PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021

CREDENCIAMENTO N° 004/2021 – PROCESSO Nº 098/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

 

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CREDENCIADO(A): INSTITUTO TERAPÊUTICO NOVA ALIANÇA DO RN, inscrita no CNPJ nº 07.153.983/0001-45; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES TIPO COMUNIDADES TERAPÊUTICO (CT) LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, INDEPENDENTEMENTE DE CREDO, ETNIA OU ORIENTAÇÃO SEXUAL, APÓS O PROCESSO DE DESINTOXICAÇÃO, QUANDO REQUERIDO PELA NATUREZA DA DEPENDÊNCIA, RESPEITADA A TIPIFICAÇÃO DO SERVIÇO NA ENTIDADE; VIGÊNCIA: 13 de setembro de 2021 a 12 de setembro de 2022; VALOR DOS SERVIÇOS/DIÁRIA: o valor de R$ 20,00 (vinte reais); UNIDADE: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJ. ATIVIDADE: 10.122.0077.2029 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 08.244.0077.2039 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS, Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Joaquim José de Medeiros – pelo Credenciante e Maria do Socorro Neri Liger de Mello – pelo(a) Credenciado(a).

 

Cruzeta/RN, 13 de setembro de 2021.

 

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal