unidade: Unid |
|||
|
Total da Unidade: |
8.355.000,00 |
|||
|
Unidade: 02.010 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
Reduzido: 0113 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
1,00 |
350.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0114 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
1,00 |
20.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0001 Predio Construido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0115 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
1,00 |
10.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0002 Equip. Adquirido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0116 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
2,00 |
10.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0048 Conselhos Criados |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0117 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
4,00 |
11.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0049 Profissionais Contratados |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0118 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
1,00 |
30.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0144 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
1,00 |
40.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0006 Veiculo Adquirido |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0119 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
300,00 |
45.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0120 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
500,00 |
4.500,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0121 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
314,00 |
77.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0050 Publico Atendido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0122 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
600,00 |
15.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0124 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
50,00 |
28.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0051 Jovens Atendidos |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0125 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
1,00 |
28.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 335043000000 Subvencoes Sociais |
|
|||
|
Produto: 0052 Transferencia Efetivada |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0126 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
3,00 |
6.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0053 Crianca Protegida |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0127 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
1,00 |
3.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0054 Campanha Realizada |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0128 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
1,00 |
60.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0129 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
15,00 |
7.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0014 Profissionais Qualificados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0130 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
3,00 |
6.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0007 Eventos Realizados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0131 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
30,00 |
30.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0055 Cursos Realizados |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0132 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
20,00 |
6.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0056 Palestas Realizadas |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0133 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
2,00 |
150.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0057 Unidade Construida |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0134 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
1,00 |
50.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0057 Unidade Construida |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0135 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
1.000,00 |
45.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita |
|
|||
|
Produto: 0058 Cestas Destribuidas |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0136 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
200,00 |
52.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita |
|
|||
|
Produto: 0061 Criancas Atendidas |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0137 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
500,00 |
11.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0138 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
30,00 |
3.500,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita |
|
|||
|
Produto: 0059 Doacoes Realizadas |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0139 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
65,00 |
11.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita |
|
|||
|
Produto: 0059 Doacoes Realizadas |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0140 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
70,00 |
20.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita |
|
|||
|
Produto: 0060 Equipamentos Doados |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0141 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
1,00 |
15.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 335043000000 Subvencoes Sociais |
|
|||
|
Produto: 0052 Transferencia Efetivada |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0142 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
1,00 |
60.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0031 Centro Instalado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0143 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2011 |
75,00 |
20.000,00 |
|
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|||
|
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0032 Projeto Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Total da Unidade: |
1.224.000,00 |
|||
|
Unidade: 02.011 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSP. E SERV. PUBLICO |
||||
|
Reduzido: 0145 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
2.505.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0146 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
200.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0062 Predios, Reformados, Const. e Ampl. |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0147 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
25.000,00 |
|
SubFunção: 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0014 Profissionais Qualificados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0148 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
200.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 459061000000 Aquisicao de Imoveis |
|
|||
|
Produto: 0020 Imoveis Adquiridos |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0149 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 17 SANEAMENTO |
|
2011 |
1,00 |
600.000,00 |
|
SubFunção: 512 SANEAMENTO BASICO URBANO |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0063 Obras Executadas |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0150 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
300.000,00 |
|
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0064 Nucleo Const.Reform e Ampl. |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0151 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
200.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0065 Rede de Energia Ampliada |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0152 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
500.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0006 Veiculo Adquirido |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0153 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
100.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0066 Abatedouro Const. Refom.e Ampl. |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0154 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
100.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0067 Pocos Perfurados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0155 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
30.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0068 Cemiterios Estruturados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0156 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
1.300.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0069 Ruas Recup. e Urbanizadas |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0157 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
80.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0070 Ruas Urbanizadas e Iluminadas |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0158 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
3.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0002 Equip. Adquirido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0159 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
100.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0071 Pracas Construidas |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0160 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
15.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0072 Abrigos Construidos e Recup. |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0161 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
200.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0073 Drenagem Realizadas |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0162 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
80.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0074 Mercados Prontos |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0163 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
200.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0075 Estradas Const. e Mantidas |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0164 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
50.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0076 Sinalizacao Implantada |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0165 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
150.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0077 Terminal Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0166 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
30.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0030 Material Adquirido |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0167 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
30.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0030 Material Adquirido |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0168 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
150.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0078 Caixas Implantadas |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0169 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
200.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0079 Centro de Lazer Construido |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0170 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
200.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0080 Aterros Construidos |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0171 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
2,00 |
50.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0081 Passagens Molhadas Construidas |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0172 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
