ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 020.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

R MAJOR ARTHUR, 73 – CENTRO Barcelona – RN C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52

JUNHO/2026

PORTARIA 20/2026

 

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 645.330,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.

 

O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,

RESOLVE

Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:

 

02004

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

33504100 - 15000000

Contribuições

20.000,00

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

5.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

14.000,00

 

Soma da Ação:

39.000,00

 

Soma da Unidade:

39.000,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

31901100 - 15001001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

13.000,00

 

Soma da Ação:

13.000,00

2012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

31901100 - 15001001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

71.000,00

 

Soma da Ação:

71.000,00

2058

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

 

33903900 - 15420000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

47.000,00

 

Soma da Ação:

47.000,00

2059

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

 

33903000 - 15400001

Material de consumo

10.000,00

 

Soma da Ação:

10.000,00

2060

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

 

33903000 - 15001001

Material de consumo

50.000,00

 

Soma da Ação:

50.000,00

2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

 

33901400 - 15001001

Diárias - civil

100,00

33903000 - 17200000

Material de consumo

11.000,00

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

15.000,00

 

Soma da Ação:

26.100,00

2125

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

31901300 - 15001001

Obrigações patronais

42.400,00

 

Soma da Ação:

42.400,00

 

Soma da Unidade:

259.500,00

02008

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

 

2088

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

33903000 - 17510000

Material de consumo

3.000,00

 

Soma da Ação:

3.000,00

2091

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

 

33903000 - 17200000

Material de consumo

8.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

11.000,00

 

Soma da Ação:

19.000,00

 

Soma da Unidade:

22.000,00

02011

SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

15.000,00

33903000 - 17200000

Material de consumo

4.000,00

 

Soma da Ação:

19.000,00

 

Soma da Unidade:

19.000,00

02013

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

2092

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

30.000,00

 

Soma da Ação:

30.000,00

 

Soma da Unidade:

30.000,00

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

31900400 - 16000000

Contratação por tempo determinado

60.000,00

 

Soma da Ação:

60.000,00

2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

6.000,00

33909200 - 15001002

Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

 

Soma da Ação:

16.000,00

2121

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE

 

 

ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

 

31900400 - 16000000

Contratação por tempo determinado

7.000,00

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

3.000,00

 

Soma da Ação:

10.000,00

2163

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA

 

 

CUMPRIMENTO DE METAS

 

31900400 - 16003130

Contratação por tempo determinado

20.000,00

31901100 - 16003130

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

6.000,00

33903000 - 16003110

Material de consumo

26.600,00

33903900 - 16210000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

 

Soma da Ação:

62.600,00

2164

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PARA CUMPRIMENTO DE METAS

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

14.200,00

33903000 - 16003120

Material de consumo

70.200,00

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

15.000,00

 

Soma da Ação:

99.400,00

2165

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS

DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

 

31901100 - 16040000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

13.000,00

 

Soma da Ação:

13.000,00

 

Soma da Unidade:

261.000,00

04010

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2116

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

33903000 - 16600000

Material de consumo

10.790,00

 

Soma da Ação:

10.790,00

2158

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS

 

44905200 - 16600000

Equipamentos e material permanente

4.040,00

 

Soma da Ação:

4.040,00

 

Soma da Unidade:

14.830,00

 

Total Geral:

645.330,00

Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:

02004

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

33903000 - 17200000

Material de consumo

39.000,00

 

Soma da Ação:

39.000,00

 

Soma da Unidade:

39.000,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

22.000,00

 

Soma da Ação:

22.000,00

2012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

31900400 - 15001001

Contratação por tempo determinado

32.000,00

33903000 - 15001001

Material de consumo

25.000,00

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

25.000,00

 

Soma da Ação:

82.000,00

2058

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

 

31901100 - 15421070

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

52.000,00

 

Soma da Ação:

52.000,00

2060

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

 

33903000 - 15520000

Material de consumo

8.000,00

 

Soma da Ação:

8.000,00

2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

3.000,00

31901600 - 15001001

Outras despesas variáveis - pessoal civil

8.000,00

31909100 - 15001001

Sentenças judiciais

100,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

10.000,00

 

Soma da Ação:

21.100,00

2117

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA

 

33903000 - 15001001

Material de consumo

45.000,00

 

Soma da Ação:

45.000,00

2125

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

31900400 - 15001001

Contratação por tempo determinado

42.400,00

 

Soma da Ação:

42.400,00

 

Soma da Unidade:

272.500,00

02008

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

 

2091

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

 

33903000 - 17500000

Material de consumo

15.000,00

 

Soma da Ação:

15.000,00

 

Soma da Unidade:

15.000,00

02011

SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

21.000,00

 

Soma da Ação:

21.000,00

 

Soma da Unidade:

21.000,00

02013

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

2092

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

10.000,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

10.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

 

Soma da Ação:

30.000,00

 

Soma da Unidade:

30.000,00

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

31900400 - 15001002

Contratação por tempo determinado

80.000,00

 

Soma da Ação:

80.000,00

2121

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE

 

 

ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

 

31901300 - 15001002

Obrigações patronais

7.000,00

 

Soma da Ação:

7.000,00

2163

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA

 

 

CUMPRIMENTO DE METAS

 

33903000 - 16003120

Material de consumo

6.000,00

33903900 - 16003110

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

38.600,00

33909200 - 16003110

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

33909200 - 16210000

Despesas de exercícios anteriores

4.000,00

 

Soma da Ação:

53.600,00

2164

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PARA CUMPRIMENTO DE METAS

 

33903000 - 16003110

Material de consumo

24.200,00

33903900 - 16003110

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

64.000,00

33909200 - 16003110

Despesas de exercícios anteriores

24.200,00

 

Soma da Ação:

112.400,00

 

Soma da Unidade:

253.000,00

04010

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2116

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

2.790,00

33901400 - 16600000

Diárias - civil

8.000,00

 

Soma da Ação:

10.790,00

2158

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS

 

33903600 - 16600000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

4.040,00

 

Soma da Ação:

4.040,00

 

Soma da Unidade:

14.830,00

 

Total Geral:

645.330,00

 

Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 

Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de junho de 2026.


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:6EAA4397