ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2020.012.003.006 – PMP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2020.012.003.006 – PMP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN

ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, 122 – CENTRO - Portalegre/RN

CEP: 59810-000.

Objeto: AQUISIÇÃO de Material e Equipamentos Odontológicos, destinados aos serviços da Secretaria de Saúde.

Proc. Licitatório n.º 000140/2020

PREGÃO ELETRÔNICO n.º 051/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, através do Fundo Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.283.265/0001-60, localizado(a) a Rua Antonio de Freitas, 20, Sala, Centro, Portalegre, RN, CEP 59810-000, neste ato representado(a) por sua Ordenadora de Despesas, a Sra. ANA PEDRINA DE LUCENA, brasileira, solteira, funcionária pública, residente e domiciliada na Av Hipólito Fialho, 353 – Centro – CEP 59810-000 - Portalegre/RN, portador(a) do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF sob o nº 073.694.894-50 e Cédula de Identidade sob o nº 270.2621ITEP/RN, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Resolução nº 112/202013- TCE, e, de modo subsidiário, da Lei nº 8.666/93, e conforme a classificação da proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2020 – PMP, homologado em DATA_HOMOLOGACAO resolve registrar o preço oferecido pelo proponente: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, com endereço na R TIBAGI, 651, LONDRINA/PR, inscrito(a) no CNPJ sob o n.º 28.857.335/0001-40 que sagrou-se vencedor(a) de parte do objeto da licitação, com o valor o global de R$ 22.744,78 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos), conforme relação abaixo e os seguintes termos:

 

3356

MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE

Item

Código

CNPJ: 28.857.335/0001-40

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

R TIBAGI, 651 ******** - RECREIO, LONDRINA - PR,

CEP: 86025-270

Telefone: (43) 3376-6370

Descrição do Produto/Serviço

1

010.001.977

ABRIDOR DE BOCA ADULTO ABA 4325. DESCRIÇÃO: ABRIDOR BOCA, AÇO INOXIDÁVEL, MAC-IVOR C/ 3 ABAIXA LÍNGUA C/ SUCÇÃO Marca: IMPLA

UND

27

4,20

113,40

2

010.003.082

AFASTADOR DE LABIOS E LINGUA. DESCRIÇÃO: ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE (ATÉ 134ºC). PROMOVE O AFASTAMENTO DOS LÁBIOS, BOCHECHAS, CONTROLE DA LÍNGUA E DESCANSO DE MORDIDA. GRANDE: 141,56 X 49,17 X 67,81 (LXAXP). Marca: MAQUIRA

UND

20

16,10

322,00

3

010.003.538

AFASTADOR DE LABIOS E LINGUA. DESCRIÇÃO: ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE (ATÉ 134ºC). PROMOVE O AFASTAMENTO DOS LÁBIOS, BOCHECHAS, CONTROLE DA LÍNGUA E DESCANSO DE MORDIDA. MÉDIO: 139,14 X 45,48 X 64,49 (LXAXP). Marca: MAQUIRA

UND

20

16,10

322,00

5

013.001.044

ALAVANCA SELDIN CURVA DIREITA (1R). DESCRIÇÃO: ALAVANCA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL, SELDIN, DIREITA, Nº 1, AUTOCLAVÁVEL Marca: IMPLA

UND

35

14,20

497,00

6

010.003.539

ALAVANCA SELDIN CURVA ESQUERDA (1L). DESCRIÇÃO: ALAVANCA ODONTOLÓGICA, AÇO INOX, SELDIN, ESQUERDA, Nº 1, AUTOCLAVÁVEL. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA: GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

35

14,20

497,00

7

010.003.540

ALAVANCA SELDIN RETA. DESCRIÇÃO: ALAVANCA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL, SELDIN, RETA, Nº 2, AUTOCLAVÁVEL. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA: GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

35

14,20

497,00

9

010.003.542

APLICADOR DE HIDROXIDO DE CÁLCIO. DESCRIÇÃO: APLICADOR ODONTOLÓGICO PARA CIMENTO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, CABO LONGO, DUPLO, PONTA ANGULADA, AÇO INOX. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA: FAVA Marca: IMPLA