9,00 |
150.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0002 Equip. Adquirido |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0173 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 15 URBANISMO |
|
2011 |
1,00 |
85.000,00 |
|
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS |
|
|||
|
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0016 Programa Implantado |
Unidade: Unid |
|||
|
Total da Unidade: |
7.833.000,00 |
|||
|
Unidade: 02.012 SEC. MUN. DE HABITACAO SOCIAL |
||||
|
Reduzido: 0179 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 16 HABITACAO |
|
2011 |
1,00 |
288.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0180 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 16 HABITACAO |
|
2011 |
1,00 |
10.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0047 Sala Estruturada |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0181 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 16 HABITACAO |
|
2011 |
4,00 |
11.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0049 Profissionais Contratados |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0182 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 16 HABITACAO |
|
2011 |
1,00 |
40.000,00 |
|
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL |
|
|||
|
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente |
|
|||
|
Produto: 0006 Veiculo Adquirido |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0183 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 16 HABITACAO |
|
2011 |
500,00 |
4.500,00 |
|
SubFunção: 482 HABITACAO URBANA |
|
|||
|
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0005 Servicos Executados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0184 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 16 HABITACAO |
|
2011 |
1,00 |
28.000,00 |
|
SubFunção: 482 HABITACAO URBANA |
|
|||
|
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0052 Transferencia Efetivada |
Unidade: unid |
|||
|
Reduzido: 0174 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 16 HABITACAO |
|
2011 |
15,00 |
7.000,00 |
|
SubFunção: 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS |
|
|||
|
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
|
|||
|
Produto: 0014 Profissionais Qualificados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0175 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 16 HABITACAO |
|
2011 |
3,00 |
6.000,00 |
|
SubFunção: 482 HABITACAO URBANA |
|
|||
|
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
|
|||
|
Produto: 0007 Eventos Realizados |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0176 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 16 HABITACAO |
|
2011 |
150,00 |
2.000.000,00 |
|
SubFunção: 482 HABITACAO URBANA |
|
|||
|
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0063 Obras Executadas |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0177 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 16 HABITACAO |
|
2011 |
150,00 |
120.000,00 |
|
SubFunção: 482 HABITACAO URBANA |
|
|||
|
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0083 Banheiros Construidos |
Unidade: Unid |
|||
|
Reduzido: 0178 |
Situação: Nova |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 16 HABITACAO |
|
2011 |
100,00 |
150.000,00 |
|
SubFunção: 482 HABITACAO URBANA |
|
|||
|
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta |
|
|||
|
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes |
|
|||
|
Produto: 0084 Casas Reformadas |
Unidade: Unid |
|||
|
Total da Unidade: |
2.664.500,00 |
|||
|
Unidade: 02.099 RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Reduzido: 0185 |
Situação: Em andamento |
Ano |
Metas Físicas |
Metas Financeiras |
|
Função: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
2011 |
1,00 |
250.000,00 |
|
SubFunção: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|||
|
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|||
|
Nat. Despesa: 999999990000 Reserva de Contingencia |
|
|||
|
Produto: 0004 Acao Desenvolvida |
Unidade: unid |
|||
|
Total da Unidade: |
250.000,00 |
|||
|
Total da Órgão: |
33.973.500,00 |
|||
|
Total Geral: |
35.288.500,00 |
|||
BARAUNA 31 de Maio de 2010
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA |
||||||||
|
C.N.P.J.: 08.546.103/0001-63 |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 |
||||||||
|
Anexo de Metas e Prioridades |
||||||||
|
Programa: |
||||||||
|
Manutencao e Revitalizaco das Atividades da Camara Municipal |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Assegurar as condições para o exercício das atividades da Câmara, visando o melhor para a sociedade. |
||||||||
|
Metas: |
||||||||
|
População Geral do municipio |
||||||||
|
Indicadores: Percentual |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||
|
20,00 |
30,00 |
|||||||
|
Resumo por Fontes: |
||||||||
|
ITEM |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
TIPO |
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS |
INDICADORES |
ÓRGÃO SMS |
||
|
FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||
|
META DA AÇÃO / PRODUTO |
Qtd. |
VALOR R$ |
||||||
|
2.001 |
01-LEGISLATIVA |
31-ACAO LEGISLATIVA |
2 |
Manutencao das Atividades da Camara Municipal |
Servicos Executados |
1,00 |
1.200.000,00 |
MACM |
|
1.001 |
01-LEGISLATIVA |
31-ACAO LEGISLATIVA |
1 |
Implantacao e Manutencao de Atividades da SECEX |
Servicos Executados |
1,00 |
70.000,00 |
IMAS |
|
1.002 |
01-LEGISLATIVA |
31-ACAO LEGISLATIVA |
1 |
Ampliacao e Requerimento de Sede do Poder Legisl. |
Servicos Executados |
1,00 |
45.000,00 |
ARSPL |
|
TOTAL |
3,00 |
1.315.000,00 |
|
|||||
|
Programa: |
||||||||
|
Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabinete do Prefeito |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Oferecer as melhores condições de trabalho ao executivo, para que o trabalho reflita de forma |
||||||||
|
positiva sobre a população. |
||||||||
|
Metas: |
||||||||
|
População Geral do municipio |
||||||||
|
Indicadores: Percentual |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||
|
20,00 |
30,00 |
|||||||
|
Resumo por Fontes: |
||||||||
|
ITEM |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
TIPO |
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS |
INDICADORES |
ÓRGÃO SMS |
||
|
FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||
|
META DA AÇÃO / PRODUTO |
Qtd. |
VALOR R$ |
||||||
|
2.002 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
2 |
Manutencao e Desen.das Ativid do Gabinete |
Servicos Executados |
1,00 |
330.000,00 |
MDAG |
|
1.004 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Aquisicao de Veiculos |
Veiculo Adquirido |
1,00 |
50.000,00 |
AV |
|
1.005 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Aqui de Equipamen.de Infor.Inst de Provedor |
Equip. Adquirido |
1,00 |
15.000,00 |
AEIP |
|
1.006 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Publicidade e Marketing |
Servicos Executados |
12,00 |
30.000,00 |
PM |
|
1.007 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Eventos e Promocoes |
Eventos Realizados |
1,00 |
30.000,00 |
EP |
|
TOTAL |
16,00 |
455.000,00 |
|
|||||
|
Programa: |
||||||||
|
Manutencao e Revitalizacao dos Assuntos Juridicos Municipal |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Garantir apoio juridico junto a populacao de baixa renda, qualificar o pessoal ligado a secretaria e garantir a seguranca do patrimonio publico municipal. |
||||||||
|
Metas: |
||||||||
|
População Geral do municipio |
||||||||
|
Indicadores: Percentual |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||
|
20,00 |
30,00 |
|||||||
|
Resumo por Fontes: |
||||||||
|
ITEM |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
TIPO |
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS |
INDICADORES |
ÓRGÃO SMS |
||
|
FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||
|
META DA AÇÃO / PRODUTO |
Qtd. |
VALOR R$ |
||||||
|
2.006 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
2 |
Manutencao das Ativ da Assessoria Juridica |
Servicos Executados |
1,00 |
120.000,00 |
MAAJ |
|
1.008 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Instalacao e Funcinamento da Ouvodoria.Municipal |
Ouvidoria Instalada |
1,00 |
25.000,00 |
IFOM |
|
1.009 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Apoio Financeiro e Logist.aos Trabalhos Judiciais |
Apoio Efetivado |
1,00 |
20.000,00 |
AFLTJ |
|
1.010 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Promocao e Participacao em Cursos e Seminarios |
Participacoes Efetivadas |
1,00 |
15.000,00 |
PPCS |
|
TOTAL |
4,00 |
180.000,00 |
|
|||||
|
Programa: |
||||||||
|
Manutencao e Revitalizacao da Controladoria Geral do Municipio |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Garantir apoio na area Administrativa, qualificar o pessoal ligado a secretaria e garantir a seguranca do patrimonio publico municipal. |
||||||||
|
Metas: |
||||||||
|
População Geral do municipio |
||||||||
|
Indicadores: Percentual |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||
|
20,00 |
30,00 |
|||||||
|
Resumo por Fontes: |
||||||||
|
ITEM |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
TIPO |
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS |
INDICADORES |
ÓRGÃO SMS |
||
|
FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||
|
META DA AÇÃO / PRODUTO |
Qtd. |
VALOR R$ |
||||||
|
2.030 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
2 |
Manutencao das Atividades da Controladoria Geral |
Servicos Executados |
1,00 |
130.000,00 |
MACG |
|
1.011 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Instalacao e Funcionamento da Controladoria Geral |
Instalacao do Controle |
1,00 |
30.000,00 |
IFCG |
|
1.012 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Apoio Financeiro e Logis.aos Trab da Control Geral |
Apoio Efetivado |
1,00 |
20.000,00 |
AFLTCG |
|
1.013 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Promocao e Participacao em cursos e Seminarios |
Participacoes Efetivadas |
1,00 |
15.000,00 |
PPCS |
|
TOTAL |
4,00 |
195.000,00 |
|
|||||
|
Programa: |
||||||||
|
Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secretaria de Administracao e Recursos Humanos |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Melhorar as condicoes dos servidores municipais, assegurando um melhor atendimento ao publico. |
||||||||
|
Agilizar o processo tecnico administrativo, |
||||||||
|
Metas: |
||||||||
|
População Geral do municipio |
||||||||
|
Indicadores: Percentual |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||
|
20,00 |
30,00 |
|||||||
|
Resumo por Fontes: |
||||||||
|
ITEM |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
TIPO |
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS |
INDICADORES |
ÓRGÃO SMS |
||
|
FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||
|
META DA AÇÃO / PRODUTO |
Qtd. |
VALOR R$ |
||||||
|
2.003 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
2 |
Manu das Ativ.da Sec Muni de Adm e Recu Humanos |
Servicos Executados |
1,00 |
750.000,00 |
MASARH |
|
1.014 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Pagamento de Precatorios e Acordos Judicias |
Pagamentos Efetuados |
1,00 |
800.000,00 |
PPAJ |
|
1.015 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Sistematizacao das Leis Municipais |
Sistema Implantado |
1,00 |
4.000,00 |
SLM |
|
1.016 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Veiculacao do Diario Oficial do Estado |
Sistema Implantado |
1,00 |
10.000,00 |
VDOE |
|
2.004 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
2 |
Manuntecao das Atividades da Junta Militar |
Servicos Executados |
1,00 |
12.000,00 |
MAJM |
|
