PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – Fundo Municipal de Saúde

CNPJ: 12.455.620/0001-02, Rua Antônio Agripino de Oliveira, S/N, Centro, Lagoa Salgada/RN

CEP: 59247-000

CONTRATADO(A): P&P Locações e Serviços ME

CNPJ: 14.433.017/0001-47

OBJETO: Locação de tendas e grades de contenção a serem utilizados pela secretaria de Saúde nos prédios públicos e locais de uso comum, visando o combate do COVID-19 no âmbito deste município.

VALOR: R$ 49.800,00 (Quarenta e nove mil e oitocentos reais).

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2020,

Projeto Atividade 10.302.2.052, Elemento de despesa 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – PJ.

FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 13.979 de 06/02/2020 e suas alterações posteriores, em seu Art. 4, § 1º.

 

Lagoa Salgada/RN, 08 de julho de 2020.

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito Municipal