UND

35

4,20

147,00

14

013.001.130

BROCA ENDO Z FG ALTA ROTAÇÃO, 21 MM 279696. IGUAL OU SUPERIOR A DENTSPLAY Marca: IMPLA

UND

3

12,45

37,35

16

013.001.055

BROCA CIRURGICA ZEKRYA FG. DESCRIÇÃO: BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: CARBIDE, FORMATO: CÔNICA LONGA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TOPO ARREDONDADO, TIPO HASTE: HASTE LONGA, TIPO CORTE: ZEKRYA, REFERÊNCIA: REF. 199 Marca: IMPLA

UND

20

12,45

249,00

18

013.001.057

CABO DE BISTURI Nº03. DESCRIÇÃO: CABO BISTURI, AÇO INOXIDÁVEL, Nº 3 Marca: IMPLA

UND

20

5,45

109,00

19

013.001.058

CABO PARA ESPELHO BUCAL EM ALUMINIO. CABO ESPELHO BUCAL, AÇO INOXIDÁVEL, OITAVADO, AUTOCLAVÁVEL Marca: IMPLA

UND

80

2,45

196,00

20

013.001.059

CALCADOR WARD Nº01. DESCRIÇÃO: CALCADOR / CONDENSADOR, AÇO INOXIDÁVEL, WARD, PONTAS DUPLAS, Nº 01, AUTOCLAVÁVEL Marca: IMPLA

UND

20

4,35

87,00

21

013.001.060

CALCADOR WARD Nº02. DESCRIÇÃO: CALCADOR / CONDENSADOR, AÇO INOXIDÁVEL, WARD, PONTAS DUPLAS, Nº 02, AUTOCLAVÁVEL Marca: IMPLA

UND

20

4,20

84,00

22

013.001.061

CALCADOR WARD Nº03. DESCRIÇÃO: CALCADOR / CONDENSADOR, AÇO INOXIDÁVEL, WARD, PONTAS DUPLAS, Nº 03, AUTOCLAVÁVEL Marca: IMPLA

UND

20

4,20

84,00

24

013.001.063

COLGADURA INDIVIDUAL. DESCRIÇÃO: ACESSÓRIO PARA RADIOLOGIA, TIPO: COLGADURA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: INDIVIDUAL Marca: IMPLA

UND

20

3,14

62,80

25

013.001.064

CURETA DE LUCAS Nº 85. DESCRIÇÃO: CURETA, AÇO INOXIDÁVEL, Nº 85, CÔNCAVO CORPO DUPLO, CIRURGIA, LUCAS, AUTOCLAVÁVEL Marca: IMPLA

UND

32

5,10

163,20

30

013.001.148

ESCAVADOR DE DENTINA LONGO Nº 11,5.DESCRIÇÃO: ESCAVADOR - USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: P, DENTINA, MODELO: Nº 11,5, ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA FAVA. Marca: IMPLA

UND

30

4,20

126,00

31

013.001.149

ESCAVADOR DE DENTINA LONGO Nº 17. DESCRIÇÃO: USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO: DUPLO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: P, DENTINA, MODELO: Nº 17, ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

5

4,20

21,00

32

013.001.150

ESCULPIDOR HOLLENBACK Nº3S. DESCRIÇÃO: ESCULPIDOR - ODONTOLÓGICO AÇO INOXIDÁVEL, HOLLEMBACK, Nº 3S. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA FAVA Marca: IMPLA

UND

40

4,20

168,00

34

013.001.132

ESPATULA SIMPLES PARA CIMENTO Nº36. DESCRIÇÃO: ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, MODELO: COMUM, TAMANHO: Nº 36, TIPO USO: MANIPULAÇÃO. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA FAVA Marca: IMPLA

UND

20

5,10

102,00

35

013.001.152

ESPELHO BUCAL PLANO Nº05. DESCRIÇÃO: ESPELHO BUCAL, AÇO INOXIDÁVEL E ESPELHO, PLANO, Nº 5, ENCAIXE UNIVERSAL, AUTOCLAVÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

100

1,37

137,00

37

013.001.134

FÓRCEPS ADULTO Nº 01. DESCRIÇÃO: FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, ADULTO, 1, CANINOS E INCISIVOS SUPERIORES, AUTOCLAVÁVEL. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

24

51,20

1.228,80

38

013.001.135

FÓRCEPS ADULTO Nº 150. DESCRIÇÃO: FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, ADULTO, 150, PRÉ-MOLARES, INCISIVOS E RAÍZES SUPERIORES, AUTOCLAVÁVEL. IGUAL OU SUPERIOR A GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

