ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 812/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA PROJETADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO COMO RUA LUZIA DE SOUZA MENDONÇA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROSSOS, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, por proposição do Vereadora Maria das Dores da Silva, e EU sanciona a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Luzia de Souza Mendonça a Rua Projetada na Comunidade de Córrego, conforme as coordenadas geográficas anexas.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, Grossos/RN, 31 de março de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:70608BCE