ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PROCURADORIA GERAL

PROCURADORIA GERAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.049, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - LOA 2026

 LEI MUNICIPAL N.º 1.049/2025

 

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS - RN: Faço saber que a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas – RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO – I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardim de Piranhas – RN, para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:

I – O Orçamento Fiscal;

II – O Orçamento da Seguridade Social.

TÍTULO – II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - O Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas para o exercício financeiro de 2026, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta em R$ 86.644.930,00 (Oitenta e seis milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e novecentos e trinta reais) e a Receita de Dedução em R$ 8.404.600,00 (Oito milhões, quatrocentos e quatro mil e seiscentos reais) , totalizando a Receita líquida em R$ 78.240.330,00 (Setenta e oito milhões, duzentos e quarenta mil e trezentos e trinta reais), e fixa a DESPESA em igual valor.

Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.

CAPÍTULO II

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 78.240.330,00 (Setenta e oito milhões, duzentos e quarenta mil e trezentos e trinta reais).

I – No Orçamento Fiscal em R$ 57.649.330,00 (Cinquenta e sete milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e trezentos e trinta reais).

II – No Orçamento da Seguridade Social em R$ 20.591.000,00 (Vinte milhões, quinhentos e noventa e um mil reais).

III – Do Orçamento Fiscal o valor de R$ 140.330,00 (Cento e quarenta mil e trezentos e trinta reais) corresponde à previsão destinada a Reserva de Contingência.

Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 4.º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.

CAPÍTULO III

DAS AUTORIZAÇÕES

Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;

II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;

III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal;

IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;

V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.

§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos

arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00. §2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.

Art. 7º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

TÍTULO – III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas - RN, 29 de dezembro de 2025.

 

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas

RECEITAS

TOTAL (R$)

DESPESAS

TOTAL (R$)

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

 

RECEITAS CORRENTES

 

DESPESAS CORRENTES

 

Receita Patrimonial

515.330,00

Pessoal E Encargos Sociais

39.505.343,00

Transferencias Correntes

78.404.600,00

Outras Despesas Correntes

27.100.723,00

Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria

3.800.000,00

Juros E Encargos Da Divida

600.000,00

Outras Receitas Correntes

100.000,00

 

 

Receita De Servicos

25.000,00

 

 

Contribuicoes

800.000,00

 

 

TOTAL RECEITAS CORRENTES(I)

83.644.930,00

TOTAL DESPESAS CORRENTES(I)

67.206.066,00

 

 

SUPERAVIT

16.438.864,00

TOTAL

83.644.930,00

TOTAL

83.644.930,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

Transferencias De Capital

2.500.000,00

Investimentos

7.993.934,00

Operacoes De Credito

500.000,00

Amortizacao Da Divida

2.900.000,00

TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II)

3.000.000,00

TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II)

10.893.934,00

DEFICIT

7.893.934,00

 

 

TOTAL

10.893.934,00

TOTAL

10.893.934,00

RECEITAS DE DEDUCAO

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

Transferencias Correntes

8.404.600,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

140.330,00

TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III)

8.404.600,00

TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)

140.330,00

TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III

78.240.330,00

TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III

78.240.330,00

TOTAL

78.240.330,00

TOTAL

78.240.330,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

 

RECEITA BRUTA

66.053.930,00

20.591.000,00

86.644.930,00

1

 

Receitas Correntes

63.354.930,00

20.290.000,00

83.644.930,00

11

 

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

3.800.000,00

0,00

3.800.000,00

111

 

Impostos

3.760.000,00

0,00

3.760.000,00

111250

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

220.000,00

0,00

220.000,00

1112500100

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Principal)

 

 

 

1112500100 15000000

 

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

1112500200

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de

 

 

 

 

 

Mora)

 

 

 

1112500200 15000000

 

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

1112500300

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)

 

 

 

1112500300 15000000

 

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

111253

 

Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais

220.000,00

0,00

220.000,00

 

 

sobre Imóveis

 

 

 

1112530100

 

Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais

 

 

 

 

 

sobre Imoveis - (Principal)

 

 

 

1112530100 15000000

 

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

1112530200

 

Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Multas e Juros de Mora)

 

 

 

1112530200 15000000

 

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

1112530300

 

Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Divida Ativa)

 

 

 

1112530300 15000000

 

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

111303

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

2.100.000,00

0,00

2.100.000,00

1113031100

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

1113031100 15000000

 

Recursos não vinculados de Impostos

2.100.000,00

0,00

2.100.000,00

111451

 

Impostos sobre Serviços

1.220.000,00

0,00

1.220.000,00

1114511100

 

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Principal)

 

 

 

1114511100 15000000

 

Recursos não vinculados de Impostos

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

1114511200

 

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora)

 

 

 

1114511200 15000000

 

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

1114511300

 

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Divida Ativa)

 

 

 

1114511300 15000000

 

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

112

 

Taxas

30.000,00

0,00

30.000,00

112101

 

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

15.000,00

0,00

15.000,00

1121010100

 

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - (Principal)

 

 

 

1121010100 15000000

 

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

112201

 

Taxas pela Prestacao de Servicos

15.000,00

0,00

15.000,00

1122010100

 

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - (Principal)

 

 

 

1122010100 15000000

 

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

113

 

Contribuicao de Melhoria

10.000,00

0,00

10.000,00

113100

 

Contribuição de Melhoria

10.000,00

0,00

10.000,00

1131000100

 

Contribuicao de Melhoria - (Principal)

 

 

 

1131000100 15000000

 

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

12

 

Contribuicoes

800.000,00

0,00

800.000,00

124

 

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

800.000,00

0,00

800.000,00

124150

 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

800.000,00

0,00

800.000,00

1241500100

 

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - (Principal)

 

 

 

1241500100 17510000

 

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

800.000,00

0,00

800.000,00

 

 

COSIP

 

 

 

13

 

Receita Patrimonial

400.330,00

115.000,00

515.330,00

131

 

Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado

1.000,00

0,00

1.000,00

131101

 

ALUGUEL DO MERCADO MUNICIPAL

1.000,00

0,00

1.000,00

1311011100

 

Alugueis e Arrendamentos - (Principal)

 

 

 

1311011100 15000000

 

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

132

 

Valores Mobiliarios

384.330,00

115.000,00

499.330,00

132101

 

Remuneração de Depósitos Bancários

384.330,00

115.000,00

499.330,00

1321010100

 

Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal)

 

 

 

1321010100 15000000

 

Recursos não vinculados de Impostos

178.130,00

1.000,00

179.130,00

1321010100 15001001

 

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de

15.000,00

0,00

15.000,00

 

 

impostos e transferências de impostos

 

 

 

1321010100 15001002

 

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de

0,00

15.000,00

15.000,00

 

 

impostos e transferências de impostos

 

 

 

1321010100 15400000

 

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

1321010100 15500000

 

Transferência do Salário-Educação

10.000,00

0,00

10.000,00

1321010100 15510000

 

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

200,00

0,00

200,00

1321010100 15520000

 

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

3.000,00

0,00

3.000,00

1321010100 15530000

 

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

3.000,00

0,00

3.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

1321010100

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

25.000,00

0,00

25.000,00

1321010100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

0,00

50.000,00

50.000,00

 

 

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1321010100

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de

0,00

10.000,00

10.000,00

 

 

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1321010100

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

5.000,00

5.000,00

1321010100

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

10.000,00

10.000,00

1321010100

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

1.000,00

1.000,00

1321010100

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

2.000,00

2.000,00

1321010100

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

20.000,00

20.000,00

1321010100

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

500,00

500,00

1321010100

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0,00

500,00

500,00

1321010100

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

0,00

100.000,00

139

 

Demais Receitas Patrimoniais

15.000,00

0,00

15.000,00

139999

 

Outras Receitas Patrimoniais

15.000,00

0,00

15.000,00

1399990100

 

Outras Receitas Patrimoniais - (Principal)

 

 

 

1399990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

16

 

Receita de Servicos

25.000,00

0,00

25.000,00

161

 

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

15.000,00

0,00

15.000,00

161101

 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

10.000,00

0,00

10.000,00

1611010100

 

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - (Principal)

 

 

 

1611010100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

161102

 

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

5.000,00

0,00

5.000,00

1611020100

 

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - (Principal)

 

 

 

1611020100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

169

 

Outros Servicos

10.000,00

0,00

10.000,00

169999

 

Outros Serviços

10.000,00

0,00

10.000,00

1699990100

 

Outros Servicos - (Principal)

 

 

 

1699990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

17

 

Transferencias Correntes

58.229.600,00

20.175.000,00

78.404.600,00

171

 

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

33.899.600,00

20.020.000,00

53.919.600,00

171151

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

25.960.000,00

11.240.000,00

37.200.000,00

1711510100

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM - (PRINCIPAL)

 

 

 

1711510100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.860.000,00

1.540.000,00

12.400.000,00

1711510100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de

12.400.000,00

0,00

12.400.000,00

 

 

impostos e transferências de impostos

 

 

 

1711510100

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de

0,00

9.700.000,00

9.700.000,00

 

 

impostos e transferências de impostos

 

 

 

1711512100

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTAS EXTRAORDINARIAS

 

 

 

1711512100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.700.000,00

0,00

2.700.000,00

171152

 

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.000,00

0,00

3.000,00

1711520100

 

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL

 

 

 

 

 

RURAL - (PRINCIPAL)

 

 

 

1711520100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

171251

 

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

 

 

Minerais - CFEM

 

 

 

1712510100

 

COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE

 

 

 

 

 

RECURSOS MINERAIS - CFEM - (PRINCIPAL)

 

 

 

1712510100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

171252

 

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

745.000,00

0,00

745.000,00

1712521100

 

COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE

 

 

 

 

 

PETROLEO - LEI Nº 7.990/89 - (PRINCIPAL)

 

 

 

1712521100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

1712522100

 

Cota-parte pelo Excedente da Producao do Petroleo - Lei nº 9.478/97, artigo

 

 

 

 

 

49, I e II - (Principal)

 

 

 

1712522100

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de

35.000,00

0,00

35.000,00

 

 

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

 

 

1712524100

 

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - (PRINCIPAL)

 

 

 

1712524100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

700.000,00

0,00

700.000,00

171350

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses

0,00

8.150.000,00

8.150.000,00

 

 

Fundo a Fundo - Bloco de Manut

 

 

 

1713501100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS

 

 

 

 

 

ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA -

 

 

 

 

 

(PRINCIPAL)

 

 

 

1713501100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

0,00

3.200.000,00

3.200.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

 

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1713501100

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

1.770.000,00

1.770.000,00

1713502100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA - (PRINCIPAL)

 

 

 

1713502100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1713503100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE - (PRINCIPAL)

 

 

 

1713503100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

0,00

100.000,00

100.000,00

 

 

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1713503100

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

580.000,00

580.000,00

1713504100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - (PRINCIPAL)

 

 

 

1713504100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

200.000,00

200.000,00

1713505100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS - (PRINCIPAL)

 

 

 

1713505100

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

800.000,00

800.000,00

171351

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru

0,00

30.000,00

30.000,00

1713512100

 

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos

 

 

 

 

 

Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal)

 

 

 

1713512100

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

30.000,00

30.000,00

171450

 

Transferências do Salário-Educação

750.000,00

0,00

750.000,00

1714500100

 

TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - (PRINCIPAL)

 

 

 

1714500100

15500000

Transferência do Salário-Educação

750.000,00

0,00

750.000,00

171451

 

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na

10.000,00

0,00

10.000,00

 

 

Escola – PDDE

 

 

 

1714510100

 

TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA

 

 

 

 

 

DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - (PRINCIPAL)

 

 

 

1714510100

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

10.000,00

0,00

10.000,00

171452

 

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

374.000,00

0,00

374.000,00

1714520100

 

TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - (PRINCIPAL)

 

 

 

1714520100

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

374.000,00

0,00

374.000,00

171453

 

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

80.000,00

0,00

80.000,00

1714530100

 

TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO

 

 

 

 

 

AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - (PRINCIPAL)

 

 

 

1714530100

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

80.000,00

0,00

80.000,00

171499

 

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

90.000,00

0,00

90.000,00

1714990100

 

OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO

 

 

 

 

 

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - (PRINCIPAL)

 

 

 

1714990100

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

90.000,00

0,00

90.000,00

171550

 

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed

4.000.000,00

0,00

4.000.000,00

1715500100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT - (PRINCIPAL)

 

 

 

1715500100

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

800.000,00

0,00

800.000,00

1715500100

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

171551

 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

50.000,00

0,00

50.000,00

1715510100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAF - (PRINCIPAL)

 

 

 

1715510100

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

0,00

50.000,00

171552

 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

500.000,00

0,00

500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

1715520100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO

 

 

 

 

 

AO FUNDEB - VAAR - (PRINCIPAL)

 

 

 

1715520100

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

500.000,00

0,00

500.000,00

171650

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0,00

600.000,00

600.000,00

1716500100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

 

 

 

 

 

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - (PRINCIPAL)

 

 

 

1716500100

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

600.000,00

600.000,00

171957

 

Transferência Especial da União

50.000,00

0,00

50.000,00

1719570100

 

TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO - (PRINCIPAL)

 

 

 

1719570100

17060000

Transferência Especial da União

50.000,00

0,00

50.000,00

171999

 

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

287.600,00

0,00

287.600,00

1719990100

 

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS

 

 

 

 

 

ENTIDADES - (PRINCIPAL)

 

 

 

1719990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

32.600,00

0,00

32.600,00

1719990100

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º -

110.000,00

0,00

110.000,00

 

 

Audiovisual

 

 

 

1719990100

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º -

45.000,00

0,00

45.000,00

 

 

Demais setores da cultura

 

 

 

1719990100

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei

100.000,00

0,00

100.000,00

 

 

nº 14.399/2022

 

 

 

172

 

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

7.830.000,00

155.000,00

7.985.000,00

172150

 

Cota-Parte do ICMS

6.000.000,00

0,00

6.000.000,00

1721500100

 

Cota-Parte do ICMS - (Principal)

 

 

 

1721500100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000.000,00

0,00

6.000.000,00

172151

 

Cota-Parte do IPVA

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

1721510100

 

Cota-Parte do IPVA - (Principal)

 

 

 

1721510100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

172152

 

Cota-Parte do IPI - Municípios

20.000,00

0,00

20.000,00

1721520100

 

Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)

 

 

 

1721520100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

172153

 

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

20.000,00

0,00

20.000,00

1721530100

 

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico -

 

 

 

 

 

(Principal)

 

 

 

1721530100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

172252

 

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

150.000,00

0,00

150.000,00

1722520100

 

Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo -

 

 

 

 

 

(Principal)

 

 

 

1722520100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

172350

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

0,00

140.000,00

140.000,00

1723500100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE -

 

 

 

 

 

SUS - (PRINCIPAL)

 

 

 

1723500100

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

0,00

40.000,00

40.000,00

 

 

Governo Estadual

 

 

 

