ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
PORTARIA Nº 1582/2026.

Divulga o resultado provisório dos contemplados no Chamamento público 002/2026 – Edital Francisca de Fátima Tavares: Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, com base na Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, ciclo 2, no âmbito do município de Viçosa/RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º Tornar público o resultado provisório das propostas contempladas na etapa de análise de mérito cultural do Chamamento Público nº 002/2026 – Edital Francisca de Fátima Tavares, destinado à concessão de subsídios para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas culturais, com previsão de 02 (duas) vagas, sendo 01 (uma) destinada à categoria Pessoa Jurídica (CNPJ) e 01 (uma) destinada à categoria Coletivos Culturais sem personalidade jurídica, conforme relação a seguir:

 

CATEGORIA: ENTIDADE CULTURAL COM CNPJ

Nº

PROPONENTE

CNPJ

SEGMENTO

POLÍTICAS AFIRMATIVAS

NOTA FINAL

1.

Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Viçosa

24.519.456/0001-20

Cultura e Arte

Atendimento gratuito e inclusivo a crianças, adolescentes e jovens, incluindo moradores da zona rural, com promoção da igualdade de oportunidades, respeito à diversidade, acesso democrático à cultura e fortalecimento da inclusão social por meio da formação musical.

366 pontos

 

CATEGORIA: ENTIDADES CULTURAIS SEM CNPJ – COLETIVOS CULTURAIS

 

Nº

PROPONENTE

CPF DO REPRESENTANTE

SEGMENTO

POLÍTICAS AFIRMATIVAS

NOTA FINAL

1.

Coletivo Cultural Mulheres em Círculo

032.132.164-29

Artesanato e Saberes Tradicionais

Promoção do protagonismo feminino, com participação de mulheres das zonas urbana e rural, valorização da diversidade, equidade de oportunidades, inclusão cultural e acesso democrático às ações culturais.

271 pontos

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Viçosa/RN, 17 de julho de 2026.

 

VICTOR RAMON ALVES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Armando Vicente Rodrigues Filho
Código Identificador:6D7C3576