ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025

PROCESSO:210152/2025

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 4/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46

CONTRATADA:R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 04.300.654/0001-91

ENDEREÇO:R JOAO LEITE, 131 ANDAR 1, BOA VISTA, MOSSORO/RN CEP:59605190

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde - Boa Esperança Porte 1, no município de Grossos/RN.

VALOR TOTAL: R$1.799.500,32(um milhão, setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais e trinta e dois centavos

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 16 de maio de 2025

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1202 - Construção, Recuperação e Reforma de UBS

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1202 - Construção, Recuperação e Reforma de UBS

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Região: 0001 - Grossos

 

Seq.

Descrição

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde - Boa Esperança Porte 1, no município de Grossos/RN.

serv

01

1.799.500,3200

1.799.500,32

Total do contrato em R$

1.799.500,32

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP)

 

Prefeitura Municipal de Grossos/RN

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

R R Construcoes e Servicos LTDA

SERGIO RICARDO NOGUEIRO


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:6C85EE4C