ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 898/2022 - ANEXO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO - RISCOS FISCAIS

2023

 

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descricão

Valor

Descricão

Valor

Demandas Judiciais

100.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência

100.000,00

Dívidas em Processo de

 

 

 

Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

100.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência

100.000,00

Outros Passivos Contingentes

 

 

 

SUBTOTAL

200.000,00

SUBTOTAL

200.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

 

PROVIDÊNCIAS

 

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

150.000,00

Limitação de Empenho

150.000,00

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

100.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência

100.000,00

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

250.000,00

SUBTOTAL

250.000,00

TOTAL

450.000,00

TOTAL

450.000,00

Fonte:


Publicado por:
Meireane Alves Miranda
Código Identificador:6F9123D6