ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 049/2026-GP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas nos artigos 49, e 76, inciso II, alínea “a”, todos da nova Lei Orgânica do Município de Patu,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Exonerar JOSÉ HÉLIO AZEVEDO, brasileiro, portador do CPF Nº 037.562.694-85, do Cargo em Comissão - CC II, de Subsecretário Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do quadro de pessoal desta Prefeitura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

 

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 03 de março de 2026.

 

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Prefeito

 


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:6DFD6385