ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Prefeitura Municipal de Portalegre/RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN
DECRETO Nº 999 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.584

DECRETO Nº 999 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.584

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importânc de R$68.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação(+) 68.000,00

02 04 00 SECMULEDUCACÃODACULT.DOESPEDOLAZER-SEMECEL

156 12.361.0025.2133.0000 3.1.90.13.00 

500

001 000

Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários

2.000,00

F.R.: 1 500 1001

 

02 09 00 SECMUNINFRAESTRUTURA-SEMINF

822 15.451.0007.2293.0000 3.3.90.39.00

500

001 000

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDAD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários

60.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 15 00 SEC.MUN.DEAGRICULTURA-SEMA

888 20.544.0008.1084.0000 3.3.90.39.00

500

001 000

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários

6.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 01 00 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

41 04.122.0021.2002.00003.3.90.36.00

500

001 000

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários

-1.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 01 02 GERÊNCIA DE PROJETOS

45 04.122.0021.1146.00003.3.90.36.00

500

001 000

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários

-5.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 04 00 SEC MUL EDUCACÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER - SEMECEL

102 12.122.0023.1047.00003.3.90.36.00

500

001 000

 

103 12.122.0023.1047.00003.3.90.39.00

500

001 000

 

109 12.122.0023.2013.00003.3.90.36.00

500

001 000

 

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários

 

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários

 

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários

-5.000,00

F.R. Grupo: 1 5001001

 

-15.000,00

F.R. Grupo: 1 5001001

 

-10.000,00

F.R. Grupo: 1 5001001

 

02 05 00 SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SEMTMA

379 04.695.0006.1112.00003.3.90.36.00

500

001 000

408 18.541.0006.1109.00003.3.90.36.00

500

001 000

409 18.541.0006.1109.00003.3.90.39.00

500

001 000

411 18.541.0006.1116.00003.3.90.36.00

500

001 000

 

GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários

 

GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários

 

GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários

 

GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários

 

-5.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-2.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-5.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-5.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 05 00 SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SEMTMA

412 18.541.0006.1116.00003.3.90.39.00

500

001 000

GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários

-5.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 09 00 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

805 15.451.0007.1030.00003.3.90.39.00

500

001 000

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Ordinários

 

-68.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Eufrasio Dantas Rocha Junior
Código Identificador:6FC66435