1723500100

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses

0,00

100.000,00

100.000,00

 

 

vinculados à Saúde

 

 

 

172451

 

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de

75.000,00

0,00

75.000,00

 

 

Educação

 

 

 

1724510100

 

Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de

 

 

 

 

 

Educacao - (Principal)

 

 

 

1724510100

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses

75.000,00

0,00

75.000,00

 

 

vinculados à Educação

 

 

 

172951

 

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

0,00

15.000,00

15.000,00

1729510100

 

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - (Principal)

 

 

 

1729510100

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0,00

15.000,00

15.000,00

172999

 

Outras Transferências dos Estados e DF

65.000,00

0,00

65.000,00

1729990100

 

Outras Transferencias dos Estados e DF - (Principal)

 

 

 

1729990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

1729990100

17100000

Transferência Especial dos Estados

50.000,00

0,00

50.000,00

175

 

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

16.500.000,00

0,00

16.500.000,00

175150

 

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

16.500.000,00

0,00

16.500.000,00

 

 

Educação Básica e de Valoriza

 

 

 

1751500100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E

 

 

 

 

 

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS

 

 

 

 

 

PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - (PRINCIPAL)

 

 

 

1751500100

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

 

 

Impostos

 

 

 

1751500100

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de

13.000.000,00

0,00

13.000.000,00

 

 

Impostos

 

 

 

19

 

Outras Receitas Correntes

100.000,00

0,00

100.000,00

192

 

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

81.000,00

0,00

81.000,00

192199

 

OUTRAS INDENIZACOES

20.000,00

0,00

20.000,00

1921990100

 

Outras Indenizacoes - (Principal)

 

 

 

1921990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

192299

 

Outras Restituicoes

60.000,00

0,00

60.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

1922990100

 

Outras Restituicoes - (Principal)

 

 

 

1922990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

192399

 

Outros Ressarcimentos

1.000,00

0,00

1.000,00

1923991100

 

OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL

 

 

 

1923991100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

199

 

Demais Receitas Correntes

19.000,00

0,00

19.000,00

199999

 

Outras Receitas

19.000,00

0,00

19.000,00

1999990100

 

Outras Receitas - (Principal)

 

 

 

1999990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

19.000,00

0,00

19.000,00

2

 

Receitas de Capital

2.699.000,00

301.000,00

3.000.000,00

21

 

Operacoes de Credito

500.000,00

0,00

500.000,00

211

 

Operacoes de Credito - Mercado Interno

500.000,00

0,00

500.000,00

211201

 

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

500.000,00

0,00

500.000,00

2112010100

 

Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno - (Principal)

 

 

 

2112010100

17540000

Recursos de Operações de Crédito

500.000,00

0,00

500.000,00

24

 

Transferencias de Capital

2.199.000,00

301.000,00

2.500.000,00

241

 

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

2.099.000,00

301.000,00

2.400.000,00

241151

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a

0,00

100.000,00

100.000,00

 

 

Fundo - Bloco de Estruturação d

 

 

 

2411511100

 

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)

 

 

 

2411511100

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

50.000,00

50.000,00

2411512100

 

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal)

 

 

 

2411512100

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

50.000,00

50.000,00

241250

 

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

2412509100

 

Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal)

 

 

 

2412509100

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros

50.000,00

0,00

50.000,00

 

 

Repasses vinculados à Educação

 

 

 

2412509100

15990000

Outros Recursos Vinculados à Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

241450

 

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

0,00

151.000,00

151.000,00

2414500100

 

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)

 

 

 

2414500100

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

151.000,00

151.000,00

241499

 

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.949.000,00

50.000,00

1.999.000,00

2414990100

 

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL)

 

 

 

2414990100

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.949.000,00

50.000,00

1.999.000,00

241999

 

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

50.000,00

0,00

50.000,00

2419990100

 

Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades -

 

 

 

 

 

(Principal)

 

 

 

2419990100

17060000

Transferência Especial da União

50.000,00

0,00

50.000,00

242

 

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

100.000,00

0,00

100.000,00

242299

 

OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS

100.000,00

0,00

100.000,00

2422990100

 

Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

 

 

 

- (Principal)

 

 

 

2422990100

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

100.000,00

0,00

100.000,00

 

 

DEDUCOES DO FUNDEB

-8.404.600,00

0,00

-8.404.600,00

1

 

Receitas Correntes

-8.404.600,00

0,00

-8.404.600,00

17

 

Transferencias Correntes

-8.404.600,00

0,00

-8.404.600,00

171

 

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

-6.900.600,00

0,00

-6.900.600,00

171151

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

-6.900.000,00

0,00

-6.900.000,00

1711510100

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM -

 

 

 

 

 

(PRINCIPAL)

 

 

 

1711510100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de

-6.900.000,00

0,00

-6.900.000,00

 

 

impostos e transferências de impostos

 

 

 

171152

 

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-600,00

0,00

-600,00

1711520100

 

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL

 

 

 

 

 

RURAL - (PRINCIPAL)

 

 

 

1711520100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de

-600,00

0,00

-600,00

 

 

impostos e transferências de impostos

 

 

 

172

 

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

-1.504.000,00

0,00

-1.504.000,00

172150

 

Cota-Parte do ICMS

-1.200.000,00

0,00

-1.200.000,00

1721500100

 

Cota-Parte do ICMS - (Principal)

 

 

 

1721500100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de

-1.200.000,00

0,00

-1.200.000,00

 

 

impostos e transferências de impostos

 

 

 

172151

 

Cota-Parte do IPVA

-300.000,00

0,00

-300.000,00

1721510100

 

Cota-Parte do IPVA - (Principal)

 

 

 

1721510100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de

-300.000,00

0,00

-300.000,00

 

 

 

 

 

Página 6/172

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

 

impostos e transferências de impostos

 

 

 

172152

 

Cota-Parte do IPI - Municípios

-4.000,00

0,00

-4.000,00

1721520100

 

Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)

 

 

 

1721520100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

-4.000,00

0,00

-4.000,00

 

 

TOTAL GERAL

57.649.330,00

20.591.000,00

78.240.330,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

47.430.066,00

19.776.000,00

67.206.066,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

29.035.343,00

10.470.000,00

39.505.343,00

3.1.90.00.00

Aplicacoes diretas

29.035.343,00

10.470.000,00

39.505.343,00

3.1.90.01.00

Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares

14.000,00

0,00

14.000,00

3.1.90.04.00

Contratacao por tempo determinado

2.737.000,00

1.941.000,00

4.678.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

21.707.500,00

6.530.000,00

28.237.500,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

3.396.843,00

1.124.500,00

4.521.343,00

3.1.90.16.00

Outras despesas variaveis - pessoal civil

500,00

856.000,00

856.500,00

3.1.90.91.00

Sentencas judiciais

900.000,00

0,00

900.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercicios anteriores

69.500,00

18.500,00

88.000,00

3.1.90.94.00

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

210.000,00

0,00

210.000,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da divida

600.000,00

0,00

600.000,00

3.2.90.00.00

Aplicacoes diretas

600.000,00

0,00

600.000,00

3.2.90.21.00

Juros sobre a divida por contrato

600.000,00

0,00

600.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

17.794.723,00

9.306.000,00

27.100.723,00

3.3.50.00.00

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

200.000,00

5.000,00

205.000,00

3.3.50.41.00

Contribuicoes

200.000,00

0,00

200.000,00

3.3.50.43.00

Subvencoes sociais

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.71.00.00

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

46.000,00

5.000,00

51.000,00

3.3.71.70.00

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

46.000,00

5.000,00

51.000,00

3.3.90.00.00

Aplicacoes diretas

17.548.723,00

9.296.000,00

26.844.723,00

3.3.90.01.00

Aposentadorias e reformas

40.000,00

0,00

40.000,00

3.3.90.04.00

Contratacao por tempo determinado

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.14.00

Diarias - civil

200.000,00

135.000,00

335.000,00

3.3.90.18.00

Auxilio financeiro a estudantes

50.000,00

0,00

50.000,00

3.3.90.30.00

Material de uso e consumo

5.351.900,00

5.041.500,00

10.393.400,00

3.3.90.31.00

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

68.000,00

0,00

68.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

72.000,00

366.000,00

438.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomocao

160.000,00

8.000,00

168.000,00

3.3.90.35.00

Servicos de consultoria

2.000,00

5.000,00

7.000,00

3.3.90.36.00

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

833.000,00

288.000,00

1.121.000,00

3.3.90.37.00

Locacao de mao de obra

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

9.678.423,00

3.397.500,00

13.075.923,00

3.3.90.40.00

Servicos de TI e Comunicacao

201.000,00

0,00

201.000,00

3.3.90.47.00

Obrigacoes tributarias e contributivas

490.500,00

0,00

490.500,00

3.3.90.48.00

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

75.000,00

25.000,00

100.000,00

3.3.90.91.00

Sentencas judiciais

122.400,00

0,00

122.400,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercicios anteriores

94.500,00

30.000,00

124.500,00

3.3.90.93.00

Indenizacoes e restituicoes

90.000,00

0,00

90.000,00

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

10.078.934,00

815.000,00

10.893.934,00

4.4.00.00.00

Investimentos

7.178.934,00

815.000,00

7.993.934,00

4.4.90.00.00

Aplicacoes diretas

7.178.934,00

815.000,00

7.993.934,00

4.4.90.51.00

Obras e instalacoes

4.334.234,00

337.000,00

4.671.234,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

2.694.700,00

478.000,00

3.172.700,00

4.4.90.61.00

Aquisicao de imoveis

150.000,00

0,00

150.000,00

4.6.00.00.00

Amortizacao da divida

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

4.6.90.00.00

Aplicacoes diretas

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

4.6.90.71.00

Principal da divida contratual resgatado

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

9.0.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

140.330,00

0,00

140.330,00

9.9.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

140.330,00

0,00

140.330,00

9.9.99.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

140.330,00

0,00

140.330,00

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

140.330,00

0,00

140.330,00

TOTAL

 

57.649.330,00

20.591.000,00

78.240.330,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

3.050.000,00

0,00

3.050.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

2.036.000,00

0,00

2.036.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.036.000,00

0,00

2.036.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

280.000,00

0,00

280.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

280.000,00

0,00

280.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

250.000,00

0,00

250.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

250.000,00

0,00

250.000,00

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

1.014.000,00

0,00

1.014.000,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

994.000,00

0,00

994.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

40.000,00

0,00

40.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

320.000,00

0,00

320.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

320.000,00

0,00

320.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

40.000,00

0,00

40.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

540.000,00

0,00

540.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

540.000,00

0,00

540.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

150.000,00

0,00

150.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

150.000,00

0,00

150.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

150.000,00

0,00

150.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

100.000,00

0,00

100.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

TOTAL

 

 

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02001 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

1.957.000,00

0,00

1.957.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

1.561.000,00

0,00

1.561.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.561.000,00

0,00

1.561.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.280.000,00

0,00

1.280.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.280.000,00

0,00

1.280.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

240.000,00

0,00

240.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

240.000,00

0,00

240.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

26.000,00

0,00

26.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

26.000,00

0,00

26.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

396.000,00

0,00

396.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

396.000,00

0,00

396.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

20.500,00

0,00

20.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.500,00

0,00

20.500,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

60.000,00

0,00

60.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

35.000,00

0,00

35.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

35.000,00

0,00

35.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

200.500,00

0,00

200.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.500,00

0,00

200.500,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

30.000,00

0,00

30.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

8.000,00

0,00

8.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

8.000,00

0,00

8.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

8.000,00

0,00

8.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

8.000,00

0,00

8.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

0,00

8.000,00

TOTAL

 

 

1.965.000,00

0,00

1.965.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

5.180.400,00

0,00

5.180.400,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

2.087.000,00

0,00

2.087.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.087.000,00

0,00

2.087.000,00

3.1.90.01.00

 

Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares

14.000,00

0,00

14.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

14.000,00

0,00

14.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

70.000,00

0,00

70.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

700.000,00

0,00

700.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

700.000,00

0,00

700.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

200.000,00

0,00

200.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

900.000,00

0,00

900.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

900.000,00

0,00

900.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

200.000,00

0,00

200.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

3.2.00.00.00

 

Juros e encargos da divida

600.000,00

0,00

600.000,00

3.2.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

600.000,00

0,00

600.000,00

3.2.90.21.00

 

Juros sobre a divida por contrato

600.000,00

0,00

600.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

600.000,00

0,00

600.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

2.493.400,00

0,00

2.493.400,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

125.000,00

0,00

125.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

125.000,00

0,00

125.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

125.000,00

0,00

125.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.368.400,00

0,00

2.368.400,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

525.000,00

0,00

525.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

525.000,00

0,00

525.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

84.000,00

0,00

84.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

84.000,00

0,00

84.000,00

3.3.90.37.00

 

Locacao de mao de obra

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.357.000,00

0,00

1.357.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.307.000,00

0,00

1.307.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50.000,00

0,00

50.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

200.000,00

0,00

200.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.90.91.00

 

Sentencas judiciais

122.400,00

0,00

122.400,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

122.400,00

0,00

122.400,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

4.016.000,00

0,00

4.016.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

1.116.000,00

0,00

1.116.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.116.000,00

0,00

1.116.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

55.000,00

0,00

55.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

55.000,00

0,00

55.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

1.061.000,00

0,00

1.061.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.061.000,00

0,00

1.061.000,00

4.6.00.00.00

 

Amortizacao da divida

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

4.6.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

4.6.90.71.00

 

Principal da divida contratual resgatado

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

9.0.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

140.330,00

0,00

140.330,00

9.9.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

140.330,00

0,00

140.330,00

9.9.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

140.330,00

0,00

140.330,00

9.9.99.99.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

140.330,00

0,00

140.330,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

140.330,00

0,00

140.330,00

TOTAL

 

 

9.336.730,00

0,00

9.336.730,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

 

Anexo II - Despesa

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

990.000,00

0,00

990.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

251.000,00

0,00

251.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

251.000,00

0,00

251.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

210.000,00

0,00

210.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

210.000,00

0,00

210.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

30.000,00

0,00

30.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

739.000,00

0,00

739.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

739.000,00

0,00

739.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

85.000,00

0,00

85.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

85.000,00

0,00

85.000,00

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

490.000,00

0,00

490.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

490.000,00

0,00

490.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

34.000,00

0,00

34.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

34.000,00

0,00

34.000,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

90.000,00

0,00

90.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

90.000,00

0,00

90.000,00

TOTAL

 

 

990.000,00

0,00

990.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

2.624.000,00

0,00

2.624.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

550.000,00

0,00

550.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

550.000,00

0,00

550.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

70.000,00

0,00

70.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

400.000,00

0,00

400.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

400.000,00

0,00

400.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

70.000,00

0,00

70.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

2.074.000,00

0,00

2.074.000,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.064.000,00

0,00

2.064.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

1.040.000,00

0,00

1.040.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.040.000,00

0,00

1.040.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

30.000,00

0,00

30.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

93.000,00

0,00

93.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

93.000,00

0,00

93.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

858.000,00

0,00

858.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

858.000,00

0,00

858.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

650.000,00

0,00

650.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

650.000,00

0,00

650.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

650.000,00

0,00

650.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

390.000,00

0,00

390.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

55.000,00

0,00

55.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

220.000,00

0,00

220.000,00

 