1.017 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Aqui de Equipamento de Infor.para Impla do Projeto |
Equip. Adquirido |
1,00 |
6.000,00 |
AEIIP |
|
1.018 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Implantacao do Controle Interno |
Sistema Implantado |
1,00 |
0,00 |
ICI |
|
1.020 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Treinamento e Qualificacao de Pessoal |
Profissionais Qualificados |
1,00 |
20.000,00 |
TQP |
|
1.021 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Aqui de Equipa.Permanente de Atend ao Publico |
Equip. Adquirido |
1,00 |
5.000,00 |
AEPAP |
|
2.027 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
2 |
Contribuiao para a Formacao do PASEP |
Servicos Executados |
1,00 |
47.000,00 |
CFP |
|
2.028 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER 2 |
|
Contribuicao para Previdencia Social |
Servicos Executados |
1,00 |
200.000,00 |
CPS |
|
TOTAL |
11,00 |
1.854.000,00 |
|
|||||
|
Programa: |
||||||||
|
Manutencao e Revitalizacao dos Servicos Tributarios e Financeiros |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Oferecer as melhores condicoes de trabalho aos setores de Tributos e Financas, incrementando a |
||||||||
|
arrecadacao tendo em vista o equilibrio das contas do municipio |
||||||||
|
Metas: |
||||||||
|
População Geral do municipio |
||||||||
|
Indicadores: Percentual |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||
|
20,00 |
30,00 |
|||||||
|
Resumo por Fontes: |
||||||||
|
ITEM |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
TIPO |
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS |
INDICADORES |
ÓRGÃO SMS |
||
|
FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||
|
META DA AÇÃO / PRODUTO |
Qtd. |
VALOR R$ |
||||||
|
2.005 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
2 |
Manu das Ativ da Sec Municipal de Tributos e Finac |
Servicos Executados |
1,00 |
400.000,00 |
MASMTF |
|
1.022 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Aquisicao de Equipamentos de Informatica |
Equip. Adquirido |
1,00 |
20.000,00 |
AEI |
|
1.023 |
04-ADMINISTRACAO |
122-ADMINISTRACAO GER |
1 |
Treinamento e Qualificacao de Pessoal |
Pessoal Qualficado |
1,00 |
10.000,00 |
TQP |
|
TOTAL |
3,00 |
430.000,00 |
|
|||||
|
Programa: |
||||||||
|
Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conservacao da Agricultura e do Meio Ambiente |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Oferecer melhores condicoes de trabalho para agricultores e meio ambiente |
||||||||
|
Metas: |
||||||||
|
População Geral do municipio |
||||||||
|
Indicadores: Percentual |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||
|
20,00 |
30,00 |
|||||||
|
Resumo por Fontes: |
||||||||
|
ITEM |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
TIPO |
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS |
INDICADORES |
ÓRGÃO SMS |
||
|
FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||
|
META DA AÇÃO / PRODUTO |
Qtd. |
VALOR R$ |
||||||
|
2.026 |
20-AGRICULTURA |
601-PROMOCAO DA PRODU |
2 |
Manu das Ativ.da Sec de Agricultura e Meio Ambient |
Servicos Executados |
1,00 |
700.000,00 |
MASMA |
|
1.025 |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSAO RURAL |
1 |
Programa de Insentivo a Agricultura Familiar |
Programa Implantado |
1,00 |
55.000,00 |
PIAF |
|
1.026 |
20-AGRICULTURA |
601-PROMOCAO DA PRODU |
1 |
Aquisicao de Equipamento de Informatica |
Equip. Adquirido |
1,00 |
5.000,00 |
AEI |
|
1.027 |
20-AGRICULTURA |
604-DEFESA SANITARIA |
1 |
Const e Equie e Manu de Laboratorio de Inse Artfi |
Laboratorio Const.e Equip. |
1,00 |
50.000,00 |
CEMLA |
|
1.028 |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSAO RURAL |
1 |
Prod e Eve.para Difu de tec.Agri. para Agri Fam |
Programa Implantado |
2,00 |
50.000,00 |
PETAAF |
|
1.029 |
18-GESTAO AMBIENTA54L1-PRESERVACAO E CON |
|
1 |
Progama de Arborizacao |
Programa Implantado |
1,00 |
100.000,00 |
PA |
|
1.031 |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSAO RURAL |
1 |
Criacao de um Banco de dados do Produtor Rural |
Programa Implantado |
1,00 |
6.000,00 |
CBPR |
|
1.032 |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSAO RURAL |
1 |
Criacao do Centro de Comer.da Agricultura Familiar |
Centro Construido |
1,00 |
20.000,00 |
CCCAF |
|
1.033 |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSAO RURAL |
1 |
Ampl.do Prog.Municipal do Preparo do Solo |
Programa Implantado |
1,00 |
60.000,00 |
APMPS |
|
1.034 |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSAO RURAL |
1 |
Progama de Hortas Escolares e Comunitarias |
Programa Implantado |
1,00 |
40.000,00 |
PHEC |
|
1.035 |
18-GESTAO AMBIENTA54L2-CONTROLE AMBIENTA |
|
1 |
Prog.de For.e Cons.Eco.e Prod.de Muda da Flo. Loca |
Programa Implantado |
1,00 |
50.000,00 |
PFCEPMFL |
|
1.036 |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSAO RURAL |
1 |
Criacao da Feira Agropecuaria do Municipio |
Programa Implantado |
1,00 |
60.000,00 |
CFAM |
|
1.037 |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSAO RURAL |
1 |
Cursos Treinamentos de Qualificacao Profissional |
Pessoal Qualficado |
1,00 |
20.000,00 |
CTQP |
|
TOTAL |
14,00 |
1.216.000,00 |
|
|||||
|
Programa: |
||||||||
|
Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educacao e do Desporto Municipal |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Assegurar igualdade nas condicoes de acesso, permanencia e exito do aluno e melhor a qualidade da pratica de esportes dos desportistas |
||||||||
|
Metas: |
||||||||
|
População Geral do municipio |
||||||||
|
Indicadores: Percentual |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||
|
20,00 |
30,00 |
|||||||
|
Resumo por Fontes: |
||||||||
|
ITEM |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
TIPO |
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS |
INDICADORES |
ÓRGÃO SMS |
||
|
FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||
|
META DA AÇÃO / PRODUTO |
Qtd. |
VALOR R$ |
||||||
|
2.014 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
2 |
Manutencao das Atividades da Secretaria de Educaca |
Servicos Executados |
1,00 |
1.100.000,00 |
MASE |
|
2.015 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
2 |
Func.e Man.e Des. da Edu.Basica -FUNDEB 60% |
Servicos Executados |
1,00 |
3.800.000,00 |
FMDEBVPE |
|
2.016 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
2 |
Func.Man.e Des.da Edu.Basica - FUNDEB 40% |
Servicos Executados |
1,00 |
2.300.000,00 |
FMDEBVPE |
|
2.017 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
2 |
Man.das Ativ.Curri.de Ensino Fund.Recu.Diversos |
Servicos Executados |
1,00 |
40.000,00 |
MAEFRD |
|
2.018 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
2 |
Manu.das Ativ.da Educacao de Joven e Adultos |
Servicos Executados |
1,00 |
72.000,00 |
MAJA |
|
2.019 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
2 |
Manutencao da Atividades Educacao Pre-Escolar |
Servicos Executados |
1,00 |
80.000,00 |
MAEPE |
|
1.040 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Construcao e Manutencao da Biblioteca Publica |
Biblioteca Const.e Mantida |
1,00 |
130.000,00 |
CMBP |
|
1.041 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Aqui. e Manu. de Parques Infantis nas und.Escolare |
Parques Adquididos e Mantidos |
1,00 |
40.000,00 |
AMPIUE |
|
1.042 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Aqui.e Manu.de Equi.para Banda de Musica do Mun |
Banda Equipada |
1,00 |
60.000,00 |
AMEBMM |
|
1.043 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Const.Refor.Ampliacao e Manu.de Unidades Escolares |
Unidades Reformadas |
7,00 |
200.000,00 |
CRAMUE |
|
1.044 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Refor.Ampl.e Manu.no Predio da Sec.de Educacao |
Predio Reform. e Ampliado |
1,00 |
30.000,00 |
RAMPSE |
|
1.045 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Aquisicao de kit Escolar para Ensino Fundamental |
Kit Adquirido |
1,00 |
30.000,00 |
AKEEF |
|
1.046 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Aqui.Manu.de Equi.Mat.para a sala Pedag.aos alunos |
Equip. Adquirido |
1,00 |
20.000,00 |
AMEM |
|
1.047 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA 1 |
|
Aquisicao de Equipamento de Cozinha |
Equip. Adquirido |
1,00 |
8.000,00 |
AEACUEPA |
|
1.048 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Aquisicao de Livros para unidades Escolares |
Livros Adquiridos |
1,00 |
23.000,00 |
ALTUEPA |
|
1.049 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Formacao Continuada para Gestores de Apoio Adm. |
Profissionais Qualificados |
1,00 |
45.000,00 |
FCGA |
|
1.050 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Programa Dinheiro Direto na Escola |
Programa Implantado |
1,00 |
48.000,00 |
PDDE |
|
1.051 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Programa Nacional de Transporte Escolar |
Programa Implantado |
1,00 |
150.000,00 |
PNTE |
|
1.052 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Progama Alimentacao Escolar |
Programa Implantado |
1,00 |
80.000,00 |
PAE |
|
1.053 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Prog.de Alimen.Escolar para o Ensino Fundamental |
Programa Implantado |
1,00 |
145.000,00 |
PAEF |
|
1.054 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Informatizacao de Unidades Escolares |
Escolas Informatizadas |
1,00 |
45.000,00 |
IUE |
|
1.055 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Programa de Apoio aos Jogos Estudantis |
Apoio Efetivado |
1,00 |
16.000,00 |
PAJE |
|
1.056 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Aquisicao e Manu.do Laboratorio de Informática |
Laboratorio Adquirido |
1,00 |
50.000,00 |
AMLI |
|
1.057 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Aqui. de Jogos didaticos e tec. para o Ens. Esc |
Material Adquirido |
1,00 |
10.000,00 |
AJDTEE |
|
1.058 |
13-CULTURA |
392-DIFUSAO CULTURAL |
1 |
Aqui.e Manu.de um Centro Cultural |
Centro Instalado |
1,00 |
100.000,00 |
AMCCC |
|
1.059 |
27-DESPORTO E LAZE8R12-DESPORTO COMUNITA |
|
1 |
Projeto Segundo Tempo |
Projeto Implantado |
1,00 |
60.000,00 |
PST |
|
2.020 |
13-CULTURA |
392-DIFUSAO CULTURAL |
2 |
Manutencao das Ativ.Desportivas e Culturais |
Servicos Executados |
1,00 |
100.000,00 |
MADC |
|
1.061 |
27-DESPORTO E LAZE8R12-DESPORTO COMUNITA |
|
1 |
Construcao da Quadras Esportivas |
Quadra Construida |
1,00 |
250.000,00 |
CQE |
|
1.062 |
27-DESPORTO E LAZE8R12-DESPORTO COMUNITA |
|
1 |
Construcao e Manutencao de Pistas de Motocross |
Pista Construida |
1,00 |
5.000,00 |
CMPM |
|
1.063 |
27-DESPORTO E LAZE8R12-DESPORTO COMUNITA |
|
1 |
Melhorias de Areas Esportivas |
Areas Melhoradas |
1,00 |
150.000,00 |
MAE |
|
1.064 |
12-EDUCACAO |
361-ENSINO FUNDAMENTA |
1 |
Aquisicao e Manutencao de Transportes Escolar |
Veiculo Adquirido |
1,00 |
130.000,00 |
AMTE |
|
TOTAL |
37,00 |
9.317.000,00 |
|
|||||
|
Programa: |
||||||||
|
Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servicos de Saude Publica |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Manter a saude, planejar acoes educativas, ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos servicos |
||||||||
|
ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas unidades de saude |
||||||||
|
Metas: |
||||||||
|
População Geral do municipio |
||||||||
|
Indicadores: Percentual |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||
|
20,00 |
30,00 |
|||||||
|
Resumo por Fontes: |
||||||||
|
ITEM |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
TIPO |
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS |
INDICADORES |
ÓRGÃO SMS |
||
|
FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||
|
META DA AÇÃO / PRODUTO |
Qtd. |
VALOR R$ |
||||||
|
2.007 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