24

51,98

1.247,52

39

013.001.136

FÓRCEPS ADULTO Nº 151. DESCRIÇÃO: FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, ADULTO, 151, PRÉ-MOLARES, INCISIVOS E RAÍZES INFERIORES, AUTOCLAVÁVEL. IGUAL OU SUPERIOR A GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

24

51,98

1.247,52

40

013.001.137

FÓRCEPS ADULTO Nº 17. DESCRIÇÃO: FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: ADULTO, NÚMERO: 17, APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO. IGUAL OU SUPERIOR A GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

24

51,98

1.247,52

41

013.001.138

FÓRCEPS ADULTO Nº 18L. DESCRIÇÃO: FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, ADULTO, 18 L, MOLARES SUPERIORES LADO ESQUERDO, AUTOCLAVÁVEL. IGUAL OU SUPERIOR A GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

24

51,98

1.247,52

42

013.001.139

FÓRCEPS ADULTO Nº 18R. DESCRIÇÃO: FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, ADULTO, 18 R, MOLARES SUPERIORES LADO DIREITO, AUTOCLAVÁVEL. IGUAL OU SUPERIOR A GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

24

51,98

1.247,52

43

013.001.140

FÓRCEPS ADULTO Nº 69. FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: ADULTO, NÚMERO: 69, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RAÍZES SUPERIORES E INFERIORES, TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL. IGUAL OU SUPERIOR A GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

24

51,98

1.247,52

44

013.001.141

FORCEPS ADULTO Nº16. DESCRIÇÃO: FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, ADULTO, 16, MOLARES INFERIORES AMBOS OS LADOS. IGUAL OU SUPERIOR A GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

24

51,97

1.247,28

45

013.001.142

FORCEPS ADULTO Nº65. DESCRIÇÃO: FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, ADULTO, 65, EXTRAÇÃO DE RAÍZES SUPERIORES, AMBOS OS LADOS, REG, AUTOCLAVÁVEL. IGUAL OU SUPERIOR A GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

24

51,97

1.247,28

46

013.001.143

FÓRCEPS INFANTIL Nº 01. DESCRIÇÃO: FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, ADULTO, 65, EXTRAÇÃO DE RAÍZES SUPERIORES, AMBOS OS LADOS, REG, AUTOCLAVÁVEL. IGUAL OU SUPERIOR A GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

24

51,97

1.247,28

47

013.001.144

FÓRCEPS INFANTIL Nº 02. DESCRIÇÃO; FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, INFANTIL, 2, AUTOCLAVÁVEL. IGUAL OU SUPERIOR A GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

24

51,97

1.247,28

49

013.001.146

FÓRCEPS INFANTIL Nº 04. DESCRIÇÃO: FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, INFANTIL, 4, AUTOCLAVÁVEL. IGUAL OU SUPERIOR A GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

24

51,97

1.247,28

54

013.001.157

LIMA PARA OSSO Nº11. DESCRIÇÃO: LIMA USO ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, DUPLA, Nº 11. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA GOLGRAN OU QUINELATO Marca: IMPLA

UND

16

21,21

339,36

59

013.001.159

PINÇA CLINICA PARA ALGODÃO. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

100

4,69

469,00

60

013.001.102

PLACA DE VIDRO 6MM. DESCRIÇÃO: ACESSÓRIOS - USO ODONTOLÓGICO, TIPO: PLACA P, ESPATULAÇÃO, MATERIAL: VIDRO, FORMATO: RETANGULAR, ESPESSURA: ESPESSURA CERCA DE 6 MM Marca: IMPLA

UND

27

5,09

137,43

61

013.001.160

PONTA DIAMANTADA CILINDRICA TOPO PLANO 1190. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA MICRODONT. Marca: 3R/MICRODONT

UND

30

1,18

35,40

62

013.001.104

PONTA DIAMANTADA CONICA TOPO CHAMA 2200 F Marca: 3R/MICRODONT

UND

30

1,18

35,40

63

013.001.161

PONTA DIAMANTADA DE ALTA ROTAÇÃO 3118 F. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA MICRODONT. Marca: 3R/MICRODONT