17060000

Transferência Especial da União

15.000,00

0,00

15.000,00

 

17540000

Recursos de Operações de Crédito

100.000,00

0,00

100.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

260.000,00

0,00

260.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

0,00

100.000,00

 

17540000

Recursos de Operações de Crédito

100.000,00

0,00

100.000,00

TOTAL

 

 

3.274.000,00

0,00

3.274.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

100.000,00

0,00

100.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

93.000,00

0,00

93.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

93.000,00

0,00

93.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

8.000,00

0,00

8.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

0,00

8.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70.000,00

0,00

70.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

7.000,00

0,00

7.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

7.000,00

0,00

7.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

TOTAL

 

 

100.000,00

0,00

100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

193.500,00

193.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

0,00

146.000,00

146.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

146.000,00

146.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

0,00

120.000,00

120.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

120.000,00

120.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

20.000,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

20.000,00

20.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

47.500,00

47.500,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

47.500,00

47.500,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

0,00

15.000,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

0,00

15.500,00

15.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

15.000,00

15.000,00

 

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência

0,00

500,00

500,00

 

 

Social

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

105.000,00

105.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

105.000,00

105.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

105.000,00

105.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

0,00

80.000,00

80.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

30.000,00

30.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

50.000,00

50.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

0,00

25.000,00

25.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

25.000,00

25.000,00

TOTAL

 

 

0,00

298.500,00

298.500,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

1.809.500,00

1.809.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

0,00

859.000,00

859.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

859.000,00

859.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

0,00

234.000,00

234.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

100.000,00

100.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

134.000,00

134.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

535.000,00

535.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

450.000,00

450.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

85.000,00

85.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

0,00

88.500,00

88.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

70.000,00

70.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

18.500,00

18.500,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

1.500,00

1.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

500,00

500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

950.500,00

950.500,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

950.500,00

950.500,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

0,00

27.000,00

27.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

19.000,00

19.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

0,00

422.500,00

422.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

232.000,00

232.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

175.000,00

175.000,00

 

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0,00

15.500,00

15.500,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

0,00

155.000,00

155.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

155.000,00

155.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

0,00

7.000,00

7.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

2.000,00

2.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

0,00

66.000,00

66.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

31.000,00

31.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

35.000,00

35.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

0,00

251.000,00

251.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

163.000,00

163.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

88.000,00

88.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

0,00

20.000,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

2.000,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

1.000,00

1.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

88.000,00

88.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

88.000,00

88.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

88.000,00

88.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

0,00

88.000,00

88.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

18.000,00

18.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

70.000,00

70.000,00

TOTAL

 

 

0,00

1.897.500,00

1.897.500,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

26.000,00

26.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

26.000,00

26.000,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.50.43.00

 

Subvencoes sociais

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

21.000,00

21.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

5.000,00

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

5.000,00

5.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

TOTAL

 

 

0,00

31.000,00

31.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

4.018.400,00

0,00

4.018.400,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

975.000,00

0,00

975.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

975.000,00

0,00

975.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

60.000,00

0,00

60.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

700.000,00

0,00

700.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

700.000,00

0,00

700.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

200.000,00

0,00

200.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

3.043.400,00

0,00

3.043.400,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

3.043.400,00

0,00

3.043.400,00

3.3.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

1.274.400,00

0,00

1.274.400,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

696.400,00

0,00

696.400,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

80.000,00

0,00

80.000,00

 

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

7.000,00

0,00

7.000,00

 

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

375.000,00

0,00

375.000,00

 

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

38.000,00

0,00

38.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

22.000,00

0,00

22.000,00

 

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

55.000,00

0,00

55.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

30.000,00

0,00

30.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

40.000,00

0,00

40.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.662.000,00

0,00

1.662.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.075.000,00

0,00

1.075.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

500.000,00

0,00

500.000,00

 

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

45.000,00

0,00

45.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

22.000,00

0,00

22.000,00

 

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

12.000,00

0,00

12.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

2.000,00

0,00

2.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

1.523.200,00

0,00

1.523.200,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

1.523.200,00

0,00

1.523.200,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.523.200,00

0,00

1.523.200,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

850.000,00

0,00

850.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

269.000,00

0,00

269.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

21.000,00

0,00

21.000,00

 

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15990000

Outros Recursos Vinculados à Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

460.000,00

0,00

460.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

523.200,00

0,00

523.200,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de

120.000,00

0,00

120.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

 

impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

150.000,00

0,00

150.000,00

 

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

3.200,00

0,00

3.200,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000,00

0,00

50.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

0,00

100.000,00

 

17540000

Recursos de Operações de Crédito

100.000,00

0,00

100.000,00

4.4.90.61.00

 

Aquisicao de imoveis

150.000,00

0,00

150.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

TOTAL

 

 

5.541.600,00

0,00

5.541.600,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

20.452.500,00

0,00

20.452.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

19.034.343,00

0,00

19.034.343,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

19.034.343,00

0,00

19.034.343,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

1.940.000,00

0,00

1.940.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.530.000,00

0,00

1.530.000,00

 

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

210.000,00

0,00

210.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

14.947.500,00

0,00

14.947.500,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

650.000,00

0,00

650.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.950.000,00

0,00

1.950.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

9.400.000,00

0,00

9.400.000,00

 

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

147.500,00

0,00

147.500,00

 

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

2.750.000,00

0,00

2.750.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

2.141.843,00

0,00

2.141.843,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

436.843,00

0,00

436.843,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.450.000,00

0,00

1.450.000,00

 

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

240.000,00

0,00

240.000,00

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

1.418.157,00

0,00

1.418.157,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.418.157,00

0,00

1.418.157,00

3.3.90.18.00

 

Auxilio financeiro a estudantes

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

495.000,00

0,00

495.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

180.000,00

0,00

180.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

215.000,00

0,00

215.000,00

 

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

100.000,00

0,00

100.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

250.000,00

0,00

250.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

100.000,00

0,00

100.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

623.157,00

0,00

623.157,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

473.157,00

0,00

473.157,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

100.000,00

0,00

100.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

1.297.500,00

0,00

1.297.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

1.297.500,00

0,00

1.297.500,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.297.500,00

0,00

1.297.500,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

730.000,00

0,00

730.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

 

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

420.000,00

0,00

420.000,00

 

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

100.000,00

0,00

100.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

567.500,00

0,00

567.500,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

217.500,00

0,00

217.500,00

 

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

100.000,00

0,00

100.000,00

TOTAL

 

 

21.750.000,00

0,00

21.750.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

438.000,00

0,00

438.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

280.000,00

0,00

280.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

280.000,00

0,00

280.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

0,00

250.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

250.000,00

0,00

250.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

25.000,00

0,00

25.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

158.000,00

0,00

158.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

158.000,00

0,00

158.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

106.000,00

0,00

106.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

106.000,00

0,00

106.000,00

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

8.000,00

0,00

8.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

0,00

8.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

11.000,00

0,00

11.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

11.000,00

0,00

11.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

12.000,00

0,00

12.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

0,00

12.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

192.000,00

0,00

192.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

192.000,00

0,00

192.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

192.000,00

0,00

192.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

92.000,00

0,00

92.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

42.000,00

0,00

42.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50.000,00

0,00

50.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

100.000,00

0,00

100.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

TOTAL

 

 

630.000,00

0,00

630.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

17.747.000,00

17.747.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

0,00

9.465.000,00

9.465.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

9.465.000,00

9.465.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

0,00

1.587.000,00

1.587.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

1.410.000,00

1.410.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

174.000,00

174.000,00

 

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

3.000,00

3.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

5.975.000,00

5.975.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

2.555.000,00

2.555.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

1.240.000,00

1.240.000,00

 

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

2.180.000,00

2.180.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

0,00

1.031.000,00

1.031.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

636.000,00

636.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

230.000,00

230.000,00

 

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

160.000,00

160.000,00

 

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

5.000,00

5.000,00

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

0,00

856.000,00

856.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

39.000,00

39.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

12.000,00

12.000,00

 

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

5.000,00

5.000,00

 

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

800.000,00

800.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

16.000,00

16.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

8.000,00

8.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

6.000,00

6.000,00

 

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

8.282.000,00

8.282.000,00

3.3.71.00.00

 

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.71.70.00

 

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

8.277.000,00

8.277.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

0,00

102.000,00

102.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

82.000,00

82.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

0,00

4.609.000,00

4.609.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

3.438.000,00

3.438.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

1.171.000,00

1.171.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

0,00

191.000,00

191.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

186.000,00

186.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

0,00

5.000,00

5.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

0,00

5.000,00

5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

 

Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

0,00

212.000,00

212.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

147.000,00

147.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

65.000,00

65.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

0,00

3.131.000,00

3.131.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de

0,00

1.285.000,00

1.285.000,00

 

 

impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

1.846.000,00

1.846.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

27.000,00

27.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

11.000,00

11.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

16.000,00

16.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

617.000,00

617.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

617.000,00

617.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

617.000,00

617.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

0,00

257.000,00

257.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

75.000,00

75.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

 

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

 

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

152.000,00

152.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

0,00

360.000,00

360.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

19.000,00

19.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

64.000,00

64.000,00

 

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

125.000,00

125.000,00

 

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

50.000,00

50.000,00

 

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

102.000,00

102.000,00

TOTAL

 

 

0,00

18.364.000,00

18.364.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

6.231.766,00

0,00

6.231.766,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

1.605.000,00

0,00

1.605.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.605.000,00

0,00

1.605.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

250.000,00

0,00

250.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

250.000,00

0,00

250.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

150.000,00

0,00

150.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

4.626.766,00

0,00

4.626.766,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

4.626.766,00

0,00

4.626.766,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

1.420.000,00

0,00

1.420.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.210.000,00

0,00

1.210.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de

20.000,00

0,00

20.000,00

 

 

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

 

 

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

190.000,00

0,00

190.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

80.000,00

0,00

80.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50.000,00

0,00

50.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

3.066.766,00

0,00

3.066.766,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.501.766,00

0,00

2.501.766,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

15.000,00

0,00

15.000,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

550.000,00

0,00

550.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

10.000,00

0,00

10.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.212.234,00

0,00

2.212.234,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

2.212.234,00

0,00

2.212.234,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.212.234,00

0,00

2.212.234,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

2.162.234,00

0,00

2.162.234,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

758.234,00

0,00

758.234,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.069.000,00

0,00

1.069.000,00

 

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

100.000,00

0,00

100.000,00

 

17060000

Transferência Especial da União

35.000,00

0,00

35.000,00

 

17540000

Recursos de Operações de Crédito

200.000,00

0,00

200.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

TOTAL

 

 

8.444.000,00

0,00

8.444.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

435.000,00

0,00

435.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

251.000,00

0,00

251.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

251.000,00

0,00

251.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

0,00

200.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

40.000,00

0,00

40.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

184.000,00

0,00

184.000,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.71.00.00

 

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

46.000,00

0,00

46.000,00

3.3.71.70.00

 

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

46.000,00

0,00

46.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

46.000,00

0,00

46.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

123.000,00

0,00

123.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

30.000,00

0,00

30.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

29.000,00

0,00

29.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

29.000,00

0,00

29.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

40.000,00

0,00

40.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

20.000,00

0,00

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

20.000,00

0,00

20.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

20.000,00

0,00

20.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

TOTAL

 

 

455.000,00

0,00

455.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

1.953.000,00

0,00

1.953.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

312.000,00

0,00

312.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

312.000,00

0,00

312.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

0,00

250.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

250.000,00

0,00

250.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

40.000,00

0,00

40.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

1.641.000,00

0,00

1.641.000,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

30.000,00

0,00

30.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

30.000,00

0,00

30.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.611.000,00

0,00

1.611.000,00

3.3.90.01.00

 

Aposentadorias e reformas

40.000,00

0,00

40.000,00

 

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

40.000,00

0,00

40.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

100.000,00

0,00

100.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

60.000,00

0,00

60.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

30.000,00

0,00

30.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

160.000,00

0,00

160.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

 

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

40.000,00

0,00

40.000,00

 

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

20.000,00

0,00

20.000,00

 

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

30.000,00

0,00

30.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.225.000,00

0,00

1.225.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

 

17060000

Transferência Especial da União

50.000,00

0,00

50.000,00

 

17100000

Transferência Especial dos Estados

50.000,00

0,00

50.000,00

 

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

60.000,00

0,00

60.000,00

 

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

0,00

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

10.000,00

0,00

10.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

10.000,00

0,00

10.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

TOTAL

 

 

1.963.000,00

0,00

1.963.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

 

 

 

 

 

 

 

0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

01 - LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

031 - AÇAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

01 - LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

031 - AÇAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.036.000,00

0,00

1.014.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

3.150.000,00

TOTAL

2.036.000,00

0,00

1.014.000,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

3.200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02001 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.139.000,00

0,00

360.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.500.000,00

0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

422.000,00

0,00

36.000,00

7.000,00

0,00

0,00

0,00

465.000,00

TOTAL

1.561.000,00

0,00

396.000,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

1.965.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

500.000,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

0002 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

2.900.000,00

0,00

6.000.000,00

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

35.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

85.000,00

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.187.000,00

400.000,00

1.525.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

3.122.000,00

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

66.000,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

72.000,00

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

400.000,00

0,00

22.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

422.400,00

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

06 - SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 - FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

130.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

300.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00

17000000 - Outras Transferências

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

de Convênios ou Repasses da União

 

 

 

 

 

 

 

 

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

140.330,00

140.330,00

TOTAL

2.087.000,00

600.000,00

2.493.400,00

1.116.000,00

0,00

2.900.000,00

140.330,00

9.336.730,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não

0,00

0,00

520.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

520.000,00

vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

251.000,00

0,00

219.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

470.000,00

TOTAL

251.000,00

0,00

739.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

990.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

606 - EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não

550.000,00

0,00

1.873.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

2.453.000,00

vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

0101 - AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

 

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

606 - EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

606 - EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

51.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

71.000,00

17000000 - Outras Transferências  de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0120 - ÁGUA PARA TODOS

 

 

 

 

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

605 - ABASTECIMENTO 1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

25.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

45.000,00

0120 - ÁGUA PARA TODOS

 

 

 

 

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

605 - ABASTECIMENTO 1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

25.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

45.000,00

17000000 - Outras Transferências  de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

606 - EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

17000000 - Outras Transferências  de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

TOTAL

550.000,00

0,00

2.074.000,00

650.000,00

0,00

0,00

0,00

3.274.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

124 - CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

93.000,00

0,00

7.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

TOTAL

93.000,00

0,00

7.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

17 - SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

146.000,00

0,00

27.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

178.000,00

0119 - MORADIA DIGNA

 

 

 

 

 

