PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N º 056/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13.

 

CONTRATADO: META MÓVEIS DE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 01.866.388/0001-70.

 

O valor do presente contrato é da importância de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

 

OBJETO: Aquisição de equipamento para Média e Alta Complexidade, para execução de recurso oriundo da Emenda Parlamentar n° 41420003/2025, proposta n° 10709689000125002, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (item remanescente do pregão eletrônico 019/2026).

 

DISPENSA Nº. 062/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2523/2026

 

Prazo de Vigência: 16/10/2026 a 31/12/2026.

 

Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.

 

Santana do Seridó/RN, 15 de outubro de 2026.

 

As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:

Classificação: 10.302.0036.2.067 - Manutenção de Atividade de Média e Alta Complexidade – MAC; Natureza de Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 16010000 Transf. fundo a fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

CPF N° ***.290.854-**

Prefeita Municipal