PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO A FRIO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇÃO: 05001 - SECRETARIA. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2010 - Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2038 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL 2025 - Funcionamento do Programa Bolsa Família - IGDBF 2033 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 2035 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 2047 - Funcionamento do Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental - PNATE/PETERN 2058 - Funcionamento do Programa Salário Educação - QSE 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação 15500000 - Transferência do Salário-Educação 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - Programa de Atenção Primaria a Salde - APS 2022 - Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Achoes e Serviços Públicos de Saúde 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 02001 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 07/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00180/2025 - 07.10.2025 - JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ 39.973.416/0001-21 - R$ 149.403,60 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e três reais e sessenta centavos).