ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 260 - 2025 - NOMEAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)

PORTARIA Nº 260/2025 – GP/PMRG

Gabinete da Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, em 12 de dezembro de 2025.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Orgânica Municipal; na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, alterada pela Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa; bem como na Lei Municipal nº 459/2025, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, mantém o Conselho Municipal do Idoso - CMI e o Fundo Municipal do Idoso, e considerando a Ata nº 02, de 11 de setembro de 2025;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Rafael Godeiro/RN, que passa a ter a seguinte composição:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

 

• Maria Isabel de Souza Neta – Presidente

• Jacksandro Pereira da Silva – Suplente

 

II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

 

• Carmilena Evaristo Jales – Membro

• Lívia Jamili de Paiva Soares – Suplente

 

III – Representantes da Secretaria Municipal de Administração

 

• Flávia Karine de Paiva Batista – Membro

• Sonária Maria Dutra – Suplente

 

IV – Representantes do Grupo de Idosos do SCFV/CRAS Ana Ferreira

 

• Ana Maria de Medeiros Silva – Membro

• Luiza Cortez Neta – Suplente

 

V – Representantes da Pastoral do Apostolado da Oração (Igreja Católica)

 

• Jedson Cortez de Paiva – Vice-Presidente

• Maria Angélica Maia dos Santos Medeiros – Suplente

 

VI – Representantes da Fundação Brasilina Paula de Oliveira (Irmã Dorinha)

 

• Adriana Aglaine de Souza Cortez – Membro

• Jobismar Cortez de Oliveira – Suplente

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO 

Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN


Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:6F8DD604