ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA Nº 046/2026 - GP/PMP
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E :
Art. 1º. Exonerar JEOVANIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 358.***.638-**, ocupante do Cargo Coordenadora de Articulação e Assistência a Entidade Pública, instituído pela Lei Complementar nº 002/2013, de 19 de dezembro de 2013, a partir desta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, em 13 de novembro de 2026.
Josiene Gomes da Silva Andrade
(Prefeita Municipal)
Publicado por:
Ari Carlos Soares Cruz
Código Identificador:6FFF5093