2 |
Manu.das Ativ. da Sec.Municipal de Saude |
Servicos Executados |
1,00 |
3.400.000,00 |
MASM |
|
1.065 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Const.Reforma e Ampliacao de Unidades da Saude |
Unidade de Saude Const. Reform. Ampliada |
1,00 |
150.000,00 |
CRAEUS |
|
1.066 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Const.Equi.e Manu. de Centro Dia para o Idoso |
Centro Construido |
1,00 |
150.000,00 |
CEMCDI |
|
1.067 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Treinamento e Qualificacao Profissional |
Profissionais Qualificados |
40,00 |
25.000,00 |
TQP |
|
1.068 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Aquisicao de Equipamentos para Unidades de Saude |
Equip. Adquirido |
5,00 |
70.000,00 |
AEUS |
|
1.069 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Aquis.de Equi.Medicos Cirurgicos.Lab.e Odontológic |
Equip. Adquirido |
1,00 |
150.000,00 |
AECLO |
|
1.072 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Aquisicao de Veiculos |
Veiculo Adquirido |
1,00 |
50.000,00 |
ADV |
|
1.073 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Programa de Assistencia ao Diabetico e ao Hiperten |
Programa Implantado |
1,00 |
40.000,00 |
PADH |
|
1.074 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Progr.Saude Reprodutiva,Humanizacao do Parto |
Programa Implantado |
1,00 |
45.000,00 |
PSRHPAPF |
|
1.075 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Prog. de Combate as Edmias e Doencas Infect-Contag |
Programa Implantado |
1,00 |
50.000,00 |
PCEDIC |
|
2.008 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
2 |
Ampl. e Manu. do Programa Saude da Familia |
Programa Ampliado |
1,00 |
1.700.000,00 |
AMPSF |
|
1.076 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Impla.e Manu.do Prog. Assistencia Oftalmologica |
Programa Implantado |
1,00 |
70.000,00 |
IMPAO |
|
2.009 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
2 |
Programa de Vigilancia Sanitaria |
Programa Implantado |
1,00 |
70.000,00 |
PVS |
|
2.010 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
2 |
Prog.de Combate as Carencias Nutricionais |
Programa Implantado |
1,00 |
60.000,00 |
PCCN |
|
1.077 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Refor. e Aqui. de Equi.para Unidade de saude Rural |
Predio Reform. e Ampliado |
1,00 |
80.000,00 |
RAEUSR |
|
1.078 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Implantacao do Cartao do SUS |
Cartao Implantado |
1,00 |
30.000,00 |
ICS |
|
1.079 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Ampl. Refor e Equi. do Centro Mun Fisioterapia |
Hospital Ampliado e ou Reformado |
1,00 |
300.000,00 |
ARECMF |
|
1.081 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Aqui.de Equi. e Mate. para Exames de Media Complex |
Equip. Adquirido |
1,00 |
200.000,00 |
AEMEC |
|
1.082 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Const.e Equi.do Pronto atendimento de Urgencia |
SPA Construido e Equip. |
1,00 |
200.000,00 |
CEPAU |
|
1.083 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Impla.e Manu. do Centro de Atendimento Psicosocial |
CAPS Implantado |
1,00 |
200.000,00 |
CAPS |
|
2.011 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
2 |
Manu. do Prog. de Agentes Comunitarios de Saude |
Programa Mantido |
47,00 |
550.000,00 |
MPACS |
|
1.084 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Criacao e Manu. de Centro de Ativ. Psicomotora |
Centro Criado |
1,00 |
20.000,00 |
CMCATP |
|
1.085 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Programas de Promocao a Saude |
Programa Implantado |
1,00 |
30.000,00 |
PPS |
|
1.086 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Aquisicao de Equipamento de Informatica |
Equip. Adquirido |
1,00 |
15.000,00 |
AEI |
|
1.087 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Aquisicao de Medicamentos para Farmacia Basica |
Medicamentos Adquiridos |
1,00 |
100.000,00 |
AMFB |
|
2.012 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
2 |
Manutencao do Programa de Agente de Endemias |
Programa Mantido |
1,00 |
180.000,00 |
MPAE |
|
2.013 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
2 |
Manutencao do Programa da Saude da Mulher |
Programa Mantido |
1,00 |
40.000,00 |
MPSM |
|
1.088 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Implantacao e Manutencao do Progr. de Saude Bucal |
Programa Mantido |
1,00 |
280.000,00 |
IMPSB |
|
1.080 |
10-SAUDE |
301-ATENCAO BASICA |
1 |
Constr. e Equip. do Centro Mun. de Fisoterapia |
Centro Construido |
1,00 |
100.000,00 |
CECMF |
|
TOTAL |
118,00 |
8.355.000,00 |
|
|||||
|
Programa: |
||||||||
|
Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Humana da Sec. Munic. De Assistencia Social e Cidadania |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Ampliar e qualificar os servicos de assistencia social e cidadania oferecidos no municipio. |
||||||||
|
Metas: |
||||||||
|
População Geral do municipio |
||||||||
|
Indicadores: Percentual |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||
|
20,00 |
30,00 |
|||||||
|
Resumo por Fontes: |
||||||||
|
ITEM |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
TIPO |
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS |
INDICADORES |
ÓRGÃO SMS |
||
|
FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||
|
META DA AÇÃO / PRODUTO |
Qtd. |
VALOR R$ |
||||||
|
2.021 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
2 |
Manu. da Secre. Muni.de Assist. Social e Cidadania |
Servicos Executados |
1,00 |
350.000,00 |
MSMASC |
|
1.089 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Const.Refor.Anpl.da Sed.da |
Predio Construido |
1,00 |
20.000,00 |
CRASMASC |
|
|
|
|
1 |
Sec.Mun.Ass.Soci. e Cid |
|
|
|
|
|
1.090 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
|
Mant.e Estru.uma Sala equi. p/ func.dos Conse.Mun |
Equip. Adquirido |
1,00 |
10.000,00 |
MESEFCM |
|
1.091 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Criar e Manter. os Conse.Mun. de Def.da Mulher |
Conselhos Criados |
2,00 |
10.000,00 |
CMCMDM |
|
1.092 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Ampl.da Equi. Tec.da Sec.Mun. de Assis.Soc. e Cida |
Profissionais Contratados |
4,00 |
11.000,00 |
AETSMASC |
|
2.022 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
2 |
Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar |
Servicos Executados |
1,00 |
30.000,00 |
MACT |
|
1.093 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Aquisicao de Veiculos |
Veiculo Adquirido |
1,00 |
40.000,00 |
AV |
|
1.094 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Atencao das Criancas Des.ou em Risco de Desnutri. |
Servicos Executados |
300,00 |
45.000,00 |
ACDRD |
|
1.095 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Ativ.Socioeducativas com as Familias das Creches |
Servicos Executados |
500,00 |
4.500,00 |
ASFC |
|
1.096 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Erradicacao do Trabalho Infantil |
Publico Atendido |
314,00 |
77.000,00 |
ETI |
|
1.097 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Implantacao de Atividades Esportivas e Culturais |
Servicos Executados |
600,00 |
15.000,00 |
IAEC |
|
2.023 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
2 |
Manutencao e Ampliacao do Programa Agente Jovem |
Jovens Atendidos |
50,00 |
28.000,00 |
MAPAJ |
|
1.099 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Transf. de Recursos p/o Fundo Mun. da Infancia |
Transferencia Efetivada |
1,00 |
28.000,00 |
TRFMI |
|
1.100 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Des.Camp. de Div. e Com. ao Abu. Expl. e Prost.Inf |
Crianca Protegida |
3,00 |
6.000,00 |
DCDCAEPI |
|
1.101 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Continuidade do Projeto Barauna quer Sorrir |
Campanha Realizada |
1,00 |
3.000,00 |
CPBS |
|
2.024 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
2 |
Manutencao de Creches |
Servicos Executados |
1,00 |
60.000,00 |
MC |
|
1.102 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Capac. de Profissionais da Assistencia Social |
Profissionais Qualificados |
15,00 |
7.000,00 |
CPAS |
|
1.103 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Realizacao de Conferencias Municipais |
Eventos Realizados |
3,00 |
6.000,00 |
RCM |
|
1.104 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Promocao de Cursos em Habilidades Diversas |
Cursos Realizados |
30,00 |
30.000,00 |
PCHD |
|
1.105 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Palestas Comunit.de Insentivo ao Aprov.do Lixo |
Palestas Realizadas |
20,00 |
6.000,00 |
PCIAL |
|
1.106 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Implantacao de Unidade de Reciclagem de Lixo |
Unidade Construida |
2,00 |
150.000,00 |
IURL |
|
1.107 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Implantacao de Unidade de Beneficiamento de Frutas |
Unidade Construida |
1,00 |
50.000,00 |
IUBF |
|
1.108 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Destribuicao de Cestas Basicas |
Cestas Destribuidas |
1.000,00 |
45.000,00 |
DCB |
|
1.109 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Ampl.da Dest. de Leite e Multi.p/ Criancas Desnutr |
Criancas Atendidas |
200,00 |
52.000,00 |
ADLMCD |
|
1.110 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Doacao de Documentos Pessoais |
Servicos Executados |
500,00 |
11.000,00 |
DDP |
|
1.111 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Doacao de Enxoval |
Doacoes Realizadas |
30,00 |
3.500,00 |
DE |
|
1.112 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Auxilio Funeral |
Doacoes Realizadas |
65,00 |
11.000,00 |
AF |
|
1.113 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Doa.de Equi. Ort.Pro. e Ort.p/ Por. de Nece.Espe |
Equipamentos Doados |
70,00 |
20.000,00 |
DEOPOPNE |
|
1.114 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Trans.de Recu.p/ent.Fila.com obj. de Des.ativ.proj |
Transferencia Efetivada |
1,00 |
15.000,00 |
TRFODAPS |
|
1.115 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Impl.e Man.do Cent. de Ref. da Assistenci. Social |
Centro Instalado |
1,00 |
60.000,00 |
IMCRAS |
|
1.116 |
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN |
|
1 |
Ampliacao e Melh. das Acoes do Projeto Conviver |
Projeto Implantado |
75,00 |
20.000,00 |
AMAPC |
|
Programa: |
||||||||
|
Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Servicos Publicos |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Melhorar as condicoes de trabalho, aperfeiçoando os funcionarios, melhorar as condicoes fisicas e |
||||||||
|
funcionais das Secretarias e Departamentos Municipais |
||||||||
|
Metas: |
||||||||
|
População Geral do municipio |
||||||||
|
Indicadores: Percentual |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||
|
20,00 |
30,00 |
|||||||
|
Resumo por Fontes: |
||||||||
|
ITEM |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
TIPO |
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS |
INDICADORES |
ÓRGÃO SMS |
||
|
FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||
|
META DA AÇÃO / PRODUTO |
Qtd. |
VALOR R$ |
||||||
|
2.025 |
15-URBANISMO |
451-INFRA-ESTRUTURA U |
1 |
Man. das Ativ. da Sec.Mun. de Infra-Estr.Trans. Se |
Servicos Executados |
1,00 |
2.505.000,00 |
MASMIFTS |
|
1.117 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Refor.Constr. e Ampl. de Pre.Publi.p/ das Sec.Mun. |
Predios, Reformados, Const. e Ampl. |
1,00 |
200.000,00 |
RCAPPISM |
|
1.118 |
15-URBANISMO |
451-INFRA-ESTRUTURA U |
1 |
Treinamento de Recursos Humanos |
Profissionais Qualificados |
1,00 |
25.000,00 |
TRH |
|
1.119 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Aquisicao e /ou Desapropriacao de Imoveis |
Imoveis Adquiridos |
1,00 |
200.000,00 |
ADI |
|
1.120 |
17-SANEAMENTO |
512-SANEAMENTO BASICO |
1 |
Execucao de Obras de Saneamento Basico |
Obras Executadas |
1,00 |
600.000,00 |
EOSB |
|
1.121 |
15-URBANISMO |
451-INFRA-ESTRUTURA U |
1 |
Construcao Reforma e Ampli.de Nucleos Adm. |
Nucleo Const.Reform e Ampl. |
1,00 |
300.000,00 |
CRANA |
|
1.122 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Const.e Ampl. da rede de Ene.Eletrica Rural Urbana |
Rede de Energia Ampliada |
1,00 |
200.000,00 |
CAERU |
|
1.123 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Aquisicao de Veiculos e Maquinas Pesadas |
Veiculo Adquirido |
1,00 |
500.000,00 |
AVMP |
|
1.124 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Reforma e Ampliacao do UDPC |
Abatedouro Const. Refom.e Ampl. |
1,00 |
100.000,00 |
RAUDPC |
|
1.125 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Prefuracao e Equipagem de Pocos Artesanais |
Pocos Perfurados |
1,00 |
100.000,00 |
PEPA |
|
1.126 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Construcao Iluminacao e Arruamento de Cemiterio |
Cemiterios Estruturados |
1,00 |
30.000,00 |
CIAC |
|
1.127 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Pavimentacao de Ruas nas Zonas Rural e Urbana |
Ruas Recup. e Urbanizadas |
1,00 |
1.300.000,00 |
PRZU |
|
1.128 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Urbanizacao e Iluminacao Especial em Ruas |
Ruas Urbanizadas e Iluminadas |
1,00 |
80.000,00 |
UIER |
|
1.129 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Aqui. de Equi.Utencilios para Oficina e Carpitaria |
Equip. Adquirido |
1,00 |
3.000,00 |
AEUOC |
|
1.130 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Construcao Conclusao Ampliacao e Reforma de Pracas |
Pracas Construidas |
1,00 |
100.000,00 |
CCARP |
|
1.131 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Const. e Recuperacao de Abrigos para Passageiros |
Abrigos Construidos e Recup. |
1,00 |
15.000,00 |
CRAP |
|
1.132 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Drenagem de Aguas Pluviais |
Drenagem Realizadas |
1,00 |
200.000,00 |
DAP |
|
1.133 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Construcao e Equipagem de Mercado Publico |
Mercados Prontos |
1,00 |
80.000,00 |
CEMP |
|
1.134 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Construcao e Manutecao de Estradas e Vicinais |
Estradas Const. e Mantidas |
1,00 |
200.000,00 |
CMEV |
|
1.135 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Aqui.Insta.de Sina.de Transito na Cidade |
Sinalizacao Implantada |
1,00 |
50.000,00 |
AISTC |
|
1.136 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Impla. e Manu. do Terminal Urbano de Passageiros |
Terminal Implantado |
1,00 |
150.000,00 |
IMTUP |
|
1.137 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Aqui. de Mate.e Equipamento de Protecao Individual |
Material Adquirido |
1,00 |
30.000,00 |
AMEPIEPIS |
|
1.138 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Aqui. de Material e Equi. para Combate a Incendio |
Material Adquirido |
1,00 |
30.000,00 |
AMECI |
|
1.139 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Implantacao da Caixa dagua na Zona Urbana /Rural |
Caixas Implantadas |
1,00 |
150.000,00 |
ICZUR |
|
1.140 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Constr.Refor. Ampliacao e Manu.do Centro de Lazer |
Centro de Lazer Construido |
1,00 |
200.000,00 |
CRAMCL |
|
1.141 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Construcao e Manutencao de Aterros Sanitarios |
Aterros Construidos |
1,00 |
200.000,00 |
CMAS |
|
1.142 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Construcao e Manutencao de Passagem Molhada |
Passagens Molhadas Construidas |
2,00 |
50.000,00 |
CMPM |
|
1.143 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Aqui.e Instalacao de Equipamento P/ Desalinizador |
Equip. Adquirido |
9,00 |
150.000,00 |
AIED |
|
1.144 |
15-URBANISMO |
452-SERVICOS URBANOS |
1 |
Prog. de Elab.de Proj.e Elem.Graf.p/ Exe.de Obras |
Programa Implantado |
1,00 |
85.000,00 |
PEPEGEO |
|
TOTAL |
38,00 |
7.833.000,00 |
|
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA |
||||||||
|
C.N.P.J.: 08.546.103/0001-63 |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 |
||||||||
|
Anexo de Metas e Prioridades |
||||||||
|
Programa: |
||||||||
|
Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secretaria de Habitacao Social |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Proporcionar uma melhoria nas condicoes de moradia dos habitantes do Municipio |
||||||||
|
Metas: |
||||||||
|
População Geral do municipio |
||||||||
|
Indicadores: Percentual |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||
|
20,00 |
30,00 |
|||||||
|
Resumo por Fontes: |
||||||||
|
ITEM |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
TIPO |
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS |
INDICADORES |
ÓRGÃO SMS |
||
|
FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||
|
META DA AÇÃO / PRODUTO |
Qtd. |
VALOR R$ |
||||||
|
2.029 |
16-HABITACAO |
481-HABITACAO RURAL |
2 |
Manu.das Ativ. da Sec.Mun. de Habitacao Social |
Servicos Executados |
1,00 |
288.000,00 |
MASMHS |
|
1.145 |
16-HABITACAO |
481-HABITACAO RURAL |
1 |
Man.Estr.uma Sal. Equi.p/Fun.dos Cons.Mun.lig.a Se |
Sala Estruturada |
1,00 |
10.000,00 |
MEEFCMLSMH |
|
1.146 |
16-HABITACAO |
481-HABITACAO RURAL |
1 |
Ampl. de Equi.Tec. da Sec.Mun. de Habitacao Social |
Profissionais Contratados |
4,00 |
11.000,00 |
AETSMHS |
|
1.147 |
16-HABITACAO |
481-HABITACAO RURAL |
1 |
Aquiscao de Veiculos |
Veiculo Adquirido |
1,00 |
40.000,00 |
AV |
|
1.148 |
16-HABITACAO |
482-HABITACAO URBANA |
1 |
Ativ.Socieducativas com Familias Beneficiadas |
Servicos Executados |
500,00 |
4.500,00 |
ASFB |
|
1.149 |
16-HABITACAO |
482-HABITACAO URBANA |
1 |
Trans.de Recu.p/o Fundo Mun.de Habitacao.Social |
Transferencia Efetivada |
1,00 |
28.000,00 |
TRFMHS |
|
1.150 |
16-HABITACAO |
481-HABITACAO RURAL |
1 |
Cap.de Prof.da Sec.Municipal Habitacao Social |
Profissionais Qualificados |
15,00 |
7.000,00 |
CPSMHS |
|
1.151 |
16-HABITACAO |
482-HABITACAO URBANA |
1 |
Realizacao de Conferencia Municipal |
Eventos Realizados |
3,00 |
6.000,00 |
RCM |
|
1.152 |
16-HABITACAO |
482-HABITACAO URBANA |
1 |
Construcao de Casas Populares |
Obras Executadas |
150,00 |
2.000.000,00 |
CCP |
|
1.153 |
16-HABITACAO |
482-HABITACAO URBANA |
1 |
Contrucao de Banheiros |
Banheiros Construidos |
150,00 |
120.000,00 |
CB |
|
1.154 |
16-HABITACAO |
482-HABITACAO URBANA |
1 |
Melhoria Habitacional |
Casas Reformadas |
100,00 |
150.000,00 |
MH |
|
TOTAL |
926,00 |
2.664.500,00 |
|
|||||
|
Programa: |
||||||||
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||||
|
Objetivo: |
||||||||
|
Previnir a eventuais catastrofes no nosso municipio |
||||||||
|
Metas: |
||||||||
|
População Geral do municipio |
||||||||
|
Indicadores: Percentual |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||
|
20,00 |
30,00 |
|||||||
|
Resumo por Fontes: |
||||||||
|
ITEM |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
TIPO |
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS |
INDICADORES |
ÓRGÃO SMS |
||
|
FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||
|
META DA AÇÃO / PRODUTO |
Qtd. |
VALOR R$ |
||||||
|
999 |
99-RESERVA DE CONTIN |
999-RESERVA DE CONTIN |
2 |
Reserva de Contingencia |
Acao Desenvolvida |
1,00 |
250.000,00 |
RC |
|
TOTAL |
1,00 |
250.000,00 |
|
|||||
|
TOTAL GERAL |
4.969,00 |
35.288.500,00 |
|
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||||
|
EXERCÍCIO DE 2011 |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
Unidade Orçamentária: 001 - CAMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Programa |
Função e Subfunção |
Ação |
Indicadores Físico / Financeiro |
||||
|
Descrição |
Tipo |
Produto |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
||
|
0001 - Manutencao e Revitalizaco das |
01 - LEGISLATIVA 031 - ACAO LEGISLATIVA |
1001 - Implantacao e Manutencao de Atividades da SECEX |
P |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
70.000,00 |
|
0001 - Manutencao e Revitalizaco das |
01 - LEGISLATIVA 031 - ACAO LEGISLATIVA |
1002 - Ampliacao e Requerimento de Sede do Poder Legisl. |
P |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
45.000,00 |
|
0001 - Manutencao e Revitalizaco das |
01 - LEGISLATIVA 031 - ACAO LEGISLATIVA |
2001 - Manutencao das Atividades da Camara Municipal |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
1.200.000,00 |
|
Total do Órgão / Unidade: |
1.315.000,00 |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade Orçamentária: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Programa |
Função e Subfunção |
Ação |
Indicadores Físico / Financeiro |
||||
|
Descrição |
Tipo |
Produto |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
||
|
0002 - Manutencao e Revitalizacao das |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1004 - Aquisicao de Veiculos |
P |
0006 - Veiculo Adquirido |
Unid |
1,00 |
50.000,00 |
|
0002 - Manutencao e Revitalizacao das |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1005 - Aqui de Equipamen.de Infor.Inst de Provedor |
P |
0002 - Equip. Adquirido |
unid |
1,00 |
15.000,00 |
|
0002 - Manutencao e Revitalizacao das |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1006 - Publicidade e Marketing |
P |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
12,00 |
30.000,00 |
|
0002 - Manutencao e Revitalizacao das |
04 – ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1007 - Eventos e Promocoes |
P |
0007 - Eventos Realizados |
Unid |
1,00 |
30.000,00 |
|
0002 - Manutencao e Revitalizacao das |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
2002 - Manutencao e Desen.das Ativid do Gabinete |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
330.000,00 |
|
Total do Órgão / Unidade: |
455.000,00 |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade Orçamentária: 003 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO |
||||||
|
Programa |
Função e Subfunção |
Ação |
Indicadores Físico / Financeiro |
||||
|
Descrição |
Tipo |
Produto |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
||
|
0003 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 – ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1008 - Instalacao e Funcinamento da Ouvodoria.Municipal |
P |
0008 - Ouvidoria Instalada |
Unid |
1,00 |
25.000,00 |
|
0003 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 – ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1009 - Apoio Financeiro e Logist.aos Trabalhos Judiciais |
P |
0009 - Apoio Efetivado |
Unid |
1,00 |
20.000,00 |
|
0003 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 – ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1010 - Promocao e Participacao em Cursos e Seminarios |
P |
0010 - Participacoes Efetivadas |
Unid |
1,00 |
15.000,00 |
|
0003 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 - ADMINISTRACAO 122 – ADMINISTRACAO GERAL |
2006 - Manutencao das Ativ da Assessoria Juridica |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
120.000,00 |
|
Total do Órgão / Unidade: |
180.000,00 |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade Orçamentária: 004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||
|
Programa |
Função e Subfunção |
Ação |
Indicadores Físico / Financeiro |
||||
|
Descrição |
Tipo |
Produto |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
||
|
0004 - Manutencao e Revitalizacao da |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1011 - Instalacao e Funcionamento da Controladoria Geral |
P |
0011 - Instalacao do Controle |
Unid |
1,00 |
30.000,00 |
|
0004 - Manutencao e Revitalizacao da |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1012 - Apoio Financeiro e Logis.aos Trab da Control Geral |
P |
0009 - Apoio Efetivado |
Unid |
1,00 |
20.000,00 |
|
0004 - Manutencao e Revitalizacao da |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1013 - Promocao e Participacao em cursos e Seminarios |
P |
0010 - Participacoes Efetivadas |
Unid |
1,00 |
15.000,00 |
|
0004 - Manutencao e Revitalizacao da |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
2030 - Manutencao das Atividades da Controladoria Geral |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
130.000,00 |
|
Total do Órgão / Unidade: |
195.000,00 |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade Orçamentária: 005 - SEC. MUNICIPAL DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS |
||||||
|
Programa |
Função e Subfunção |
Ação |
Indicadores Físico / Financeiro |
||||
|
Descrição |
Tipo |
Produto |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
||
|
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 – ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1014 - Pagamento de Precatorios e Acordos Judicias |
P |
0012 - Pagamentos Efetuados |
Unid |
1,00 |
800.000,00 |
|
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1015 - Sistematizacao das Leis Municipais |
P |
0013 - Sistema Implantado |
Unid |
1,00 |
4.000,00 |
|
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1016 - Veiculacao do Diario Oficial do Estado |
P |
0013 - Sistema Implantado |
Unid |
1,00 |
10.000,00 |
|
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1017 - Aqui de Equipamento de Infor.para Impla do Projeto |
P |
0002 - Equip. Adquirido |
unid |
1,00 |
6.000,00 |
|
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1018 - Implantacao do Controle Interno |
P |
0013 - Sistema Implantado |
Unid |
1,00 |
|
|
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1020 - Treinamento e Qualificacao de Pessoal |
P |
0014 - Profissionais Qualificados |
Unid |
1,00 |
20.000,00 |
|
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1021 - Aqui de Equipa.Permanente de Atend ao Publico |
P |
0002 - Equip. Adquirido |
unid |
1,00 |
5.000,00 |
|
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
2003 - Manu das Ativ.da Sec Muni de Adm e Recu Humanos |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
750.000,00 |
|
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
2004 - Manuntecao das Atividades da Junta Militar |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
12.000,00 |
|
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
2027 - Contribuiao para a Formacao do PASEP |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
47.000,00 |
|
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
2028 - Contribuicao para Previdencia Social |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
200.000,00 |
|
Total do Órgão / Unidade: |
1.854.000,00 |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade Orçamentária: 006 - SEC.MUN.DE GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA |
||||||
|
Programa |
Função e Subfunção |
Ação |
Indicadores Físico / Financeiro |
||||
|
Descrição |
Tipo |
Produto |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
||
|
0006 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1022 - Aquisicao de Equipamentos de Informatica |
P |
0002 - Equip. Adquirido |
unid |
1,00 |
20.000,00 |
|
0006 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1023 - Treinamento e Qualificacao de Pessoal |
P |
0015 - Pessoal Qualficado |
Unid |
1,00 |
10.000,00 |
|
0006 - Manutencao e Revitalizacao dos |
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
2005 - Manu das Ativ da Sec Municipal de Tributos e Finac |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
400.000,00 |
|
Total do Órgão / Unidade: |
430.000,00 |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade Orçamentária: 007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Programa |
Função e Subfunção |
Ação |
Indicadores Físico / Financeiro |
||||
|
Descrição |
Tipo |
Produto |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
||
|
0007 - Programa de Desenvolvimento, |
18 - GESTAO AMBIENTAL 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO |
1029 - Progama de Arborizacao |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
100.000,00 |
|
0007 - Programa de Desenvolvimento, |
18 - GESTAO AMBIENTAL 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
1035 - Prog.de For.e Cons.Eco.e Prod.de Muda da Flo. Loca |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
50.000,00 |
|
0007 - Programa de Desenvolvimento, |
20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1026 - Aquisicao de Equipamento de Informatica |
P |
0002 - Equip. Adquirido |
unid |
1,00 |
5.000,00 |
|
0007 - Programa de Desenvolvimento, |
20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
2026 - Manu das Ativ.da Sec de Agricultura e Meio Ambient |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
700.000,00 |
|
0007 - Programa de Desenvolvimento, |
20 - AGRICULTURA 604 - DEFESA SANITARIA ANIMAL |
1027 - Const e Equie e Manu de Laboratorio de Inse Artfi |
P |
0017 - Laboratorio Const.e Equip. |
Unid |
1,00 |
50.000,00 |
|
0007 - Programa de Desenvolvimento, |
20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL |
1025 - Programa de Insentivo a Agricultura Familiar |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
55.000,00 |
|
0007 - Programa de Desenvolvimento, |
20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL |
1028 - Prod e Eve.para Difu de tec.Agri. para Agri Fam |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
3,00 |
50.000,00 |
|
0007 - Programa de Desenvolvimento, |
20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL |
1031 - Criacao de um Banco de dados do Produtor Rural |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
6.000,00 |
|
0007 - Programa de Desenvolvimento, |
20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL |
1032 - Criacao do Centro de Comer.da Agricultura Familiar |
P |
0019 - Centro Construido |
Unid |
1,00 |
20.000,00 |
|
0007 - Programa de Desenvolvimento, |
20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL |
1033 - Ampl.do Prog.Municipal do Preparo do Solo |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
60.000,00 |
|
0007 - Programa de Desenvolvimento, |
20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL |
1034 - Progama de Hortas Escolares e Comunitarias |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
40.000,00 |
|
0007 - Programa de Desenvolvimento, |
20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL |
1036 - Criacao da Feira Agropecuaria do Municipio |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
60.000,00 |
|
0007 - Programa de Desenvolvimento, |
20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL |
1037 - Cursos Treinamentos de Qualificacao Profissional |
P |
0015 - Pessoal Qualficado |
Unid |
1,00 |
20.000,00 |
|
Total do Órgão / Unidade: |
1.216.000,00 |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade Orçamentária: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DO DESPORTO |
||||||
|
Programa |
Função e Subfunção |
Ação |
Indicadores Físico / Financeiro |
||||
|
Descrição |
Tipo |
Produto |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
||
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1040 - Construcao e Manutencao da Biblioteca Publica |
P |
0021 - Biblioteca Const.e Mantida |
Unid |
1,00 |
130.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1041 - Aqui. e Manu. de Parques Infantis nas und.Escolare |
P |
0022 - Parques Adquididos e Mantidos |
Unid |
1,00 |
40.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1042 - Aqui.e Manu.de Equi.para Banda de Musica do Mun |
P |
0023 - Banda Equipada |
Unid |
1,00 |
60.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1043 - Const.Refor.Ampliacao e Manu.de Unidades Escolares |
P |
0024 - Unidades Reformadas |
Unid |
8,00 |
200.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1044 - Refor.Ampl.e Manu.no Predio da Sec.de Educacao |
P |
0025 - Predio Reform. e Ampliado |
Unid |
1,00 |
30.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1045 - Aquisicao de kit Escolar para Ensino Fundamental |
P |
0026 - Kit Adquirido |
Unid |
1,00 |
30.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1046 - Aqui.Manu.de Equi.Mat.para a sala Pedag.aos alunos |
P |
0002 - Equip. Adquirido |
unid |
1,00 |
20.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1047 - Aquisicao de Equipamento de Cozinha |
P |
0002 - Equip. Adquirido |
unid |
1,00 |
8.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1048 - Aquisicao de Livros para unidades Escolares |
P |
0027 - Livros Adquiridos |
Unid |
1,00 |
23.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1049 - Formacao Continuada para Gestores de Apoio Adm. |
P |
0014 - Profissionais Qualificados |
Unid |
1,00 |
45.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1050 - Programa Dinheiro Direto na Escola |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
48.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1051 - Programa Nacional de Transporte Escolar |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
150.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1052 - Progama Alimentacao Escolar |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
80.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1053 - Prog.de Alimen.Escolar para o Ensino Fundamental |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
145.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1054 - Informatizacao de Unidades Escolares |
P |
0028 - Escolas Informatizadas |
Unid |
1,00 |
45.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1055 - Programa de Apoio aos Jogos Estudantis |
P |
0009 - Apoio Efetivado |
Unid |
1,00 |
16.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1056 - Aquisicao e Manu.do Laboratorio de Informática |
P |
0029 - Laboratorio Adquirido |
Unid |
1,00 |
50.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1057 - Aqui. de Jogos didaticos e tec. para o Ens. Esc |
P |
0030 - Material Adquirido |
Unid |
1,00 |
10.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1064 - Aquisicao e Manutencao de Transportes Escolar |
P |
0006 - Veiculo Adquirido |
Unid |
|
130.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
2014 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Educaca |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
1.100.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
2015 - Func.e Man.e Des. da Edu.Basica - FUNDEB 60% |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
3.800.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
2016 - Func.Man.e Des.da Edu.Basica - FUNDEB 40% |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
2.300.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
2017 - Man.das Ativ.Curri.de Ensino Fund.Recu.Diversos |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
40.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
2018 - Manu.das Ativ.da Educacao de Joven e Adultos |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
72.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
2019 - Manutencao da Atividades Educacao Pre-Escolar |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
80.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL |
1058 - Aqui.e Manu.de um Centro Cultural |
P |
0031 - Centro Instalado |
Unid |
1,00 |
100.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL |
2020 - Manutencao das Ativ.Desportivas e Culturais |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
100.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
1059 - Projeto Segundo Tempo |
P |
0032 - Projeto Implantado |
Unid |
1,00 |
60.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
1061 - Construcao da Quadras Esportivas |