UND

30

1,18

35,40

64

013.001.162

PONTA DIAMANTADA DE ALTA ROTAÇÃO 3118 FF. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA MICRODONT. Marca: 3R/MICRODONT

UND

30

1,18

35,40

65

010.003.058

PONTA DIAMANTADA DE ALTA ROTAÇÃO 3195 FF. DESCRIÇÃO: CONFECCIONADA EM AÇO DE ALTA RESISTÊNCIA E IMPREGNADA COM DIAMANTES NATURAIS ; Nº 3195 FF, (FG) ALTA ROTAÇÃO Marca: 3R/MICRODONT

UND

30

1,23

36,90

66

013.001.163

PONTA DIAMANTADA DE ALTA ROTAÇÃO 3195 FF. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA MICRODONT. Marca: 3R/MICRODONT

UND

30

1,23

36,90

67

013.001.164

PONTA DIAMANTADA DE ALTA ROTAÇÃO 4138. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA MICRODONT. Marca: 3R/MICRODONT

UND

30

1,23

36,90

68

013.001.165

PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1012 (DE ALTA ROTAÇÃO). IGUAL OU SUPERIOR A MARCA MICRODONT Marca: 3R/MICRODONT

UND

30

1,23

36,90

69

013.001.166

PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1012 HL (DE ALTA ROTAÇÃO). IGUAL OU SUPERIOR A MARCA MICRODONT Marca: 3R/MICRODONT

UND

30

1,23

36,90

70

013.001.167

PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1013 (DE ALTA ROTAÇÃO). IGUAL OU SUPERIOR A MARCA MICRODONT Marca: 3R/MICRODONT

UND

30

1,23

36,90

71

013.001.168

PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1014 (DE ALTA ROTAÇÃO). IGUAL OU SUPERIOR A MARCA MICRODONT Marca: 3R/MICRODONT

UND

30

1,23

36,90

72

013.001.169

PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1014HL (DE ALTA ROTAÇÃO). IGUAL OU SUPERIOR A MARCA MICRODONT Marca: 3R/MICRODONT

UND

30

1,23

36,90

73

013.001.170

PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1015 (DE ALTA ROTAÇÃO). IGUAL OU SUPERIOR A MARCA MICRODONT Marca: 3R/MICRODONT

UND

30

1,23

36,90

74

013.001.171

PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1015HL (DE ALTA ROTAÇÃO). IGUAL OU SUPERIOR A MARCA MICRODONT. Marca: 3R/MICRODONT

UND

30

1,23

36,90

75

013.001.172

PONTA DIAMANTADA CONE INVERTIDO 1034 (DE ALTA ROTAÇÃO). IGUAL OU SUPERIOR A MARCA MICRODONT. Marca: 3R/MICRODONT

UND

30

1,23

36,90

76

013.001.173

PONTA DIAMANTADA CONE INVERTIDO 1035 (DE ALTA ROTAÇÃO). IGUAL OU SUPERIOR A MARCA MICRODONT. Marca: 3R/MICRODONT

UND

30

1,23

36,90

80

010.003.130

PORTA MATRIZ TOFFLEMIRE ADULTO. DESCRIÇÃO: PORTA MATRIZ ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, TOFFLEMIRE, ADULTO Marca: IMPLA

UND

15

18,23

273,45

81

013.001.175

PORTA MATRIZ TOFFLEMIRE INFANTIL- 5 CM. DESCRIÇÃO: PORTA MATRIZ ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, TOFFLEMIRE, INFANTIL, TAMANHO 5 CM. Marca: IMPLA

UND

15

18,23

273,45

82

013.001.117

POTE DAPEEN PLÁSTICO. DESCRIÇÃO: POTE ODONTOLÓGICO, MATERIAL: PLÁSTICO, FORMATO: CILÍNDRICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 CAVIDADES, TIPO: DAPPEN Marca: IMPLA

UND

18

1,78

32,04

83

013.001.118

PRENDEDOR DE BABADOR (JACARÉ CORRENTE). DESCRIÇÃO: ACESSÓRIOS - USO ODONTOLÓGICO, TIPO: JACARÉ, PRENDEDOR DE GUARDANAPOS, DE CORRENTE, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL Marca: IMPLA

UND

10

3,37

33,70

86

013.001.178

SERINGA CARPULE COM REFLUXO. DESCRIÇÃO: SERINGA, AÇO INOXIDÁVEL, AUTOCLAVÁVEL, 12,5 CM, IGUAL OU SUPERIOR A MARCA GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