 

 

 

16 - HABITACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

482 - HABITACAO URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

20.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

TOTAL

146.000,00

0,00

47.500,00

105.000,00

0,00

0,00

0,00

298.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

20.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

170.000,00

0,00

37.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

207.000,00

0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não

0,00

0,00

20.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

451.000,00

0,00

366.000,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

825.000,00

16690000 - Outros Recursos

0,00

0,00

15.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.500,00

Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

170.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

170.000,00

0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA

 

 

 

 

 

 

 

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

16600000 - Transferência de

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF

 

 

 

 

 

 

 

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

95.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB

 

 

 

 

 

 

 

 

16600000 - Transferência de

70.000,00

0,00

113.000,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

195.000,00

Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

22.000,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

 

 

 

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

153.000,00

0,00

37.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

190.000,00

0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO

 

 

 

 

 

 

 

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

TOTAL

859.000,00

0,00

950.500,00

88.000,00

0,00

0,00

0,00

1.897.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA

 

 

 

 

 

 

 

 

0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

26.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

31.000,00

TOTAL

0,00

0,00

26.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

31.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN)

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

965.000,00

0,00

1.435.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

2.500.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

29.000,00

0,00

0,00

0,00

29.000,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

0,00

0,00

21.000,00

0,00

0,00

0,00

21.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

 

 

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

365 - EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

15510000 - PDDE -

0,00

0,00

7.000,00

3.200,00

0,00

0,00

0,00

10.200,00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

 

 

 

 

 

 

 

 

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

362 - ENSINO MEDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

6.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.400,00

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

0,00

0,00

13.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.000,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

65.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

65.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

0,00

0,00

610.000,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

760.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

365 - EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0,00

0,00

52.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

365 - EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

0,00

40.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

80.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

365 - EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

367 - EDUCACAO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

367 - EDUCACAO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

Nacional de Alimentação Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

365 - EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

0,00

44.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

44.000,00

TOTAL

975.000,00

0,00

3.043.400,00

1.523.200,00

0,00

0,00

0,00

5.541.600,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

600.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

15401070 - FUNDEB 70% -  Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000.000,00

15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

990.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

990.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

15400000 - FUNDEB 30% -  Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.200.000,00

0,00

653.157,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

1.903.157,00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

97.500,00

0,00

0,00

37.500,00

0,00

0,00

0,00

135.000,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

150.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

365 - EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

15401070 - FUNDEB 70% -  Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.800.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.800.000,00

15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

15421070 - Complementação da  União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

2.210.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.210.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

365 - EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO- 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

600.000,00

0,00

150.000,00

110.000,00

0,00

0,00

0,00

860.000,00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

65.000,00

0,00

0,00

600.000,00

0,00

0,00

0,00

665.000,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

150.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

786.843,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

786.843,00

15401070 - FUNDEB 70% -

585.000,00

0,00

315.000,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

1.200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

19.034.343,00

0,00

1.418.157,00

1.297.500,00

0,00

0,00

0,00

21.750.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

812 - DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

280.000,00

0,00

113.000,00

102.000,00

0,00

0,00

0,00

495.000,00

0112 - ESPORTE AMADOR

 

 

 

 

 

 

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

812 - DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

20.000,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0112 - ESPORTE AMADOR

 

 

 

 

 

 

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

812 - DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

TOTAL

280.000,00

0,00

158.000,00

192.000,00

0,00

0,00

0,00

630.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

167.000,00

0,00

116.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

293.000,00

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS

0,00

0,00

20.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS

10.000,00

0,00

5.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

102.000,00

0,00

0,00

0,00

102.000,00

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS

0,00

0,00

1.859.000,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

1.863.000,00

FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

16050000 - Assistência financeira da União destinada à

365.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

365.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

 

 

 

 

 

 

 

 

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

303 - Suporte Profilatico e Terapeutico

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS

10.000,00

0,00

190.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

945.000,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

955.000,00

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

16040000 - Transferencias  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

1.770.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.770.000,00

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002 - Despesas com ações  e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.740.000,00

0,00

4.170.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.910.000,00

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS

48.000,00

0,00

15.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

68.000,00

FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações

462.000,00

0,00

110.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

572.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS

167.000,00

0,00

22.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

189.000,00

FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

580.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

580.000,00

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002 - Despesas com ações  e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.726.000,00

0,00

626.000,00

55.000,00

0,00

0,00

0,00

2.407.000,00

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

440.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

440.000,00

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

16.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

17.000,00

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS

5.000,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

1.035.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

1.040.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS

0,00

0,00

15.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0131 - SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

 

 

 

 

17 - SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

304 - VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

15.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0131 - SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

 

 

 

 

17 - SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

304 - VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

102.000,00

0,00

0,00

0,00

102.000,00

0131 - SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

 

 

 

 

17 - SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

304 - VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

15.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

TOTAL

9.465.000,00

0,00

8.282.000,00

617.000,00

0,00

0,00

0,00

18.364.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não  vinculados de Impostos

1.605.000,00

0,00

3.320.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

4.975.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0111 - ENERGIA ELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

25 - ENERGIA

 

 

 

 

 

 

 

 

452 - SERVICOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

0,00

800.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

800.000,00

0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

50.000,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

50.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

61.766,00

38.234,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

173.223,00

0,00

0,00

0,00

173.223,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não

0,00

0,00

50.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

452 - SERVICOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não

0,00

0,00

110.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

26 - TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

50.000,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

550.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

245.777,00

0,00

0,00

0,00

245.777,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

26 - TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

TOTAL

1.605.000,00

0,00

4.626.766,00

2.212.234,00

0,00

0,00

0,00

8.444.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

18 - GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

542 - CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

81.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

81.000,00

0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

18 - GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

15.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

18 - GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

542 - CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

15.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

18 - GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

251.000,00

0,00

53.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

314.000,00

0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

18 - GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

542 - CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

TOTAL

251.000,00

0,00

184.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

455.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

13 - CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não

312.000,00

0,00

136.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

458.000,00

vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

13 - CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

392 - DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 - COFINANCIAMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

13 - CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

392 - DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO

 

 

 

 

 

 

 

 

17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

0,00

0,00

110.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

110.000,00

17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

0,00

0,00

45.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45.000,00

0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO

 

 

 

 

 

 

 

 

13 - CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

392 - DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

1.150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.150.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

TOTAL

312.000,00

0,00

1.641.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

1.963.000,00

TOTAL GERAL

39.505.343,00

600.000,00

27.100.723,00

7.993.934,00

0,00

2.900.000,00

140.330,00

78.240.330,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade

Código

Descrição

Projeto

Atividade

Especial

Reserva

Total

01

LEGISLATIVA

50.000,00

3.150.000,00

0,00

0,00

3.200.000,00

01.031

AÇAO LEGISLATIVA

50.000,00

3.150.000,00

0,00

0,00

3.200.000,00

01.031.0011

AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

50.000,00

3.150.000,00

0,00

0,00

3.200.000,00

04

ADMINISTRACAO

85.000,00

7.374.000,00

0,00

0,00

7.459.000,00

04.122

ADMINISTRACAO GERAL

85.000,00

6.804.000,00

0,00

0,00

6.889.000,00

04.122.0012

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

85.000,00

6.804.000,00

0,00

0,00

6.889.000,00

04.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0,00

470.000,00

0,00

0,00

470.000,00

04.123.0014

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

0,00

470.000,00

0,00

0,00

470.000,00

04.124

CONTROLE INTERNO

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

04.124.0016

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

06

SEGURANCA PUBLICA

0,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

06.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

06.122.0013

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

70.000,00

2.056.500,00

0,00

0,00

2.126.500,00

08.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

1.018.500,00

0,00

0,00

1.018.500,00

08.122.0017

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

1.018.500,00

0,00

0,00

1.018.500,00

08.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

428.000,00

0,00

0,00

428.000,00

08.243.0114

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

0,00

428.000,00

0,00

0,00

428.000,00

08.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

70.000,00

610.000,00

0,00

0,00

680.000,00

08.244.0114

 

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

70.000,00

 

610.000,00

 

0,00

 

0,00

 

680.000,00

 

10

 SAUDE

335.000,00

17.827.000,00

0,00

0,00

18.162.000,00

10.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

7.250.000,00

0,00

0,00

7.250.000,00

10.122.0102

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

7.250.000,00

0,00

0,00

7.250.000,00

10.301

ATENCAO BASICA

335.000,00

5.706.000,00

0,00

0,00

6.041.000,00

10.301.0102

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

335.000,00

5.706.000,00

0,00

0,00

6.041.000,00

10.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

3.902.000,00

0,00

0,00

3.902.000,00

10.302.0102

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

3.902.000,00

0,00

0,00

3.902.000,00

10.303

Suporte Profilatico e Terapeutico

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

10.303.0102

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

10.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

769.000,00

0,00

0,00

769.000,00

10.305.0102

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

769.000,00

0,00

0,00

769.000,00

12

EDUCACAO

1.050.000,00

26.091.600,00

150.000,00

0,00

27.291.600,00

12.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

2.500.000,00

150.000,00

0,00

2.650.000,00

12.122.0018

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

2.500.000,00

150.000,00

0,00

2.650.000,00

12.361

FUNDAMENTAL

950.000,00

17.275.200,00

0,00

0,00

18.225.200,00

12.361.0110

EDUCAÇÃO BÁSICA

950.000,00

17.275.200,00

0,00

0,00

18.225.200,00

12.362

ENSINO MEDIO

0,00

84.400,00

0,00

0,00

84.400,00

12.362.0110

EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

84.400,00

0,00

0,00

84.400,00

12.365

EDUCACAO INFANTIL

100.000,00

6.181.000,00

0,00

0,00

6.281.000,00

12.365.0110

EDUCAÇÃO BÁSICA

100.000,00

6.181.000,00

0,00

0,00

6.281.000,00

12.366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

12.366.0110

EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

12.367

EDUCACAO ESPECIAL

0,00

31.000,00

0,00

0,00

31.000,00

12.367.0110

EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

31.000,00

0,00

0,00

31.000,00

13

CULTURA

0,00

1.963.000,00

0,00

0,00

1.963.000,00

13.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

458.000,00

0,00

0,00

458.000,00

13.122.0023

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

0,00

458.000,00

0,00

0,00

458.000,00

13.392

DIFUSAO CULTURAL

0,00

1.505.000,00

0,00

0,00

1.505.000,00

13.392.0107

CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO

0,00

1.505.000,00

0,00

0,00

1.505.000,00

15

URBANISMO

1.463.223,00

5.010.000,00

0,00

0,00

6.473.223,00

15.122

ADMINISTRACAO GERAL

200.000,00

5.010.000,00

0,00

0,00

5.210.000,00

15.122.0021

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

200.000,00

5.010.000,00

0,00

0,00

5.210.000,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

883.223,00

0,00

0,00

0,00

883.223,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade

Código

Descrição

Projeto

Atividade

Especial

Reserva

Total

15.451.0122

INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

883.223,00

0,00

0,00

0,00

883.223,00

15.452

SERVICOS URBANOS

380.000,00

0,00

0,00

0,00

380.000,00

15.452.0122

INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

380.000,00

0,00

0,00

0,00

380.000,00

16

HABITACAO

80.500,00

0,00

0,00

0,00

80.500,00

16.482

HABITACAO URBANA

80.500,00

0,00

0,00

0,00

80.500,00

16.482.0119

MORADIA DIGNA

80.500,00

0,00

0,00

0,00

80.500,00

17

SANEAMENTO

222.000,00

0,00

0,00

0,00

222.000,00

17.122

ADMINISTRACAO GERAL

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

17.122.0017

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

17.304

VIGILANCIA SANITARIA

202.000,00

0,00

0,00

0,00

202.000,00

17.304.0131

SANEAMENTO BÁSICO

202.000,00

0,00

0,00

0,00

202.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

20.000,00

354.000,00

81.000,00

0,00

455.000,00

18.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

314.000,00

0,00

0,00

314.000,00

18.122.0022

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

0,00

314.000,00

0,00

0,00

314.000,00

18.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

18.541.0022

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

0,00

40.000,00

81.000,00

0,00

121.000,00

18.542.0022

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

0,00

40.000,00

81.000,00

0,00

121.000,00

20

AGRICULTURA

721.000,00

2.553.000,00

0,00

0,00

3.274.000,00

20.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

2.453.000,00

0,00

0,00

2.453.000,00

20.122.0015

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

0,00

2.453.000,00

0,00

0,00

2.453.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

110.000,00

0,00

0,00

0,00

110.000,00

20.605.0120

ÁGUA PARA TODOS

110.000,00

0,00

0,00

0,00

110.000,00

20.606

EXTENSAO RURAL

611.000,00

100.000,00

0,00

0,00

711.000,00

20.606.0116

INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA

611.000,00

100.000,00

0,00

0,00

711.000,00

25

ENERGIA

0,00

800.000,00

0,00

0,00

800.000,00

25.452

SERVICOS URBANOS

0,00

800.000,00

0,00

0,00

800.000,00

25.452.0111

ENERGIA ELÉTRICA

0,00

800.000,00

0,00

0,00

800.000,00

26

TRANSPORTE

1.170.777,00

0,00

0,00

0,00

1.170.777,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIARIO

1.170.777,00

0,00

0,00

0,00

1.170.777,00

26.782.0134

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

1.170.777,00

0,00

0,00

0,00

1.170.777,00

27

DESPORTO E LAZER

110.000,00

520.000,00

0,00

0,00

630.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITARIO

110.000,00

520.000,00

0,00

0,00

630.000,00

27.812.0112

ESPORTE AMADOR

110.000,00

520.000,00

0,00

0,00

630.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

422.400,00

4.220.000,00

0,00

4.642.400,00

28.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

422.400,00

4.220.000,00

0,00

4.642.400,00

28.846.0014

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

0,00

422.400,00

4.220.000,00

0,00

4.642.400,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

0,00

140.330,00

140.330,00

99.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

0,00

140.330,00

140.330,00

99.999.0013

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

140.330,00

140.330,00

TOTAL

 