P |
0033 - Quadra Construida |
unid |
1,00 |
250.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
1062 - Construcao e Manutencao de Pistas de Motocross |
P |
0034 - Pista Construida |
unid |
1,00 |
5.000,00 |
|
0008 - Manutencao e Revitalizacao das |
27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
1063 - Melhorias de Areas Esportivas |
P |
0035 - Areas Melhoradas |
unid |
1,00 |
150.000,00 |
|
Total do Órgão / Unidade: |
9.317.000,00 |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade Orçamentária: 009 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA |
||||||
|
Programa |
Função e Subfunção |
Ação |
Indicadores Físico / Financeiro |
||||
|
Descrição |
Tipo |
Produto |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
||
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1065 - Const.Reforma e Ampliacao de Unidades da Saude |
P |
0036 - Unidade de Saude Const. Reform. Ampliada |
unid |
2,00 |
150.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1066 - Const.Equi.e Manu. de Centro Dia para o Idoso |
P |
0019 - Centro Construido |
Unid |
1,00 |
150.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1067 - Treinamento e Qualificacao Profissional |
P |
0014 - Profissionais Qualificados |
Unid |
60,00 |
25.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1068 - Aquisicao de Equipamentos para Unidades de Saude |
P |
0002 - Equip. Adquirido |
unid |
6,00 |
70.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1069 - Aquis.de Equi.Medicos Cirurgicos.Lab.e Odontológic |
P |
0002 - Equip. Adquirido |
unid |
1,00 |
150.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1072 - Aquisicao de Veiculos |
P |
0006 - Veiculo Adquirido |
Unid |
1,00 |
50.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1073 - Programa de Assistencia ao Diabetico e ao Hiperten |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
40.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1074 - Progr.Saude Reprodutiva,Humanizacao do Parto |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
45.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1075 - Prog. de Combate as Edmias e Doencas Infect-Contag |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
50.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1076 - Impla.e Manu.do Prog. Assistencia Oftalmologica |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
70.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1077 - Refor. e Aqui. de Equi.para Unidade de saude Rural |
P |
0025 - Predio Reform. e Ampliado |
Unid |
1,00 |
80.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1078 - Implantacao do Cartao do SUS |
P |
0040 - Cartao Implantado |
unid |
1,00 |
30.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1079 - Ampl. Refor e Equi. do Centro Mun Fisioterapia |
P |
0041 - Hospital Ampliado e ou Reformado |
unid |
1,00 |
300.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1080 - Constr. e Equip. do Centro Mun. de Fisoterapia |
P |
0019 - Centro Construido |
Unid |
1,00 |
100.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1081 - Aqui.de Equi. e Mate. para Exames de Media Complex |
P |
0002 - Equip. Adquirido |
unid |
1,00 |
200.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1082 - Const.e Equi.do Pronto atendimento de Urgencia |
P |
0042 - SPA Construido e Equip. |
unid |
1,00 |
200.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1083 - Impla.e Manu. do Centro de Atendimento Psicosocial |
P |
0043 - CAPS Implantado |
unid |
1,00 |
200.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1084 - Criacao e Manu. de Centro de Ativ. Psicomotora |
P |
0045 - Centro Criado |
unid |
1,00 |
20.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1085 - Programas de Promocao a Saude |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
30.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1086 - Aquisicao de Equipamento de Informatica |
P |
0002 - Equip. Adquirido |
unid |
5,00 |
15.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1087 - Aquisicao de Medicamentos para Farmacia Basica |
P |
0046 - Medicamentos Adquiridos |
unid |
1,00 |
100.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
1088 - Implantacao e Manutencao do Progr. de Saude Bucal |
P |
0044 - Programa Mantido |
unid |
1,00 |
280.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
2007 - Manu.das Ativ. da Sec.Municipal de Saude |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
3.400.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
2008 - Ampl. e Manu. do Programa Saude da Familia |
A |
0039 - Programa Ampliado |
unid |
1,00 |
1.700.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
2009 - Programa de Vigilancia Sanitaria |
A |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
70.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
2010 - Prog.de Combate as Carencias Nutricionais |
A |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
60.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
2011 - Manu. do Prog. de Agentes Comunitarios de Saude |
A |
0044 - Programa Mantido |
unid |
47,00 |
550.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
2012 - Manutencao do Programa de Agente de Endemias |
A |
0044 - Programa Mantido |
unid |
1,00 |
180.000,00 |
|
0009 - Manutencao e Revitalizacao das |
10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA |
2013 - Manutencao do Programa da Saude da Mulher |
A |
0044 - Programa Mantido |
unid |
1,00 |
40.000,00 |
|
Total do Órgão / Unidade: |
8.355.000,00 |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade Orçamentária: 010 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||||
|
Programa |
Função e Subfunção |
Ação |
Indicadores Físico / Financeiro |
||||
|
Descrição |
Tipo |
Produto |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
||
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1089 - Const.Refor.Anpl.da Sed.da Sec.Mun.Ass.Soci. e Cid |
P |
0001 - Predio Construido |
unid |
1,00 |
20.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1090 - Mant.e Estru.uma Sala equi. p/ func.dos Conse.Mun |
P |
0002 - Equip. Adquirido |
unid |
1,00 |
10.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1091 - Criar e Manter. os Conse.Mun. de Def.da Mulher |
P |
0048 - Conselhos Criados |
unid |
2,00 |
10.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1092 - Ampl.da Equi. Tec.da Sec.Mun. de Assis.Soc. e Cida |
P |
0049 - Profissionais Contratados |
unid |
4,00 |
11.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1093 - Aquisicao de Veiculos |
P |
0006 - Veiculo Adquirido |
Unid |
1,00 |
40.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1094 - Atencao das Criancas Des.ou em Risco de Desnutri. |
P |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
200,00 |
45.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1095 - Ativ.Socioeducativas com as Familias das Creches |
P |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
500,00 |
4.500,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1096 - Erradicacao do Trabalho Infantil |
P |
0050 - Publico Atendido |
unid |
314,00 |
77.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1097 - Implantacao de Atividades Esportivas e Culturais |
P |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
500,00 |
15.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1099 - Transf. de Recursos p/o Fundo Mun. da Infancia |
P |
0052 - Transferencia Efetivada |
unid |
1,00 |
28.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1100 - Des.Camp. de Div. e Com. ao Abu. Expl. e Prost.Inf |
P |
0053 - Crianca Protegida |
unid |
2,00 |
6.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1101 - Continuidade do Projeto Barauna quer Sorrir |
P |
0054 - Campanha Realizada |
unid |
1,00 |
3.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1102 - Capac. de Profissionais da Assistencia Social |
P |
0014 - Profissionais Qualificados |
Unid |
10,00 |
7.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1103 - Realizacao de Conferencias Municipais |
P |
0007 - Eventos Realizados |
Unid |
2,00 |
6.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1104 - Promocao de Cursos em Habilidades Diversas |
P |
0055 - Cursos Realizados |
unid |
30,00 |
30.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1105 - Palestas Comunit.de Insentivo ao Aprov.do Lixo |
P |
0056 - Palestas Realizadas |
unid |
12,00 |
6.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1106 - Implantacao de Unidade de Reciclagem de Lixo |
P |
0057 - Unidade Construida |
unid |
1,00 |
150.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1107 - Implantacao de Unidade de Beneficiamento de Frutas |
P |
0057 - Unidade Construida |
unid |
2,00 |
50.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1108 - Destribuicao de Cestas Basicas |
P |
0058 - Cestas Destribuidas |
unid |
1.500,00 |
45.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1109 - Ampl.da Dest. de Leite e Multi.p/ Criancas Desnutr |
P |
0061 - Criancas Atendidas |
Unid |
250,00 |
52.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1110 - Doacao de Documentos Pessoais |
P |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
600,00 |
11.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1111 - Doacao de Enxoval |
P |
0059 - Doacoes Realizadas |
unid |
40,00 |
3.500,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1112 - Auxilio Funeral |
P |
0059 - Doacoes Realizadas |
unid |
65,00 |
11.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1113 - Doa.de Equi. Ort.Pro. e Ort.p/ Por. de Nece.Espe |
P |
0060 - Equipamentos Doados |
unid |
70,00 |
20.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1114 - Trans.de Recu.p/ent.Fila.com obj. de Des.ativ.proj |
P |
0052 - Transferencia Efetivada |
unid |
1,00 |
15.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1115 - Impl.e Man.do Cent. de Ref. da Assistenci. Social |
P |
0031 - Centro Instalado |
Unid |
1,00 |
60.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
1116 - Ampliacao e Melh. das Acoes do Projeto Conviver |
P |
0032 - Projeto Implantado |
Unid |
70,00 |
20.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
2021 - Manu. da Secre. Muni.de Assist. Social e Cidadania |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
350.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
2022 - Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
30.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
2023 - Manutencao e Ampliacao do Programa Agente Jovem |
A |
0051 - Jovens Atendidos |
unid |
25,00 |
28.000,00 |
|
0010 - Melhoria e Manuntencao da |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
2024 - Manutencao de Creches |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
60.000,00 |
|
Total do Órgão / Unidade: |
1.224.000,00 |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade Orçamentária: 011 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSP. E SERV. PUBLICO |
||||||
|
Programa |
Função e Subfunção |
Ação |
Indicadores Físico / Financeiro |
||||
|
Descrição |
Tipo |
Produto |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
||
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
2025 - Man. das Ativ. da Sec.Mun. de Infra-Estr.Trans. Se |
P |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
2.505.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 128 - FORMACAO DE RECURSOS |
1118 - Treinamento de Recursos Humanos |
P |
0014 - Profissionais Qualificados |
Unid |
1,00 |
25.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
1121 - Construcao Reforma e Ampli.de Nucleos Adm. |
P |
0064 - Nucleo Const.Reform e Ampl. |
Unid |
1,00 |
300.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1117 - Refor.Constr. e Ampl. de Pre.Publi.p/ das Sec.Mun. |
