PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR BAIXO VALOR Nº 0007/2025

A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público, em obediência a Lei Federal nº 14.133/21, art. 95, parágrafo II e art. 70, inciso IIIe demais legislação aplicável - Processo Administrativo nº 075/2025 da CONTRATAÇÃO DIRETA DE BAIXO VALOR Nº 0007/2025, que após recebimento de propostas e documentos de habilitação, tendo estabelecido o CRITÉRIO DE JULGAMENTO pelo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE APARELHO AUDITIVO EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DA PACIENTE SAMILI GABRIELA LOBATO VIRGILIO, CPF: 118.238.644-06, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA, Nº 42, BAIRRO ALTO ALEGRE - ALTO DO RODRIGUES/RN, conforme especificações exigidas. SAGROU-SE VENCEDORA A EMPRESA DMW SOLUÇÕES UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 51.639.998/0003-71, por ter ofertado o menor preço, apresentando o valor:

 

AQUISIÇÃO DE APARELHO AUDITIVO. PELO VALOR DE R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS).

 

Alto do Rodrigues /RN,13 de maio de 2025.

 

FRANCISCA EDNA DE SOUZA MELO

Secretária Municipal de Saúde

 

CONTRATADA:DMW SOLUÇÕES UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 51.639.998/0003-71, sediada na Rua João Marcelino, nº 665 – Santo Antônio, Mossoró/RN.

 

VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.301.0106.2044.33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, art. 95, parágrafo II e art. 70, inciso IIIe demais legislação aplicável.

Diante do Processo Administrativo nº 075/2025, nos termos da Lei 14.133/2021 e alterações, a Prefeita deste Poder ExecutivoAUTORIZAa CONTRATAÇÃO DIRETA DE BAIXO VALOR Nº 0007/2025.

 

Alto do Rodrigues/RN,13 de maio de 2025.

 

RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal