ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 11080001, DE, 11 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como o DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sua Senhoria o/a Senhor/a (ri.ta) MARIA EDUARDA GOMES LOPES, MD., Articuladora do SELO UNICEF do município de Barcelona/RN, já devidamente qualificado nos autos do PAD, (Procedimento administrativo), 1 (uma) diária/s no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 200,00 (Duzentos reais), a fim de custear despesas com sua estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando a PARTICIPAR de EVENTO, conforme consignado em quadro demonstrativo infra sintetizado:
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EVENTO/S |
DATA |
LOCAL |
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PARTICIPAR do Encontro Presencial do SELO UNICEF, o qual, objetiva-se a capacitar os articuladores municipais para conduzirem as ações em seus respectivos municípios. |
11 de agosto de 2026. |
Parque da cidade – Dom Nivaldo Monte, Avenida – Prof., Omar O’Grady – Pitimbu – Natal/RN. |
Art. 2º. REVOGAM-SE as disposições em contrário e, em especial, o DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024.
PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado na data de sua expedição.
(Documento Assinado De Forma Digital)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:6EA99700