ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141002/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093001/2026 - PROCESSO N° 144866/2026
Espécie: Contrato nº 141002/2026, firmado em 14/10/2026; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: MARIA JOSE DE LIMA02228625485, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.847.443/0001-80; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos infláveis, não infláveis, máquinas de algodão doce e pipoqueira, destinados a tradicional comemoração alusiva ao dia das crianças, promovida pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 093001/2026; Processo: 144866/2026; Vigência: de 14/10/2026 a 31/12/2026; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei Municipal nº. 676 de 18 de dezembro de 2025, conforme especificado no contrato: Gestão/Unidade: 02.008 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação Assistência Social.
Ação: 2086 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Valor total: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Maria José de Lima.
Arez/RN, 14 de outubro de 2026.
DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE
Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Angelica do Nascimento
Código Identificador:6DE2F3F3