5.377.500,00

68.271.500,00

4.451.000,00

140.330,00

78.240.330,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01

LEGISLATIVA

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

01.031

AÇAO LEGISLATIVA

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

01.031.0011

AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

04

ADMINISTRACAO

7.409.000,00

50.000,00

7.459.000,00

04.122

ADMINISTRACAO GERAL

6.839.000,00

50.000,00

6.889.000,00

04.122.0012

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

6.839.000,00

50.000,00

6.889.000,00

04.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

470.000,00

0,00

470.000,00

04.123.0014

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

470.000,00

0,00

470.000,00

04.124

CONTROLE INTERNO

100.000,00

0,00

100.000,00

04.124.0016

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

100.000,00

0,00

100.000,00

06

SEGURANCA PUBLICA

150.000,00

0,00

150.000,00

06.122

ADMINISTRACAO GERAL

150.000,00

0,00

150.000,00

06.122.0013

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

150.000,00

0,00

150.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1.491.000,00

635.500,00

2.126.500,00

08.122

ADMINISTRACAO GERAL

1.003.000,00

15.500,00

1.018.500,00

08.122.0017

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.003.000,00

15.500,00

1.018.500,00

08.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

238.000,00

190.000,00

428.000,00

08.243.0114

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

238.000,00

190.000,00

428.000,00

08.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

250.000,00

430.000,00

680.000,00

08.244.0114

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

250.000,00

430.000,00

680.000,00

10

SAUDE

9.665.000,00

8.497.000,00

18.162.000,00

10.122

ADMINISTRACAO GERAL

7.230.000,00

20.000,00

7.250.000,00

10.122.0102

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

7.230.000,00

20.000,00

7.250.000,00

10.301

ATENCAO BASICA

23.000,00

6.018.000,00

6.041.000,00

10.301.0102

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

23.000,00

6.018.000,00

6.041.000,00

10.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.412.000,00

1.490.000,00

3.902.000,00

10.302.0102

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.412.000,00

1.490.000,00

3.902.000,00

10.303

Suporte Profilatico e Terapeutico

0,00

200.000,00

200.000,00

10.303.0102

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

200.000,00

200.000,00

10.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

769.000,00

769.000,00

10.305.0102

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

769.000,00

769.000,00

12

EDUCACAO

4.011.400,00

23.280.200,00

27.291.600,00

12.122

ADMINISTRACAO GERAL

2.650.000,00

0,00

2.650.000,00

12.122.0018

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.650.000,00

0,00

2.650.000,00

12.361

FUNDAMENTAL

1.109.000,00

17.116.200,00

18.225.200,00

12.361.0110

EDUCAÇÃO BÁSICA

1.109.000,00

17.116.200,00

18.225.200,00

12.362

ENSINO MEDIO

6.400,00

78.000,00

84.400,00

12.362.0110

EDUCAÇÃO BÁSICA

6.400,00

78.000,00

84.400,00

12.365

EDUCACAO INFANTIL

220.000,00

6.061.000,00

6.281.000,00

12.365.0110

EDUCAÇÃO BÁSICA

220.000,00

6.061.000,00

6.281.000,00

12.366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

10.000,00

10.000,00

20.000,00

12.366.0110

EDUCAÇÃO BÁSICA

10.000,00

10.000,00

20.000,00

12.367

EDUCACAO ESPECIAL

16.000,00

15.000,00

31.000,00

12.367.0110

EDUCAÇÃO BÁSICA

16.000,00

15.000,00

31.000,00

13

CULTURA

1.608.000,00

355.000,00

1.963.000,00

13.122

ADMINISTRACAO GERAL

458.000,00

0,00

458.000,00

13.122.0023

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

458.000,00

0,00

458.000,00

13.392

DIFUSAO CULTURAL

1.150.000,00

355.000,00

1.505.000,00

13.392.0107

CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO

1.150.000,00

355.000,00

1.505.000,00

15

URBANISMO

5.590.000,00

883.223,00

6.473.223,00

15.122

ADMINISTRACAO GERAL

5.010.000,00

200.000,00

5.210.000,00

15.122.0021

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

5.010.000,00

200.000,00

5.210.000,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

460.000,00

423.223,00

883.223,00

15.451.0122

INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

460.000,00

423.223,00

883.223,00

15.452

SERVICOS URBANOS

120.000,00

260.000,00

380.000,00

15.452.0122

INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

120.000,00

260.000,00

380.000,00

16

HABITACAO

30.000,00

50.500,00

80.500,00

16.482

HABITACAO URBANA

30.000,00

50.500,00

80.500,00

16.482.0119

MORADIA DIGNA

30.000,00

50.500,00

80.500,00

17

SANEAMENTO

70.000,00

152.000,00

222.000,00

17.122

ADMINISTRACAO GERAL

20.000,00

0,00

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

17.122.0017

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.000,00

0,00

20.000,00

17.304

VIGILANCIA SANITARIA

50.000,00

152.000,00

202.000,00

17.304.0131

SANEAMENTO BÁSICO

50.000,00

152.000,00

202.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

455.000,00

0,00

455.000,00

18.122

ADMINISTRACAO GERAL

314.000,00

0,00

314.000,00

18.122.0022

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

314.000,00

0,00

314.000,00

18.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

20.000,00

0,00

20.000,00

18.541.0022

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

20.000,00

0,00

20.000,00

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

121.000,00

0,00

121.000,00

18.542.0022

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

121.000,00

0,00

121.000,00

20

AGRICULTURA

2.739.000,00

535.000,00

3.274.000,00

20.122

ADMINISTRACAO GERAL

2.453.000,00

0,00

2.453.000,00

20.122.0015

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

2.453.000,00

0,00

2.453.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

90.000,00

20.000,00

110.000,00

20.605.0120

ÁGUA PARA TODOS

90.000,00

20.000,00

110.000,00

20.606

EXTENSAO RURAL

196.000,00

515.000,00

711.000,00

20.606.0116

INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA

196.000,00

515.000,00

711.000,00

25

ENERGIA

0,00

800.000,00

800.000,00

25.452

SERVICOS URBANOS

0,00

800.000,00

800.000,00

25.452.0111

ENERGIA ELÉTRICA

0,00

800.000,00

800.000,00

26

TRANSPORTE

650.000,00

520.777,00

1.170.777,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIARIO

650.000,00

520.777,00

1.170.777,00

26.782.0134

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

650.000,00

520.777,00

1.170.777,00

27

DESPORTO E LAZER

580.000,00

50.000,00

630.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITARIO

580.000,00

50.000,00

630.000,00

27.812.0112

ESPORTE AMADOR

580.000,00

50.000,00

630.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

4.642.400,00

0,00

4.642.400,00

28.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.642.400,00

0,00

4.642.400,00

28.846.0014

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

4.642.400,00

0,00

4.642.400,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

140.330,00

0,00

140.330,00

99.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

140.330,00

0,00

140.330,00

99.999.0013

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

140.330,00

0,00

140.330,00

TOTAL

 

42.431.130,00

35.809.200,00

78.240.330,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções

Código

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

01001

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

01001.031

AÇAO LEGISLATIVA

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

02001

GABINETE DO PREFEITO

1.965.000,00

0,00

1.965.000,00

02001.122

ADMINISTRACAO GERAL

1.965.000,00

0,00

1.965.000,00

03001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

9.336.730,00

0,00

9.336.730,00

03001.122

ADMINISTRACAO GERAL

5.074.000,00

0,00

5.074.000,00

03001.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.122.400,00

0,00

4.122.400,00

03001.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

140.330,00

0,00

140.330,00

04001

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

990.000,00

0,00

990.000,00

04001.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

470.000,00

0,00

470.000,00

04001.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

520.000,00

0,00

520.000,00

05001

SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

3.274.000,00

0,00

3.274.000,00

05001.122

ADMINISTRACAO GERAL

2.453.000,00

0,00

2.453.000,00

05001.605

ABASTECIMENTO

110.000,00

0,00

110.000,00

05001.606

EXTENSAO RURAL

711.000,00

0,00

711.000,00

06001

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

100.000,00

0,00

100.000,00

06001.124

CONTROLE INTERNO

100.000,00

0,00

100.000,00

07000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

298.500,00

298.500,00

07000.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

198.000,00

198.000,00

07000.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

20.000,00

20.000,00

07000.482

HABITACAO URBANA

0,00

80.500,00

80.500,00

07031

FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

0,00

1.897.500,00

1.897.500,00

07031.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

840.500,00

840.500,00

07031.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

397.000,00

397.000,00

07031.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

660.000,00

660.000,00

07033

FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA

0,00

31.000,00

31.000,00

07033.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

31.000,00

31.000,00

08001

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.541.600,00

0,00

5.541.600,00

08001.122

ADMINISTRACAO GERAL

2.650.000,00

0,00

2.650.000,00

08001.361

FUNDAMENTAL

2.360.200,00

0,00

2.360.200,00

08001.362

ENSINO MEDIO

84.400,00

0,00

84.400,00

08001.365

EDUCACAO INFANTIL

396.000,00

0,00

396.000,00

08001.366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

20.000,00

0,00

20.000,00

08001.367

EDUCACAO ESPECIAL

31.000,00

0,00

31.000,00

08031

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

21.750.000,00

0,00

21.750.000,00

08031.361

FUNDAMENTAL

15.865.000,00

0,00

15.865.000,00

08031.365

EDUCACAO INFANTIL

5.885.000,00

0,00

5.885.000,00

09001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

630.000,00

0,00

630.000,00

09001.812

DESPORTO COMUNITARIO

630.000,00

0,00

630.000,00

10031

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

18.364.000,00

18.364.000,00

10031.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

7.250.000,00

7.250.000,00

10031.301

ATENCAO BASICA

0,00

6.041.000,00

6.041.000,00

10031.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

3.902.000,00

3.902.000,00

10031.303

Suporte Profilatico e Terapeutico

0,00

200.000,00

200.000,00

10031.304

VIGILANCIA SANITARIA

0,00

202.000,00

202.000,00

10031.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

769.000,00

769.000,00

11001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

8.444.000,00

0,00

8.444.000,00

11001.122

ADMINISTRACAO GERAL

5.210.000,00

0,00

5.210.000,00

11001.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

883.223,00

0,00

883.223,00

11001.452

SERVICOS URBANOS

1.180.000,00

0,00

1.180.000,00

11001.782

TRANSPORTE RODOVIARIO

1.170.777,00

0,00

1.170.777,00

12001

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

455.000,00

0,00

455.000,00

12001.122

ADMINISTRACAO GERAL

314.000,00

0,00

314.000,00

12001.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

20.000,00

0,00

20.000,00

12001.542

CONTROLE AMBIENTAL

121.000,00

0,00

121.000,00

14001

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.963.000,00

0,00

1.963.000,00

14001.122

ADMINISTRACAO GERAL

458.000,00

0,00

458.000,00

14001.392

DIFUSAO CULTURAL

1.505.000,00

0,00

1.505.000,00

TOTAL

 

57.649.330,00

20.591.000,00

78.240.330,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Receitas por Fontes de Recursos

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

RECEITA BRUTA

66.053.930,00

20.591.000,00

86.644.930,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

27.129.730,00

1.541.000,00

28.670.730,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

12.415.000,00

0,00

12.415.000,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

9.715.000,00

9.715.000,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.550.000,00

0,00

3.550.000,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

13.000.000,00

0,00

13.000.000,00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

0,00

50.000,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

800.000,00

0,00

800.000,00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

500.000,00

0,00

500.000,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

760.000,00

0,00

760.000,00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

10.200,00

0,00

10.200,00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

377.000,00

0,00

377.000,00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

83.000,00

0,00

83.000,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

115.000,00

0,00

115.000,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

75.000,00

0,00

75.000,00

15990000

Outros Recursos Vinculados à Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

5.050.000,00

5.050.000,00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

140.000,00

140.000,00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

2.350.000,00

2.350.000,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

805.000,00

805.000,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

50.000,00

50.000,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

152.000,00

152.000,00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

102.000,00

102.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

620.000,00

620.000,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

500,00

500,00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0,00

15.500,00

15.500,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2.049.000,00

50.000,00

2.099.000,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

100.000,00

0,00

100.000,00

17060000

Transferência Especial da União

100.000,00

0,00

100.000,00

17100000

Transferência Especial dos Estados

50.000,00

0,00

50.000,00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

110.000,00

0,00

110.000,00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

45.000,00

0,00

45.000,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

100.000,00

0,00

100.000,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

35.000,00

0,00

35.000,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

800.000,00

0,00

800.000,00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

500.000,00

0,00

500.000,00

 

DEDUCOES DO FUNDEB

-8.404.600,00

0,00

-8.404.600,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

-8.404.600,00

0,00

-8.404.600,00

 

TOTAL GERAL

57.649.330,00

20.591.000,00

78.240.330,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Receitas por Fontes de Recursos

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Receita Corrente Liquida

Descrição

Total

Receitas Correntes

83.644.930,00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

3.800.000,00

Impostos

3.760.000,00

Impostos sobre o Patrimonio

440.000,00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

2.100.000,00

Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos

1.220.000,00

Taxas

30.000,00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

15.000,00

Taxas pela Prestacao de Servicos

15.000,00

Contribuicao de Melhoria

10.000,00

Contribuição de Melhoria

10.000,00

Contribuicoes

800.000,00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

800.000,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

800.000,00

Receita Patrimonial

515.330,00

Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado

1.000,00

ALUGUEIS E ARRENTAMENTOS

1.000,00

Valores Mobiliarios

499.330,00

Juros e Correcoes Monetarias

499.330,00

Demais Receitas Patrimoniais

15.000,00

 

15.000,00

Receita de Servicos

25.000,00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

15.000,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

15.000,00

Outros Servicos

10.000,00

Outros Serviços

10.000,00

Transferencias Correntes

78.404.600,00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

53.919.600,00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

37.203.000,00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.745.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

8.180.000,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

1.304.000,00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed

4.550.000,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

600.000,00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

337.600,00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

7.985.000,00

TRANSFERENCIAS DA UNIAO

7.540.000,00

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

150.000,00

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS

140.000,00

TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS

75.000,00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

80.000,00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

16.500.000,00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

16.500.000,00

Outras Receitas Correntes

100.000,00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

81.000,00

Indenizacoes

20.000,00

Restituicoes

60.000,00

Ressarcimentos

1.000,00

Demais Receitas Correntes

19.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

19.000,00

Deduções de Receita

 

DEDUCOES DO FUNDEB

-8.404.600,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

75.240.330,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Fonte de Recursos

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

27.129.730,00

1.541.000,00

28.670.730,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

4.010.400,00

0,00

4.010.400,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

9.715.000,00

9.715.000,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.550.000,00

0,00

3.550.000,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

13.000.000,00

0,00

13.000.000,00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

0,00

50.000,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

800.000,00

0,00

800.000,00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

500.000,00

0,00

500.000,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

760.000,00

0,00

760.000,00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

10.200,00

0,00

10.200,00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

377.000,00

0,00

377.000,00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

83.000,00

0,00

83.000,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

115.000,00

0,00

115.000,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

75.000,00

0,00

75.000,00

15990000

Outros Recursos Vinculados à Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

5.050.000,00

5.050.000,00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

140.000,00

140.000,00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

2.350.000,00

2.350.000,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

805.000,00

805.000,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

50.000,00

50.000,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

152.000,00

152.000,00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

102.000,00

102.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

620.000,00

620.000,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

500,00

500,00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0,00

15.500,00

15.500,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2.049.000,00

50.000,00

2.099.000,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

100.000,00

0,00

100.000,00

17060000

Transferência Especial da União

100.000,00

0,00

100.000,00

17100000

Transferência Especial dos Estados

50.000,00

0,00

50.000,00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

110.000,00

0,00

110.000,00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

45.000,00

0,00

45.000,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

100.000,00

0,00

100.000,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

35.000,00

0,00

35.000,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

800.000,00

0,00

800.000,00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

500.000,00

0,00

500.000,00

 

