PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 0070301/2023, FIRMADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025, DA AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; CONTRATADO(A): PETROPOSTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.035.082/0001-84; OBJETO: ADITIVO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO INICIAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 125 DA LEI 14.133/2021; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 03.001/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001/ SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - 06.001/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - 11.001/ MANUT. DAS ATIV. DA SEC.MUN.DE ADM. E PLANEJ. – 2007/ MANUT.DO FUNDO MUN. DE SAÚDE – 2066/ MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE EDUC. – 2029/ MANUT. DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2092/ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 15000000/ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 15001002/ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 15001001/ MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30; SIGNATÁRIOS: PELO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN, RAFAEL DOS SANTOS MATIAS, PREFEITO; PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA EDUARDA SILVA DE MEDEIROS, REPRESENTANTE LEGAL.