P |
0062 - Predios, Reformados, Const. e Ampl. |
Unid |
1,00 |
200.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1119 - Aquisicao e /ou Desapropriacao de Imoveis |
P |
0020 - Imoveis Adquiridos |
Unid |
1,00 |
200.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1122 - Const.e Ampl. da rede de Ene.Eletrica Rural Urbana |
P |
0065 - Rede de Energia Ampliada |
Unid |
1,00 |
200.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1123 - Aquisicao de Veiculos e Maquinas Pesadas |
P |
0006 - Veiculo Adquirido |
Unid |
1,00 |
500.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1124 - Reforma e Ampliacao do UDPC |
P |
0066 - Abatedouro Const. Refom.e Ampl. |
Unid |
1,00 |
100.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1125 - Prefuracao e Equipagem de Pocos Artesanais |
P |
0067 - Pocos Perfurados |
Unid |
1,00 |
100.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1126 - Construcao Iluminacao e Arruamento de Cemiterio |
P |
0068 - Cemiterios Estruturados |
Unid |
1,00 |
30.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1127 - Pavimentacao de Ruas nas Zonas Rural e Urbana |
P |
0069 - Ruas Recup. e Urbanizadas |
Unid |
1,00 |
1.300.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1128 - Urbanizacao e Iluminacao Especial em Ruas |
P |
0070 - Ruas Urbanizadas e Iluminadas |
Unid |
1,00 |
80.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1129 - Aqui. de Equi.Utencilios para Oficina e Carpitaria |
P |
0002 - Equip. Adquirido |
unid |
1,00 |
3.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1130 - Construcao Conclusao Ampliacao e Reforma de Pracas |
P |
0071 - Pracas Construidas |
Unid |
1,00 |
100.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1131 - Const. e Recuperacao de Abrigos para Passageiros |
P |
0072 - Abrigos Construidos e Recup. |
Unid |
1,00 |
15.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1132 - Drenagem de Aguas Pluviais |
P |
0073 - Drenagem Realizadas |
Unid |
1,00 |
200.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1133 - Construcao e Equipagem de Mercado Publico |
P |
0074 - Mercados Prontos |
Unid |
1,00 |
80.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1134 - Construcao e Manutecao de Estradas e Vicinais |
P |
0075 - Estradas Const. e Mantidas |
Unid |
1,00 |
200.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1135 - Aqui.Insta.de Sina.de Transito na Cidade |
P |
0076 - Sinalizacao Implantada |
Unid |
1,00 |
50.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1136 - Impla. e Manu. do Terminal Urbano de Passageiros |
P |
0077 - Terminal Implantado |
Unid |
1,00 |
150.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1137 - Aqui. de Mate.e Equipamento de Protecao Individual |
P |
0030 - Material Adquirido |
Unid |
1,00 |
30.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1138 - Aqui. de Material e Equi. para Combate a Incendio |
P |
0030 - Material Adquirido |
Unid |
1,00 |
30.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1139 - Implantacao da Caixa dagua na Zona Urbana /Rural |
P |
0078 - Caixas Implantadas |
Unid |
1,00 |
150.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1140 - Constr.Refor. Ampliacao e Manu.do Centro de Lazer |
P |
0079 - Centro de Lazer Construido |
Unid |
1,00 |
200.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1141 - Construcao e Manutencao de Aterros Sanitarios |
P |
0080 - Aterros Construidos |
Unid |
1,00 |
200.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1142 - Construcao e Manutencao de Passagem Molhada |
P |
0081 - Passagens Molhadas Construidas |
Unid |
2,00 |
50.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1143 - Aqui.e Instalacao de Equipamento P/ Desalinizador |
P |
0002 - Equip. Adquirido |
unid |
9,00 |
150.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS |
1144 - Prog. de Elab.de Proj.e Elem.Graf.p/ Exe.de Obras |
P |
0016 - Programa Implantado |
Unid |
1,00 |
85.000,00 |
|
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos |
17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
1120 - Execucao de Obras de Saneamento Basico |
P |
0063 - Obras Executadas |
Unid |
1,00 |
600.000,00 |
|
Total do Órgão / Unidade: |
7.833.000,00 |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade Orçamentária: 012 - SEC. MUN. DE HABITACAO SOCIAL |
||||||
|
Programa |
Função e Subfunção |
Ação |
Indicadores Físico / Financeiro |
||||
|
Descrição |
Tipo |
Produto |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
||
|
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos |
16 - HABITACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1145 - Man.Estr.uma Sal. Equi.p/Fun.dos Cons.Mun.lig.a Se |
P |
0047 - Sala Estruturada |
unid |
1,00 |
10.000,00 |
|
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos |
16 - HABITACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1146 - Ampl. de Equi.Tec. da Sec.Mun. de Habitacao Social |
P |
0049 - Profissionais Contratados |
unid |
4,00 |
11.000,00 |
|
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos |
16 - HABITACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
1147 - Aquiscao de Veiculos |
P |
0006 - Veiculo Adquirido |
Unid |
1,00 |
40.000,00 |
|
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos |
16 - HABITACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
2029 - Manu.das Ativ. da Sec.Mun. de Habitacao Social |
A |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
1,00 |
288.000,00 |
|
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos |
16 - HABITACAO 128 - FORMACAO DE RECURSOS |
1150 - Cap.de Prof.da Sec.Municipal Habitacao Social |
P |
0014 - Profissionais Qualificados |
Unid |
10,00 |
7.000,00 |
|
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos |
16 - HABITACAO 482 - HABITACAO URBANA |
1148 - Ativ.Socieducativas com Familias Beneficiadas |
P |
0005 - Servicos Executados |
Unid |
500,00 |
4.500,00 |
|
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos |
16 - HABITACAO 482 - HABITACAO URBANA |
1149 - Trans.de Recu.p/o Fundo Mun.de Habitacao.Social |
P |
0052 - Transferencia Efetivada |
unid |
1,00 |
28.000,00 |
|
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos |
16 - HABITACAO 482 - HABITACAO URBANA |
1151 - Realizacao de Conferencia Municipal |
P |
0007 - Eventos Realizados |
Unid |
2,00 |
6.000,00 |
|
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos |
16 - HABITACAO 482 - HABITACAO URBANA |
1152 - Construcao de Casas Populares |
P |
0063 - Obras Executadas |
Unid |
100,00 |
2.000.000,00 |
|
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos |
16 - HABITACAO 482 - HABITACAO URBANA |
1153 - Contrucao de Banheiros |
P |
0083 - Banheiros Construidos |
Unid |
150,00 |
120.000,00 |
|
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos |
16 - HABITACAO 482 - HABITACAO URBANA |
1154 - Melhoria Habitacional |
P |
0084 - Casas Reformadas |
Unid |
50,00 |
150.000,00 |
|
Total do Órgão / Unidade: |
2.664.500,00 |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade Orçamentária: 099 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||
|
Programa |
Função e Subfunção |
Ação |
Indicadores Físico / Financeiro |
||||
|
Descrição |
Tipo |
Produto |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
||
|
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
0999 - Reserva de Contingencia |
A |
0004 - Acao Desenvolvida |
unid |
1,00 |
250.000,00 |
|
Total do Órgão / Unidade: |
250.000,00 |
||||||
|
TOTAL GERAL: |
35.288.500,00 |
||||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS |
||||||
|
RESULTADO PRIMÁRIO |
||||||
|
EXERCÍCIO DE2011 |
||||||
|
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF |
R$ 1,00 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
RECEITAS CORRENTES ( I ) |
23.900.645,61 |
12.457.269,25 |
27.084.000,00 |
29.792.400,00 |
32.771.640,00 |
36.048.804,00 |
|
Receita Tributária |
795.866,06 |
494.906,50 |
851.000,00 |
936.100,00 |
1.029.710,00 |
1.132.681,00 |
|
Receita de Contribuição |
45.939,03 |
46.140,47 |
65.000,00 |
71.500,00 |
78.650,00 |
86.515,00 |
|
Receita Patrimonial |
76.629,31 |
74.748,35 |
87.000,00 |
95.700,00 |
105.270,00 |
115.797,00 |
|
Aplicações Financeiras ( II ) |
76.629,31 |
74.748,35 |
87.000,00 |
95.700,00 |
105.270,00 |
115.797,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
22.958.118,54 |
11.831.232,98 |
26.010.000,00 |
28.611.000,00 |
31.472.100,00 |
34.619.310,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
24.092,67 |
10.240,95 |
71.000,00 |
78.100,00 |
85.910,00 |
94.501,00 |
|
RECEITAS FISCAIS CORRENTES( III ) = ( I - II ) |
23.824.016,30 |
12.382.520,90 |
26.997.000,00 |
29.696.700,00 |
32.666.370,00 |
35.933.007,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL ( IV ) |
0,00 |
690,00 |
5.129.800,00 |
5.479.600,00 |
5.855.060,00 |
6.532.231,00 |
|
Operações de Crédito ( V ) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Ativos ( VI ) |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
165.000,00 |
181.500,00 |
199.650,00 |
|
Amortização de Empréstimos ( VII ) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferência de Capital |
0,00 |
0,00 |
4.975.000,00 |
5.310.000,00 |
5.669.000,00 |
6.326.400,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
690,00 |
4.800,00 |
4.600,00 |
4.560,00 |
6.181,00 |
|
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV - V - VI - VII ) |
0,00 |
690,00 |
4.979.800,00 |
5.314.600,00 |
5.673.560,00 |
6.332.581,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS ( IX ) = ( III + VII ) |
23.824.016,30 |
12.383.210,90 |
31.976.800,00 |
35.011.300,00 |
38.339.930,00 |
42.265.588,00 |
|
RECEITA TOTAL |
23.900.645,61 |
12.457.959,25 |
32.213.800,00 |
35.272.000,00 |
38.626.700,00 |
42.581.035,00 |
|
DESPESAS CORRENTES ( X ) |
19.986.962,38 |
11.572.341,00 |
20.808.000,00 |
23.901.500,00 |
26.320.850,00 |
30.243.500,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
13.349.024,38 |
8.365.531,00 |
12.282.040,00 |
13.409.000,00 |
14.685.000,00 |
16.188.000,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida ( XI ) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
6.637.938,00 |
3.206.810,00 |
8.525.960,00 |
10.492.500,00 |
11.635.850,00 |
14.055.500,00 |
|
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII )= ( X - XI ) |
19.986.962,38 |
11.572.341,00 |
20.808.000,00 |
23.901.500,00 |
26.320.850,00 |
30.243.500,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII ) |
1.430.666,00 |
581.219,00 |
11.170.800,00 |
11.137.000,00 |
12.074.000,00 |
12.107.500,00 |
|
Investimentos |
1.393.416,00 |
571.219,00 |
10.780.800,00 |
10.937.000,00 |
11.874.000,00 |
11.907.500,00 |
|
Inversões Financeiras |
37.250,00 |
10.000,00 |
390.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
Amortização da Dívida ( XIV ) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII - XIV ) |
1.430.666,00 |
581.219,00 |
11.170.800,00 |
11.137.000,00 |
12.074.000,00 |
12.107.500,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS ( XVI) |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII ) = ( XVII + XV + XVI ) |
21.417.628,38 |
12.153.560,00 |
32.228.800,00 |
35.288.500,00 |
38.644.850,00 |
42.601.000,00 |
|
DESPESA TOTAL |
21.417.628,38 |
12.153.560,00 |
32.228.800,00 |
35.288.500,00 |
38.644.850,00 |
42.601.000,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII ) |
2.406.387,92 |
229.650,90 |
-252.000,00 |
-277.200,00 |
-304.920,00 |
-335.412,00 |
|
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA |
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|
Notas: |
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Publicado por:
Weuler Nascimento de Souza
Código Identificador:6BB88F0E