PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00386/2026;

CARONA N.º 028-001-2024 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 26/2023SÕ BENTO DO NORTE – P.A 00837/2024;

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

CONTRATADO: J H N DE MELO EIRELI, CNPJ N.º 21.597.589/0001-27;

VALOR ANUAL: R$ 44.322,48 (QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS);

OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 039/2024 POR MAIS 12 (DOSE) MESES, A PARTIR DE 29/05/2026 ATÉ 28/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8.666/93;

OBJETO DA CARONA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, DESTINADO A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • • UNIDADE GESTORA: 3 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • ÓRGÃO: 2000 – PODER EXECUTIVO • UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 – FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FUNÇÃO: 10 - SAÚDE • SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL • PROGRAMA: 75 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE • PROJETO/ATIVIDADE: 2.45 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS REPASSE DO FNS/SUS • ELEMENTO DA DESPESA 336: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 75 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE AÇÃO: 2.26 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESPESA: 321: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;

VIGÊNCIA: 29/05/2026 ATÉ 28/05/2027;

FUNDAMENTAÇÃO: 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93;

DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026;

 

SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, NA QUALIDADE DE PREFEITA MUNICIPAL, E LUIS MARCOS ALVES DA COSTA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. COMO FISCAL DO CONTRATO, A SRA. VANESCA LUCENA DA SILVA. PELA CONTRATADA, J H N DE MELO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.597.589/0001-27, REPRESENTADA PELO SR. JUSTINO HENRIQUE NUNES DE MELO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 012.364.304-09.