ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 250, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Destituir e designar fiscal de contrato de pavimentação em paralelepípedo com rejunte de cimento e areia da comunidade de Taioba e Nova Juremal do município de Baraúna/RN dá outras providências.

 

A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

 

Art. 1° - Destituir o senhor ITALO DE CASTRO QUEIROZ, CPF: 088.xxx.xxx-38, de FISCAL DE CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE DE CIMENTO E AREIA DA COMUNIDADE DE TAIOBA E NOVA JUREMAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03060001/2024.

 

Art. 2° - Designar a senhora AQUILA RAISSA DA SILVA TEIXEIRA DO VALE, CPF: 088.xxx.xxx-00, de FISCAL DE CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE DE CIMENTO E AREIA DA COMUNIDADE DE TAIOBA E NOVA JUREMAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03060001/2024.

 

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE

e CUMPRA-SE.

 

Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho

Gabinete da Prefeita

Baraúna- RN, 17 de setembro de 2026.

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:6EFE7375