30

18,23

546,90

87

013.001.179

SINDESMOTOMO OITAVADO. DESCRIÇÃO: DESCOLADOR, AÇO INOXIDÁVEL, DESTACA PERIÓSTEO, SINDESMÓTOMO. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA GOLGRAN. Marca: IMPLA

UND

15

4,22

63,30

88

013.001.180

SONDA EXPLORADORA OITAVADA Nº 05. DESCRIÇÃO: SONDA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: EXPLORADORA, MODELO: Nº 05, TIPO CABO: CABO MACIÇO. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA GOLGRAN Marca: IMPLA

UND

80

4,55

364,00

90

013.001.182

SUGADOR CIRURGICO METÁLICO CURVO. DESCRIÇÃO: SUGADOR, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: CIRÚRGICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CURVO, CABEÇA ROSQUEÁVEL ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL. Marca: IMPLA

UND

20

13,44

268,80

91

013.001.183

TESOURA ÍRIS RETA 11,5 CM. IGUAL OU SUPERIOR A GOLGRAN. Marca: 6B

UND

24

16,12

386,88

Total do Proponente

22.744,78

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES

1.1 – A presente Ata de Registro de preço para AQUISIÇÃO de Material e Equipamentos Odontológicos, destinados aos serviços da Secretaria de Saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DOS PREÇOS

2.1 – A presente ARP terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

2.2 – Durante o prazo de validade desta ARP, o Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN não será obrigado a firmar a(s) contratação(ões) que dela poderá(ão) advir, facultando-se a realização de licitação ou de contratação direta específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento/ execução em igualdade de condições.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO REGISTRADO

3.1 – O preço registrado manter-se-á fixo e irreajustável durante a validade desta Ata de Registro de Preços - ARP, salvo em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, previstos na Lei nº 8.666/93.

3.2 – Nas hipóteses previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, a Autoridade Competente poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro de preço registrado nesta ARP, mediante solicitação fundamentada e aceita pelo ordenador de Despesa demandante.

3.3 – Caso a empresa registrada solicite a revisão de preço, a mesma deverá demonstrar de forma clara a composição do novo preço, através de planilhas de custo ou da apresentação de nota(s) fiscal(is) de seu(s) fornecedor(es), datada(s) tanto do período da licitação quanto daquele da solicitação do reajustamento. Para fins de subsidiar a análise de atendimento à solicitação, a Autoridade Competente adotará ampla pesquisa de preços em empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto cujo equilíbrio de preço esteja sendo pleiteado.

3.4 – Não serão concedidas revisões de preço sobre as parcelas do objeto já contratadas ou empenhadas.

3.5 – Sendo julgada procedente a revisão, será mantido o mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado, apurados pelo Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, e os propostos pela(s) empresa(s) à época da realização do certame licitatório.

3.6 – Fica vedado à empresa registrada interromper o fornecimento/ Execução no decorrer do trâmite do processo de revisão de preços.

CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1 – O preço ofertado pela empresa signatária da presente ARP é o especificado em sua proposta de preços, de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO nº051/2020 – PMP.

4.2 – Em cada fornecimento/ execução decorrente desta ARP serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2020 – PMP que a precedeu e a integra.

4.3 – O item será recusado nos seguintes casos:

4.3.1 – Quando entregue com especificações técnicas diferentes das contidas no edital de licitação;

4.3.2 – Quando apresentar qualquer problema durante a verificação de conformidade;

4.4 – A Contratada deverá providenciar a substituição dos produtos que apresentem defeitos no prazo de 07 (sete) dias corridos, contados a partir da data de comunicação por oficio via fac-símile ou correio eletrônico, sem quaisquer ônus ao o Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN.

 

5. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES.

