PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, CNPJ nº 08.362.915/0001-59.

CONTRATADA: A3P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.341.043/0001-94.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 017/2026.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de varredoras de rua 100% elétricas para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 45.885,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração; Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria de Administração; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 017/2026.

DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026.

CONTRATANTE: José Júnior de Oliveira – Prefeito Municipal.

CONTRATADA: A3P Comercio e Serviços Ltda.

Vera Cruz/RN, 03 de agosto de 2026.

 

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal