ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 055 - 2026 - LICENÇA PRÊMIO - RÚBIA LAFAETE DE ASSIS FREITAS
PORTARIA Nº 055/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 01 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: RÚBIA LAFAETE DE ASSIS FREITAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o disposto no artigo 103 da Lei nº 221/1996 – Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal RÚBIA LAFAETE DE ASSIS FREITAS, A.S.D, matrícula funcional nº 4495, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 15 de junho de 2026 a 15 de setembro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita - Palácio Severino Lopes dos Reis.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municip
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:6F46346E