5.1.DO PROPONENTE

5.1.1. Responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar ao o Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

5.1.2. Reparar ou corrigir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto do contrato em que se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções;

5.1.3. Manter, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação exigidas na licitação;

5.1.4. Assumir os ônus e responsabilidades pelo recolhimento de todos os tributos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre o objeto deste Termo de Referência;

5.1.5. Cumprir, às suas expensas, todas as cláusulas contratuais que definam suas obrigações;

5.2.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE/RN

5.2.1. Emitir a nota de empenho;

5.2.2. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;

 

5.2.3. Exercer a fiscalização, na forma prevista na Lei n° 8.666/1993, procedendo ao atesto das respectivas faturas, com as ressalvas e/ou glosas que se fizerem necessárias;

5.2.4. Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa cumprir suas obrigações dentro dos prazos e condições estabelecidas no contrato;

5.2.5. Efetuar o pagamento nas condições estabelecidas neste Termo;

 

6. DA EXECUÇÃO

6.1.1. O Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN fará a solicitação mediante a assinatura de Ordem de Compra e emissão de Nota de Empenho;

6.1.2. Como condição para a assinatura de Ordem de Compra e para emissão da Nota de Empenho, a adjudicatária deverá estar em situação de regularidade junto ao SICAF ou possuir as pertinentes certidões comprobatórias de situação regular perante a Fazenda Federal, Seguro Social e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

6.1.3. A Nota Fiscal, deverá conter a indicação do fornecimento, conforme a discriminação da Nota de Empenho, quantidade e os preços unitário e total;

6.1.4. No preço apresentado pela licitante deverá estar incluso tributos, tarifas e as despesas decorrentes da execução do contrato.

 

7. DA FORMA DE PAGAMENTO.

 

7.1. O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional por meio de ordem bancária e crédito em conta corrente, seguindo o disposto na resolução 032/2016 do TCE/RN e suas alterações.

 

8. DA GARANTIA/ VALIDADE DOS PRODUTOS.

 

8.1. Em relação a todos os itens, aplicam-se ás disposições da Lei nº 8.078, de 11.09.1990, e alterações (Código de Defesa do Consumidor).

 

CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES

 

9.1 – Pela inexecução total ou parcial do contrato, o Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

a) advertência;

b) multa, no percentual de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor do objeto não fornecido, no caso de inexecução total ou parcial do objeto;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, facultada a defesa do interessado no prazo de 10 (dez) dias.

Parágrafo Único – A aplicação da sanção prevista na alínea “a” não prejudica a incidência cumulativa das penalidades das alíneas “b” e “c”, principalmente, sem prejuízo de outras hipóteses, em caso de reincidência de atraso na entrega/ execução do objeto licitado ou caso haja cumulação de inadimplemento de eventuais cotas mensais, expressamente previstas, facultada a defesa prévia do interessado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

9.2. A inexecução do contrato, de que trata o item 9.1, é configurada pelo descumprimento total ou parcial das exigências contidas na cláusula quinta do Termo de Referência.

9.3 – As sanções previstas nas alíneas “a”, “c” e “d” do item 9.1 poderão ser aplicadas conjuntamente com a alínea “b”, facultada a defesa prévia do interessado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

9.4 – Ocorrendo a inexecução de que trata o item 9.1, reserva-se ao Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN o direito de optar pela oferta que se apresentar como aquela mais vantajosa, pela ordem de classificação, comunicando-se, em seguida, ao Secretário Geral, para as providências cabíveis.

9.5 – Ocorrendo a hipótese do item anterior, a segunda adjudicatária ficará sujeita às mesmas condições estabelecidas nesta cláusula.

9.6 – A aplicação das penalidades previstas nesta cláusula é de competência exclusiva do ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN.

9.7 – As multas a que se refere esta cláusula poderão ser descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, ou, quando for o caso, cobradas judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

– Integram está ARP, o edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2020 – PMP e seus anexos, bem como a(s) proposta(s) da(s) empresa(s) classificada(s) no certame anteriormente referenciado:

 

10.1 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 10.520/2002, com a Resolução nº 112/202013–TCE, e, subsidiariamente, pelas normas constantes na Lei nº 8.666/93.

10.2 – Fica eleito o foro da Comarca de Portalegre/RN, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta ARP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Portalegre RN, 03 de dezembro de 2020.

 

Fundo Municipal De Saude De Portalegre/RN

CNPJ Nº 112832650001-60

ANA PEDRINA DE LUCENA

CPF: 073.694.894-50

 

Proponente:

Maxima Dental Importacao, Exportacao E Comercio De Produtos Odontologicos EIRELI

CPF/CNPJ: 28.857.335/0001-40

Representante:

LUIDY DE MORAIS LADEIRA

CPF: 042.999.099-50


Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
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