TOTAL GERAL

57.649.330,00

20.591.000,00

78.240.330,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Função e Subfunção

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

01

LEGISLATIVA

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

01.031

AÇAO LEGISLATIVA

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

04

ADMINISTRACAO

7.459.000,00

0,00

7.459.000,00

04.122

ADMINISTRACAO GERAL

6.889.000,00

0,00

6.889.000,00

04.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

470.000,00

0,00

470.000,00

04.124

CONTROLE INTERNO

100.000,00

0,00

100.000,00

06

SEGURANCA PUBLICA

150.000,00

0,00

150.000,00

06.122

ADMINISTRACAO GERAL

150.000,00

0,00

150.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

2.126.500,00

2.126.500,00

08.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

1.018.500,00

1.018.500,00

08.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

428.000,00

428.000,00

08.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

680.000,00

680.000,00

10

SAUDE

0,00

18.162.000,00

18.162.000,00

10.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

7.250.000,00

7.250.000,00

10.301

ATENCAO BASICA

0,00

6.041.000,00

6.041.000,00

10.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

3.902.000,00

3.902.000,00

10.303

Suporte Profilatico e Terapeutico

0,00

200.000,00

200.000,00

10.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

769.000,00

769.000,00

12

EDUCACAO

27.291.600,00

0,00

27.291.600,00

12.122

ADMINISTRACAO GERAL

2.650.000,00

0,00

2.650.000,00

12.361

FUNDAMENTAL

18.225.200,00

0,00

18.225.200,00

12.362

ENSINO MEDIO

84.400,00

0,00

84.400,00

12.365

EDUCACAO INFANTIL

6.281.000,00

0,00

6.281.000,00

12.366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

20.000,00

0,00

20.000,00

12.367

EDUCACAO ESPECIAL

31.000,00

0,00

31.000,00

13

CULTURA

1.963.000,00

0,00

1.963.000,00

13.122

ADMINISTRACAO GERAL

458.000,00

0,00

458.000,00

13.392

DIFUSAO CULTURAL

1.505.000,00

0,00

1.505.000,00

15

URBANISMO

6.473.223,00

0,00

6.473.223,00

15.122

ADMINISTRACAO GERAL

5.210.000,00

0,00

5.210.000,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

883.223,00

0,00

883.223,00

15.452

SERVICOS URBANOS

380.000,00

0,00

380.000,00

16

HABITACAO

0,00

80.500,00

80.500,00

16.482

HABITACAO URBANA

0,00

80.500,00

80.500,00

17

SANEAMENTO

0,00

222.000,00

222.000,00

17.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

20.000,00

20.000,00

17.304

VIGILANCIA SANITARIA

0,00

202.000,00

202.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

455.000,00

0,00

455.000,00

18.122

ADMINISTRACAO GERAL

314.000,00

0,00

314.000,00

18.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

20.000,00

0,00

20.000,00

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

121.000,00

0,00

121.000,00

20

AGRICULTURA

3.274.000,00

0,00

3.274.000,00

20.122

ADMINISTRACAO GERAL

2.453.000,00

0,00

2.453.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

110.000,00

0,00

110.000,00

20.606

EXTENSAO RURAL

711.000,00

0,00

711.000,00

25

ENERGIA

800.000,00

0,00

800.000,00

25.452

SERVICOS URBANOS

800.000,00

0,00

800.000,00

26

TRANSPORTE

1.170.777,00

0,00

1.170.777,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIARIO

1.170.777,00

0,00

1.170.777,00

27

DESPORTO E LAZER

630.000,00

0,00

630.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITARIO

630.000,00

0,00

630.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

4.642.400,00

0,00

4.642.400,00

28.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.642.400,00

0,00

4.642.400,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

140.330,00

0,00

140.330,00

99.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

140.330,00

0,00

140.330,00

 

TOTAL GERAL

57.649.330,00

20.591.000,00

78.240.330,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Elemento

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.1.90.01.00

Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares

14.000,00

0,00

14.000,00

3.1.90.04.00

Contratacao por tempo determinado

2.737.000,00

1.941.000,00

4.678.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

21.707.500,00

6.530.000,00

28.237.500,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

3.396.843,00

1.124.500,00

4.521.343,00

3.1.90.16.00

Outras despesas variaveis - pessoal civil

500,00

856.000,00

856.500,00

3.1.90.91.00

Sentencas judiciais

900.000,00

0,00

900.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercicios anteriores

69.500,00

18.500,00

88.000,00

3.1.90.94.00

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

210.000,00

0,00

210.000,00

3.2.90.21.00

Juros sobre a divida por contrato

600.000,00

0,00

600.000,00

3.3.50.41.00

Contribuicoes

200.000,00

0,00

200.000,00

3.3.50.43.00

Subvencoes sociais

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.71.70.00

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

46.000,00

5.000,00

51.000,00

3.3.90.01.00

Aposentadorias e reformas

40.000,00

0,00

40.000,00

3.3.90.04.00

Contratacao por tempo determinado

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.14.00

Diarias - civil

200.000,00

135.000,00

335.000,00

3.3.90.18.00

Auxilio financeiro a estudantes

50.000,00

0,00

50.000,00

3.3.90.30.00

Material de uso e consumo

5.351.900,00

5.041.500,00

10.393.400,00

3.3.90.31.00

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

68.000,00

0,00

68.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

72.000,00

366.000,00

438.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomocao

160.000,00

8.000,00

168.000,00

3.3.90.35.00

Servicos de consultoria

2.000,00

5.000,00

7.000,00

3.3.90.36.00

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

833.000,00

288.000,00

1.121.000,00

3.3.90.37.00

Locacao de mao de obra

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

9.678.423,00

3.397.500,00

13.075.923,00

3.3.90.40.00

Servicos de TI e Comunicacao

201.000,00

0,00

201.000,00

3.3.90.47.00

Obrigacoes tributarias e contributivas

490.500,00

0,00

490.500,00

3.3.90.48.00

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

75.000,00

25.000,00

100.000,00

3.3.90.91.00

Sentencas judiciais

122.400,00

0,00

122.400,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercicios anteriores

94.500,00

30.000,00

124.500,00

3.3.90.93.00

Indenizacoes e restituicoes

90.000,00

0,00

90.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalacoes

4.334.234,00

337.000,00

4.671.234,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

2.694.700,00

478.000,00

3.172.700,00

4.4.90.61.00

Aquisicao de imoveis

150.000,00

0,00

150.000,00

4.6.90.71.00

Principal da divida contratual resgatado

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

9.9.99.99.99

 

140.330,00

0,00

140.330,00

 

TOTAL GERAL

57.649.330,00

20.591.000,00

78.240.330,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Grupo de Natureza

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

29.035.343,00

10.470.000,00

39.505.343,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da divida

600.000,00

0,00

600.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

17.794.723,00

9.306.000,00

27.100.723,00

4.4.00.00.00

Investimentos

7.178.934,00

815.000,00

7.993.934,00

4.6.00.00.00

Amortizacao da divida

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

9.9.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

140.330,00

0,00

140.330,00

 

TOTAL GERAL

57.649.330,00

20.591.000,00

78.240.330,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Modalidade de Aplicação

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.1.90.00.00

Aplicacoes diretas

29.035.343,00

10.470.000,00

39.505.343,00

3.2.90.00.00

Aplicacoes diretas

600.000,00

0,00

600.000,00

3.3.50.00.00

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

200.000,00

5.000,00

205.000,00

3.3.71.00.00

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

46.000,00

5.000,00

51.000,00

3.3.90.00.00

Aplicacoes diretas

17.548.723,00

9.296.000,00

26.844.723,00

4.4.90.00.00

Aplicacoes diretas

7.178.934,00

815.000,00

7.993.934,00

4.6.90.00.00

Aplicacoes diretas

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

9.9.99.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

140.330,00

0,00

140.330,00

 

TOTAL GERAL

57.649.330,00

20.591.000,00

78.240.330,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Resumo das Despesas por Poder e Órgão

Poder/Órgão

Total

PODER LEGISLATIVO

3.200.000,00

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

3.200.000,00

PODER EXECUTIVO

75.040.330,00

GABINETE DO PREFEITO

1.965.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

9.336.730,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

990.000,00

SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

3.274.000,00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

100.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

298.500,00

FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

1.897.500,00

FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA

31.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.541.600,00

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

21.750.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

630.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

18.364.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

8.444.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

455.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.963.000,00

TOTAL GERAL

78.240.330,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Função : 01 - LEGISLATIVA

SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação : 1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Aplicação : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Função : 01 - LEGISLATIVA

SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Aplicação : MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS LEGISLATIVOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.050.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.036.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.036.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

280.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

250.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

 

 

 

 

3.1.90.94.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.014.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

20.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

994.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

320.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

540.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.150.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

3.200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Ação : 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Aplicação : MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.499.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.139.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.139.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

14.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

900.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

360.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

360.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

60.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.500.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

458.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

422.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

422.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

380.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

36.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

36.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

7.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

465.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.965.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 1088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA

Aplicação : REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

35.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

85.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.112.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.187.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.187.000,00

 

 

3.1.90.01.00

 

Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares

 

 

 

 

3.1.90.01.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

14.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

700.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

 

 

 

 

3.1.90.94.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

 

3.2.00.00.00

 

Juros e encargos da divida

 

 

400.000,00

 

3.2.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

400.000,00

 

 

3.2.90.21.00

 

Juros sobre a divida por contrato

 

 

 

 

3.2.90.21.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

400.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.525.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.525.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.3.90.37.00

 

Locacao de mao de obra

 

 

 

 

3.3.90.37.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

950.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.122.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL

Aplicação : DESENVOLVER E MANTER ATIVIDADES PREVENTIVAS DOS EFEITOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS E OUTRAS CALAMIDADES.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

66.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

66.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

5.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

61.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

9.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

17.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

72.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO

Aplicação : PERMITIR O ACESSO AO EMPREGO OU UM CARGO PÚBLICO DE UM MODO AMPLO E DEMOCRÁTICO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

130.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

120.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

120.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

130.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR

Aplicação : A PROPOSTA É TORNAR O MUNICÍPIO MAIS SUSTENTÁVEL E, AO MESMO TEMPO, CRIAR ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE E

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

350.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

350.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

350.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

400.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO

Aplicação : DETERMINAR A POISÇÃO EXATA DE UM IMÓVEL E A SUA ÁREA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES

Aplicação : MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS LIGADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2036 - FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Aplicação : Promover a cooperação mútua entre o Estado do Rio Grande do Norte e o município de Jardim de Piranhas/RN, por meio da integração dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que ampliem a efetividade das ações de segurança pública e defesa social no território municipal.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

150.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

150.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

150.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

130.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

150.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 0001 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

Aplicação : CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

600.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

500.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

500.000,00

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.3.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

600.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 0002 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL

Aplicação : PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

3.2.00.00.00

 

Juros e encargos da divida

 

 

200.000,00

 

3.2.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

200.000,00

 

 

3.2.90.21.00

 

Juros sobre a divida por contrato

 

 

 

 

3.2.90.21.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.900.000,00

4.6.00.00.00

 

Amortizacao da divida

 

 

2.900.000,00

 

4.6.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.900.000,00

 

 

4.6.90.71.00

 

Principal da divida contratual resgatado

 

 

 

 

4.6.90.71.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.900.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.100.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

Aplicação : CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

422.400,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

400.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

400.000,00

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

400.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

22.400,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

22.400,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.3.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

22.400,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

422.400,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

SubFunção : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Aplicação : RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

9.0.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

140.330,00

9.9.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

140.330,00

 

9.9.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

140.330,00

 

 

9.9.99.99.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

9.9.99.99.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

140.330,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

140.330,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

9.336.730,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Ação : 2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

470.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

251.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

251.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

210.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

219.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

219.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

85.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

90.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

470.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Ação : 0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

Aplicação : ADIMPLEMENTOS DOS ENCARGOS DO PASEP

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

520.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

520.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

520.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

490.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

520.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

990.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.423.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

550.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

550.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

400.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.873.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.873.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

800.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.453.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO

Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS

Ação : 1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Aplicação : GARANTIR AGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

25.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

25.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

9.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

45.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO

Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Ação : 1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS

Aplicação : GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

25.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

25.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

65.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Ação : 1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

Aplicação : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

210.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

210.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA

Ação : 1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

Aplicação : FOMENTAR A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

51.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

51.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

51.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

16.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

220.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

220.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

220.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

271.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Ação : 1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

Aplicação : CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

130.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

130.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

130.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR

Ação : 2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

Aplicação : MELHORIA DE RENDA DO PRODUTOR E GARANTIA DE RENDA MINIMA PARA A SOBREVIVÊNCIA DE AGRICULTORES.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

10.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

90.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

3.274.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 124 - CONTROLE INTERNO

Programa : 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

93.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

93.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

173.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

146.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

146.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

120.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

27.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

27.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

178.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTA SECRETARIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 16 - HABITACAO

SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA

Programa : 0119 - MORADIA DIGNA

Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

Aplicação : GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

20.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.500,00

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

80.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS

Aplicação : MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS DESTA SECRETARIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

298.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

832.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

451.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

451.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

381.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

381.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

15.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

150.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

840.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Aplicação : GARANTIR A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CAPAZ DE PRESTAR UM ATENDIMENTO RÁPIDO, ENCONTRANDO SOLUÇÕES EFETIVAS E DEFINITIVAS PARA OS PROBLEMAS POR ELES ENFRENTADOS, SEM A NECESS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

207.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

170.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

170.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

150.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

37.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

37.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

207.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

190.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

153.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

153.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

120.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7.500,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

37.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

37.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

190.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA

Aplicação : GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

25.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF

Aplicação : DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANEIRA INTEGRADA E ARTICULADA PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DA GESTÃO LOCAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

95.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

95.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

95.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

35.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

50.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

25.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS

Aplicação : CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Aplicação : GARANTIR A ASSISTÊNCIA AOS INDIVIDUOS E FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

170.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

170.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

170.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

150.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

170.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB

Aplicação : GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

183.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

70.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

70.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

50.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

113.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

113.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

90.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

13.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

12.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

12.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

195.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS

Aplicação : PROMOVER O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES DO MUNICÍPIO, E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DESSAS FAMÍLIAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

22.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

22.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

25.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS

Aplicação : PROMOVER ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E DE MOBILIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL PARA ACESSO A OPORTUNIDADES AFEITAS AO TRABALHO E EMPREGO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQUIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

15.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

25.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO

Aplicação : ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.897.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE

Aplicação : FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

26.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

5.000,00

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvencoes sociais

 

 

 

 

3.3.50.43.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

21.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

31.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

31.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN)

Aplicação : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN)

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.61.00

 

Aquisicao de imoveis

 

 

 

 

4.4.90.61.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

150.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

150.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.400.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

965.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

965.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

60.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

700.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

200.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.435.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.435.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

400.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.500.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO

Aplicação : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

29.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

21.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

150.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

200.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO

Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

550.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

550.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

550.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

200.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

50.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

300.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

550.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Aplicação : ADQUIRIR VEÍCULOS, A FIM DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DE ALUNOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

200.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

7.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.200,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

3.200,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.200,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

3.200,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.200,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN

Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Aplicação : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

610.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

610.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

610.000,00

 

 

3.3.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.3.90.04.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

80.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

500.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

150.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

150.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

760.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

400.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

400.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

400.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

150.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

250.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

400.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

80.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

80.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

40.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

140.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 362 - ENSINO MEDIO

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN

Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

84.400,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

84.400,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

84.400,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

1.400,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

8.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

84.400,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

40.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15990000

Outros Recursos Vinculados à Educação

50.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE

Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

72.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

72.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

72.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

50.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

72.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

10.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

60.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE

Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ ESCOLA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN

Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

64.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

64.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

64.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

22.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.39.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

22.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

64.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE

Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO EJA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 367 - EDUCACAO ESPECIAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE

Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 367 - EDUCACAO ESPECIAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE

Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

11.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

11.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

5.541.600,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70%

Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

11.590.000,00

 

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

11.590.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

11.590.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.500.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

200.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

600.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.500.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

750.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

11.590.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30%

Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.100.657,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.297.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.297.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

200.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

750.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

97.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

250.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

803.157,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

803.157,00

 

 

3.3.90.18.00

 

Auxilio financeiro a estudantes

 

 

 

 

3.3.90.18.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

100.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

453.157,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.39.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

187.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

187.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

187.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

17.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.288.157,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.686.843,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.371.843,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.371.843,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

700.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

400.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

86.843,00

 

 

 

3.1.90.13.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

150.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

 

 

 

 

3.1.90.94.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

315.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

315.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

215.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

300.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

150.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

150.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.986.843,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70%

Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.110.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.110.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.110.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

50.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.500.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

2.000.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

300.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

200.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.110.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30%

Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

965.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

665.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

665.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

100.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

15.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

300.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

300.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

80.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

810.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

810.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

810.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

60.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB

400.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

30% - Transferências do FUNDEB

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

200.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.775.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

21.750.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR

Ação : 1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE

Aplicação : AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

90.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

90.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

110.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Ação : 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

393.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

280.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

280.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

250.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

113.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

113.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

102.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

102.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

102.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

495.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR

Ação : 2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES

Aplicação : GARANTIR APOIO AO ESPORTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

25.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

25.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

25.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

630.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicação : FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TRAZENDO COMO CONS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.910.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.740.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.740.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.300.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

400.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

35.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.170.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.170.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

60.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

6.910.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

283.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

167.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

167.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

150.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

11.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

116.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

116.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

25.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

293.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

16.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

16.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

7.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

impostos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

17.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA

Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQ

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2100 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE

Aplicação : TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICO MEDIANTE CONTRATO RATEIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.71.00.00

 

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

 

5.000,00

 

 

3.3.71.70.00

 

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

 

 

 

 

3.3.71.70.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

90.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Aplicação : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

10.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

35.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE

Aplicação : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

210.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

8.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

102.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

210.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

Aplicação : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.224.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

365.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

365.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

5.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

360.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.859.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.859.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

800.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

54.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

54.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

54.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.278.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

Aplicação : DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE, PRESTANDO ASSISTÊNCIA INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE E NO DOMICÍLIO DE FORMA CONTÍNUA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

955.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

945.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

945.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

840.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

955.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

Aplicação : PREVENIR DOENÇAS POR MEIO DE INFORMAÇÕES E DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS DA SAÚDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.800.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.800.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.800.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

3.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

1.600.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

160.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.800.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

63.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

48.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

48.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

32.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

68.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

Aplicação : GARANTIR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

572.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

462.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

462.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

380.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

110.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

110.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

572.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

3.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO

Aplicação : INCENTIVAR GESTORES A MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

25.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

25.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Aplicação : MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I MANUTENÇÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.792.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.166.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.166.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

400.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.100.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

220.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

4.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

440.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

626.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

626.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

406.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

210.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

55.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

55.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.847.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

Aplicação : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.040.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.040.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.040.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

230.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

800.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.055.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA

Aplicação : GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

10.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

190.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

190.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

95.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

85.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

200.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Aplicação : GARANTIR MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

769.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

747.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

747.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

580.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

60.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

22.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

22.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

2.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

769.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA

Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO

Ação : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

Aplicação : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA

Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO

Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES

Aplicação : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

112.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

112.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

112.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

102.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

112.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA

Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO

Ação : 1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA

Aplicação : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

55.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

55.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a

50.000,00

 

 

 

 

 

Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

70.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

18.364.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Aplicação : SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

200.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO A LIMPEZA DE RUAS E VIAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.960.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.605.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.605.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

250.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.200.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

150.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

3.355.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.355.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.200.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

20.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.050.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

15.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.010.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

180.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

180.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

180.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

230.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

140.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

140.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

140.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

190.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO

Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

61.766,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

61.766,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

61.766,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

61.766,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

251.457,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

251.457,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

251.457,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

38.234,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

173.223,00

 

 

 

 

 

da União

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

40.000,00

 

 

 

 

 

dos Estados

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

313.223,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

150.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

Aplicação : GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS NA MOVIMENTAÇÃO PELAS RUAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

110.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

110.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

110.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

110.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

270.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

270.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

270.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

250.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

380.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 25 - ENERGIA

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0111 - ENERGIA ELÉTRICA

Ação : 2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Aplicação : OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

800.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

800.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

800.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

190.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

550.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

800.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 26 - TRANSPORTE

SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Ação : 1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

900.777,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

900.777,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

900.777,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

245.777,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

35.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

950.777,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 26 - TRANSPORTE

SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Ação : 1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Aplicação : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

120.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

120.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

120.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

20.000,00

 

 

 

 

 

dos Estados

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

220.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

8.444.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

304.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

251.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

251.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

53.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

53.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

314.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Ação : 1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS

Aplicação : GARANTIR EQUILÍBRIO AMBIENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Ação : 0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Aplicação : GARANTIR PROTEÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DA QUALIDADE AMBIENTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

81.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

81.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

15.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.71.00.00

 

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

 

46.000,00

 

 

3.3.71.70.00

 

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

 

 

 

 

3.3.71.70.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

46.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

81.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Ação : 2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS

Aplicação : ATIVIDADES AMBIENTAIS DESENVOLVIDAS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, RELACIONADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REAPROVEITAMENTO DE AGUA, GESTAO DE DEMANDA DE AGUA, ARBONIZAÇÃO, COLETA SELETIVA, ETC.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Ação : 2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

Aplicação : EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

455.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Ação : 2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

448.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

312.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

312.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

250.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

136.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

136.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

458.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO

Ação : 2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Aplicação : PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS NO ESPAÇO CULTURAL NA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS E DEMAIS FESTAS LOCAIS. FARDAMENTO PARA EQUIPE DA SECRETARIA COM O TEMA DA AÇÃO (EVENTO) DESENVOLVIDO PELA CULTURA. COMPRA DE EQUIPAMENTO ELETRONICO TIPO: PEN-DRIVE, HD EXTERNO, COMPUTADOR TIPO NOTEBOOK. INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O GRUPO DE FLAUTAS 23 DE DEZEMBRO, MATERIAIS E ACESSORIOS PARA FILARMONICA JOSE RAIMUNDO CAVALCANTI. ESTANTE TIPO AÇO PARA BIBLIOTECA DR. AMARO CAVALCANTI. ESTANTE EMATERIAL ELETRONICO PARA CINEMATECA. ACERVO LITERARIO PARA BIBLIOTECA. PREMIO PARA EVENTO LITERARIO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.250.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.250.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

30.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.220.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17060000

Transferência Especial da União

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

50.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.250.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Ação : 2092 - COFINANCIAMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Aplicação : FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICIPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.01.00

 

Aposentadorias e reformas

 

 

 

 

3.3.90.01.00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

40.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Ação : 2093 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO

Aplicação : EXECUTAR AS AÇOES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

155.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

155.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

155.000,00

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

10.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

40.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

60.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

155.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.963.000,00

 

 

TOTAL GERAL

 

 

 

78.240.330,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Função : 01 - LEGISLATIVA

SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação : 1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Aplicação : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Função : 01 - LEGISLATIVA

SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Aplicação : MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS LEGISLATIVOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

150.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Ação : 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Aplicação : MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

7.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

7.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

8.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 1088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA

Aplicação : REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL

Aplicação : DESENVOLVER E MANTER ATIVIDADES PREVENTIVAS DOS EFEITOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS E OUTRAS CALAMIDADES.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

6.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR

Aplicação : A PROPOSTA É TORNAR O MUNICÍPIO MAIS SUSTENTÁVEL E, AO MESMO TEMPO, CRIAR ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE E

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação : 2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES

Aplicação : MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS LIGADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.116.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO

Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS

Ação : 1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Aplicação : GARANTIR AGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO

Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS

Ação : 1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS

Aplicação : GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

40.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Ação : 1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

Aplicação : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

210.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

210.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA

Ação : 1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

Aplicação : FOMENTAR A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

220.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

220.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

220.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

100.000,00

 

 

 

 

 

da União

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

220.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Ação : 1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

Aplicação : CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

130.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

130.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

130.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

650.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTA SECRETARIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 16 - HABITACAO

SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA

Programa : 0119 - MORADIA DIGNA

Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

Aplicação : GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

50.000,00

 

 

 

 

 

da União

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

60.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS

Aplicação : MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS DESTA SECRETARIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

105.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

8.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA

Aplicação : GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF

Aplicação : DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANEIRA INTEGRADA E ARTICULADA PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DA GESTÃO LOCAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Ação : 2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB

Aplicação : GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

12.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

12.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

12.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação : 2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS

Aplicação : PROMOVER O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES DO MUNICÍPIO, E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DESSAS FAMÍLIAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

88.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Unidade Orçamentária : 07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE

Aplicação : FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN)

Aplicação : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN)

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.61.00

 

Aquisicao de imoveis

 

 

 

 

4.4.90.61.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

150.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

150.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO

Aplicação : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

29.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

21.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

150.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

200.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO

Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

550.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

550.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

550.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

200.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

50.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

300.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

550.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Aplicação : ADQUIRIR VEÍCULOS, A FIM DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DE ALUNOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

200.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.200,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

3.200,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.200,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

3.200,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.200,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Aplicação : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

150.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

150.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

60.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

40.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15990000

Outros Recursos Vinculados à Educação

50.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.523.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30%

Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

187.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

187.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

187.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da 50.000,00 União - VAAR

 

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

17.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da 50.000,00 União - VAAR

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

187.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

300.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

150.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

150.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

300.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação : 2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30%

Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

810.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

810.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

810.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

60.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

400.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da 50.000,00 União - VAAR

 

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

200.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da 50.000,00 União - VAAR

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

810.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.297.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR

Ação : 1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE

Aplicação : AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

90.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

90.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

90.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Ação : 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

102.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

102.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

102.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

102.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

192.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA

Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA,

VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQ

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO

DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

70.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Aplicação : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE

Aplicação : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

210.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

102.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

210.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

Aplicação : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

54.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

54.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

54.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

54.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Aplicação : MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I MANUTENÇÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

55.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

55.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde 50.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

55.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

Aplicação : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA

Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO

Ação : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

Aplicação : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA

Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO

Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES

Aplicação : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

112.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

112.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

112.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

102.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

112.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA

Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO

Ação : 1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA

Aplicação : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

55.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

55.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

55.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

617.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Aplicação : SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

200.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO A LIMPEZA DE RUAS E VIAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS

Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

180.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

180.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

180.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

180.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

140.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

140.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

140.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

140.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO

Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

251.457,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

251.457,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

251.457,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

38.234,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

173.223,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

251.457,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

Aplicação : GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS NA MOVIMENTAÇÃO PELAS RUAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

270.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

270.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

270.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

250.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

270.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 26 - TRANSPORTE

SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Ação : 1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

900.777,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

900.777,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

900.777,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

245.777,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

35.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

900.777,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função : 26 - TRANSPORTE

SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Ação : 1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Aplicação : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

120.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

120.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

120.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

120.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

2.212.234,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Ação : 1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS

Aplicação : GARANTIR EQUILÍBRIO AMBIENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Ação : 2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS

Aplicação : ATIVIDADES AMBIENTAIS DESENVOLVIDAS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, RELACIONADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REAPROVEITAMENTO DE AGUA, GESTAO DE DEMANDA DE AGUA, ARBONIZAÇÃO, COLETA SELETIVA, ETC.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Ação : 2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

10.000,00

 

 

TOTAL GERAL

 

 

 

7.993.934,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo de Despesas com Pessoal

CONSOLIDADO

0,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

39.505.343,00

Pessoal Ativo

39.491.343,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

34.970.000,00

Obrigações Patronais

4.521.343,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

14.000,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

14.000,00

Pensões

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

1.212.000,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

210.000,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

900.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

88.000,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

14.000,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

38.293.343,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

75.240.330,00

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100

50,89

LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

45.144.198,00

LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)

25.732.192,86

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EX

ERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo de Despesas com Pessoal

PODER LEGISLATIVO

0,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

2.036.000,00

Pessoal Ativo

2.036.000,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

1.786.000,00

Obrigações Patronais

250.000,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

5.500,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

5.000,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

500,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

2.030.500,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

75.240.330,00

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100

2,70

LIMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

4.514.419,80

LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)

257.321,93

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo de Despesas com Pessoal

PODER EXECUTIVO

0,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

37.469.343,00

Pessoal Ativo

37.455.343,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

33.184.000,00

Obrigações Patronais

4.271.343,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

14.000,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

14.000,00

Pensões

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

1.206.500,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

205.000,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

900.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

87.500,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

14.000,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

36.262.843,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

75.240.330,00

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100

48,20

LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

40.629.778,20

LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)

20.843.076,22

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte

Codigo

Descrição

Receita

Despesa

Diferença

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

28.670.730,00

28.670.730,00

0,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e

4.010.400,00

4.010.400,00

0,00

 

transferências de impostos

 

 

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências

9.715.000,00

9.715.000,00

0,00

 

de impostos

 

 

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.550.000,00

3.550.000,00

0,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

13.000.000,00

13.000.000,00

0,00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

50.000,00

0,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

800.000,00

800.000,00

0,00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

3.200.000,00

3.200.000,00

0,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

500.000,00

500.000,00

0,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

760.000,00

760.000,00

0,00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

10.200,00

10.200,00

0,00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

377.000,00

377.000,00

0,00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

83.000,00

83.000,00

0,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

115.000,00

115.000,00

0,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

75.000,00

75.000,00

0,00

15990000

Outros Recursos Vinculados à Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.050.000,00

5.050.000,00

0,00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,00

0,00

0,00

16003120

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0,00

0,00

0,00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

140.000,00

140.000,00

0,00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

2.350.000,00

2.350.000,00

0,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

805.000,00

805.000,00

0,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000,00

50.000,00

0,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

152.000,00

152.000,00

0,00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

102.000,00

102.000,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

620.000,00

620.000,00

0,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

500,00

500,00

0,00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

15.500,00

15.500,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2.099.000,00

2.099.000,00

0,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

100.000,00

100.000,00

0,00

17060000

Transferência Especial da União

100.000,00

100.000,00

0,00

17100000

Transferência Especial dos Estados

50.000,00

50.000,00

0,00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

110.000,00

110.000,00

0,00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da

45.000,00

45.000,00

0,00

 

cultura

 

 

 

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

100.000,00

100.000,00

0,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

35.000,00

35.000,00

0,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

800.000,00

800.000,00

0,00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

500.000,00

500.000,00

0,00

 

TOTAL GERAL

78.240.330,00

78.240.330,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG

Codigo

Descrição

Receita

Despesa

Diferença

 

FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

2.227.000,00

2.227.000,00

0,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.541.000,00

1.541.000,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

620.000,00

620.000,00

0,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

500,00

500,00

0,00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

15.500,00

15.500,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50.000,00

50.000,00

0,00

 

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

3.200.000,00

3.200.000,00

0,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.200.000,00

3.200.000,00

0,00

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

18.364.000,00

18.364.000,00

0,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e

9.715.000,00

9.715.000,00

0,00

 

transferências de impostos

 

 

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

5.050.000,00

5.050.000,00

0,00

 

provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

 

 

 

Saúde

 

 

 

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS

0,00

0,00

0,00

 

PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

 

 

 

16003120

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS

0,00

0,00

0,00

 

PARLAMENTARES DE BANCADA

 

 

 

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

140.000,00

140.000,00

0,00

 

provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de

 

 

 

 

Saúde

 

 

 

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes

2.350.000,00

2.350.000,00

0,00

 

comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

 

 

 

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos

805.000,00

805.000,00

0,00

 

salariais para profissionais da enfermagem.

 

 

 

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000,00

50.000,00

0,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à

152.000,00

152.000,00

0,00

 

Saúde

 

 

 

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

102.000,00

102.000,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

54.449.330,00

54.449.330,00

0,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

23.929.730,00

23.929.730,00

0,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e

4.010.400,00

4.010.400,00

0,00

 

transferências de impostos

 

 

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.550.000,00

3.550.000,00

0,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

13.000.000,00

13.000.000,00

0,00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

50.000,00

0,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

800.000,00

800.000,00

0,00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

3.200.000,00

3.200.000,00

0,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

500.000,00

500.000,00

0,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

760.000,00

760.000,00

0,00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na

10.200,00

10.200,00

0,00

 

Escola

 

 

 

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

377.000,00

377.000,00

0,00

 

Alimentação Escolar

 

 

 

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio

83.000,00

83.000,00

0,00

 

ao Transporte Escolar

 

 

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

115.000,00

115.000,00

0,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à

50.000,00

50.000,00

0,00

 

Educação

 

 

 

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

75.000,00

75.000,00

0,00

15990000

Outros Recursos Vinculados à Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2.049.000,00

2.049.000,00

0,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

100.000,00

100.000,00

0,00

17060000

Transferência Especial da União

100.000,00

100.000,00

0,00

17100000

Transferência Especial dos Estados

50.000,00

50.000,00

0,00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

110.000,00

110.000,00

0,00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

45.000,00

45.000,00

0,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

100.000,00

100.000,00

0,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

35.000,00

35.000,00

0,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

800.000,00

800.000,00

0,00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

500.000,00

500.000,00

0,00

 

TOTAL GERAL

78.240.330,00

78.240.330,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

I-RECEITAS DE IMPOSTOS

3.760.000,00

IPTU

220.000,00

ITBI

220.000,00

ISS

1.220.000,00

IRRF

2.100.000,00

II-TRANSFERENCIAS LEGAIS

44.723.000,00

COTA-PARTE FPM

37.200.000,00

COTA-PARTE ICMS

6.000.000,00

COTA-PARTE IPI

20.000,00

COTA-PARTE ITR

3.000,00

COTA-PARTE IPVA

1.500.000,00

III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO

48.483.000,00

IV-TOTAL DAS DESPESAS

20.560.400,00

ADMINISTRACAO GERAL

2.650.000,00

ENSINO FUNDAMENTAL

14.999.000,00

ENSINO MEDIO

6.400,00

EDUCACAO INFANTIL

2.880.000,00

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

10.000,00

EDUCACAO ESPECIAL

15.000,00

V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB

8.404.600,00

VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais

16.550.000,00

VII-DIFERENCA (V-VI)

-8.145.400,00

VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III)

25,61

MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III

12.120.750,00

APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542

16.550.000,00

II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070

16.250.000,00

III=(III)*100

98,19

MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO

0,00

I - Receita fonte 1542

4.000.000,00

II- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12

637.500,00

III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15

600.000,00

Diferença = II-III

37.500,00

IV - Aplicação = II / I * 100

15,94

MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL

0,00

I - Receita fonte 1542

4.000.000,00

II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365

2.875.000,00

III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5

2.000.000,00

Diferença = II-III

875.000,00

IV = II / I

71,88

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

 

Recursos Destinados ao Ensino

Grupo

Especificação

Fonte

Total

UNIDADE : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO

SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN)

Aplicação : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN)

44

Investimentos

15001001

150.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

150.000,00

AÇÃO : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

31

Pessoal e encargos sociais

15001001

965.000,00

33

Outras despesas correntes

15001001

1.435.000,00

44

Investimentos

15001001

100.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

2.500.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

2.650.000,00

SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL

PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO

Aplicação : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE

44

Investimentos

15001001

200.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

200.000,00

AÇÃO : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO

Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM

44

Investimentos

15001001

550.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

550.000,00

AÇÃO : 1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Aplicação : ADQUIRIR VEÍCULOS, A FIM DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DE ALUNOS

44

Investimentos

17000000

200.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

200.000,00

AÇÃO : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

33

Outras despesas correntes

15510000

7.000,00

44

Investimentos

15510000

3.200,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

10.200,00

AÇÃO : 2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN

Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS

33

Outras despesas correntes

15001001

100.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

100.000,00

AÇÃO : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Aplicação : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

33

Outras despesas correntes

15500000

610.000,00

44

Investimentos

15500000

150.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

760.000,00

AÇÃO : 2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

33

Outras despesas correntes

15001001

400.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

400.000,00

AÇÃO : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

33

Outras despesas correntes

15001001

80.000,00

44

Investimentos

15001001

60.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

140.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

2.360.200,00

SUBFUNÇÃO : 362 - ENSINO MEDIO

PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados ao Ensino

Grupo

Especificação

Fonte

Total

Aplicação

: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS

 

 

33

Outras despesas correntes

15001001

84.400,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

84.400,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

84.400,00

SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL

PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

Aplicação

: PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM

 

 

44

Investimentos

15001001

100.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

100.000,00

AÇÃO : 2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE

Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES

33

Outras despesas correntes

15001001

72.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

72.000,00

AÇÃO : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Aplicação

: MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

 

 

31

Pessoal e encargos sociais

15001001

10.000,00

33

Outras despesas correntes

15001001

40.000,00

44

Investimentos

15001001

10.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

60.000,00

AÇÃO : 2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE

Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ ESCOLA

33

Outras despesas correntes

15001001

100.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

100.000,00

AÇÃO : 2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN

Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS.

33

Outras despesas correntes

15530000

64.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

64.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

396.000,00

SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO : 2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE

Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO EJA.

33

Outras despesas correntes

15001001

20.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

20.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

20.000,00

SUBFUNÇÃO : 367 - EDUCACAO ESPECIAL

PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO : 2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE

Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS

33

Outras despesas correntes

15001001

20.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

20.000,00

AÇÃO : 2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE

Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS

33

Outras despesas correntes

15000000

11.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

11.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

31.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE

 

5.541.600,00

UNIDADE : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO

SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL

PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO : 2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70%

Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

31

Pessoal e encargos sociais

15401070

11.590.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

11.590.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados ao Ensino

Grupo

Especificação

Fonte

Total

AÇÃO : 2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30%

Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

31

Pessoal e encargos sociais

15400000

1.297.500,00

33

Outras despesas correntes

15400000

803.157,00

44

Investimentos

15420000

187.500,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

2.288.157,00

AÇÃO : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

31

Pessoal e encargos sociais

15401070

1.371.843,00

33

Outras despesas correntes

15401070

315.000,00

44

Investimentos

15401070

300.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

1.986.843,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

15.865.000,00

SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL

PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO : 2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70%

Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

31

Pessoal e encargos sociais

15421070

4.110.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

4.110.000,00

AÇÃO : 2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30% Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

31

Pessoal e encargos sociais

15400000

665.000,00

33

Outras despesas correntes

15400000

300.000,00

44

Investimentos

15400000

810.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

1.775.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

5.885.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE

 

21.750.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados ao Ensino

RESUMO GERAL

31

Pessoal e encargos sociais

15001001

1.625.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15400000

2.586.843,00

31

Pessoal e encargos sociais

15401070

12.385.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15411070

50.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15420000

162.500,00

31

Pessoal e encargos sociais

15421070

3.200.000,00

33

Outras despesas correntes

15000000

1.000,00

33

Outras despesas correntes

15001001

1.846.400,00

33

Outras despesas correntes

15400000

803.157,00

33

Outras despesas correntes

15401070

315.000,00

33

Outras despesas correntes

15430000

300.000,00

33

Outras despesas correntes

15500000

610.000,00

33

Outras despesas correntes

15510000

7.000,00

33

Outras despesas correntes

15520000

377.000,00

33

Outras despesas correntes

15530000

83.000,00

33

Outras despesas correntes

15690000

44.000,00

33

Outras despesas correntes

15710000

75.000,00

44

Investimentos

15001001

539.000,00

44

Investimentos

15400000

160.000,00

44

Investimentos

15401070

300.000,00

44

Investimentos

15420000

637.500,00

44

Investimentos

15430000

200.000,00

44

Investimentos

15500000

150.000,00

44

Investimentos

15510000

3.200,00

44

Investimentos

15690000

71.000,00

44

Investimentos

15700000

50.000,00

44

Investimentos

15990000

50.000,00

44

Investimentos

17000000

560.000,00

44

Investimentos

17540000

100.000,00

 

TOTAL GERAL

 

27.291.600,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde

I-RECEITAS DE IMPOSTOS

3.760.000,00

IPTU

220.000,00

ITBI

220.000,00

ISS

1.220.000,00

IRRF

2.100.000,00

II-TRANSFERENCIAS LEGAIS

42.023.000,00

COTA-PARTE FPM

34.500.000,00

COTA-PARTE ICMS

6.000.000,00

COTA-PARTE IPI

20.000,00

COTA-PARTE ITR

3.000,00

COTA-PARTE IPVA

1.500.000,00

III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II)

45.783.000,00

IV - TOTAL DAS DESPESAS

9.665.000,00

V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III

6.867.450,00

VI - DIFERENÇA = (IV-V)

2.797.550,00

VII - PERCENTUAL APLICADO

21,11

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

Grupo

Especificação

Fonte

Total

UNIDADE : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO : 10 - SAUDE

SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

167.000,00

33

Outras despesas correntes

15001002

116.000,00

44

Investimentos

15001002

10.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

293.000,00

PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicação : FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TRAZENDO COMO CONS

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

2.740.000,00

33

Outras despesas correntes

15001002

4.170.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

6.910.000,00

AÇÃO : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO

33

Outras despesas correntes

15001002

16.000,00

44

Investimentos

15001002

1.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

17.000,00

AÇÃO : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA

Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQ

33

Outras despesas correntes

16000000

15.000,00

44

Investimentos

16000000

5.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

20.000,00

AÇÃO : 2100 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE Aplicação : TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICO MEDIANTE CONTRATO RATEIO

33

Outras despesas correntes

15001002

10.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

10.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

7.250.000,00

SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA

PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

33

Outras despesas correntes

16000000

20.000,00

44

Investimentos

16000000

70.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

90.000,00

AÇÃO : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Aplicação : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

10.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

5.000,00

44

Investimentos

16000000

20.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

35.000,00

AÇÃO : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE

Aplicação : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE

44

Investimentos

15001002

210.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

210.000,00

AÇÃO : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

Aplicação : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

31

Pessoal e encargos sociais

16050000

365.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

1.859.000,00

44

Investimentos

16000000

54.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

2.278.000,00

AÇÃO : 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF Aplicação : DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE, PRESTANDO ASSISTÊNCIA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

Grupo

Especificação

Fonte

Total

INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE E NO DOMICÍLIO DE FORMA CONTÍNUA

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

945.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

10.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

955.000,00

AÇÃO : 2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS Aplicação : PREVENIR DOENÇAS POR MEIO DE INFORMAÇÕES E DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS DA SAÚDE

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

1.800.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

1.800.000,00

AÇÃO : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

48.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

15.000,00

44

Investimentos

16000000

5.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

68.000,00

AÇÃO : 2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS Aplicação : GARANTIR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

462.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

110.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

572.000,00

AÇÃO : 2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE Aplicação :

33

Outras despesas correntes

16000000

3.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

3.000,00

AÇÃO : 2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO

Aplicação : INCENTIVAR GESTORES A MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

5.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

25.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

30.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

6.041.000,00

SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO : 2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Aplicação : MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I MANUTENÇÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

2.166.000,00

33

Outras despesas correntes

15001002

626.000,00

44

Investimentos

15001002

55.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

2.847.000,00

AÇÃO : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

Aplicação : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES

33

Outras despesas correntes

16000000

1.040.000,00

44

Investimentos

16000000

15.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

1.055.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

3.902.000,00

SUBFUNÇÃO : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico

PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO : 2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA

Aplicação : GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

10.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

190.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

200.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

200.000,00

SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO : 2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Aplicação : GARANTIR MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

Grupo

Especificação

Fonte

Total

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

747.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

22.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

769.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

769.000,00

FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO : 304 - VIGILANCIA SANITARIA

PROGRAMA : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO

AÇÃO : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

Aplicação : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

33

Outras despesas correntes

15001002

15.000,00

44

Investimentos

15001002

5.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

20.000,00

AÇÃO : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES

Aplicação : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS.

44

Investimentos

15001002

112.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

112.000,00

AÇÃO : 1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA

Aplicação : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA.

33

Outras despesas correntes

15001002

15.000,00

44

Investimentos

15001002

55.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

70.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

202.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE

 

18.364.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

RESUMO GERAL

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

4.648.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

1.662.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

16040000

2.350.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

16050000

805.000,00

33

Outras despesas correntes

15001002

4.943.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

3.309.000,00

44

Investimentos

15001002

74.000,00

44

Investimentos

16000000

79.000,00

44

Investimentos

16010000

140.000,00

44

Investimentos

16210000

50.000,00

44

Investimentos

16320000

102.000,00

 

TOTAL GERAL

 

18.162.000,00

 


Publicado por:
Siderley Nogueira de Medeiros
Código Identificador:6C6790C9