PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

ATA DE SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GENÉTICOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

DA ABERTURA DA SESSÃO

Aos onze (11) dias do mês de agosto do ano 2026, às 10h00min (horário de Brasília/DF), na sede da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN, situado a Praça Antônio Assunção, 114, Centro, São Tomé/RN – CEP: 59400-000, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe, que ao final subscrevem, para proferir a Sessão de Dispensa de Licitação com análise de proposta e documentos de habilitação, referente à Contratação Direta, fundamentada no art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Declarada aberta a sessão pelo Agente de Contratação, foi verificado que as empresas concorrentes do certamente, DNA CENTER LTDA – CNPJ Nº 03.787.962/0001-20 e A E F CENTRO DE BIODIAGNOSTICO LTDA – CNPJ Nº 12.858.870/0001-85, apresentaram propostas de preço para o referido certame, assim como também todos os documentos exigidos no edital.

DA COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO

Após a confirmação dos dados na documentação recebida tempestivamente, o Agente de Contratação e equipe, concluíram que as empresas DNA CENTER LTDA – CNPJ Nº 03.787.962/0001-20 e A E F CENTRO DE BIODIAGNOSTICO LTDA – CNPJ Nº 12.858.870/0001-85, encontram-se habilitadas por cumprirem com todos os requisitos solicitados no Termo de Referência e Instrumento Convocatório.

DA ANÁLISE DA PROPOSTA

A empresa A E F CENTRO DE BIODIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) de nº 12.858.870/0001-85, apresentou proposta de preço com o valor global de R$ 28.495,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), sendo o preço ofertado, consagrando-se vencedora dos seguintes itens, conforme planilha abaixo:

 

Item	Descrição	Und. Medida	Quant.	Valor Unit.	Valor Total
1.	Cariótipo com banda G	UNIDADE	08	R$ 395,00	R$ 3.160,00
2.	CGH-ARRAY	UNIDADE	03	R$ 1.755,00	R$ 5.265,00
3.	Sequenciamento completo do EXOMA	UNIDADE	06	R$ 2.500,00	R$ 15.000,00
4.	Painéis genéticos para ataxia hereditária	UNIDADE	02	R$ 2.250,00	R$ 4.500,00
5.	Triagem de erros inativos do metabolismo	UNIDADE	02	R$ 285,00	R$ 570,00
TOTAL					R$ 28.495,00

 

A empresa DNA CENTER LTDA, inscrita no CNPJ (MF) de nº 03.787.962/0001-20, apresentou proposta de preço com o valor global de R$ 5.294,00 (cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais), sendo o preço ofertado, consagrando-se vencedora dos seguintes itens, conforme planilha abaixo:

 

Item	Descrição	Und. Medida	Quant.	Valor Unit.	Valor Total
1.	Painel para câncer de mama e ovário hereditário	UNIDADE	02	R$ 2.647,00	R$ 5.294,00
TOTAL					R$ 5.294,00

 

ENCERRAMENTO

O agente de Contratação declara que nada mais havendo a ser tratado, encerra a sessão e lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.

 

São Tomé/RN, 11 de agosto de 2026.

 

MACIEL KELISON PEREIRA

Agente de Contratação

 

DANIEL MICHELÂNGELO DA SILVA

Equipe de Apoio

 

JONAS CAVALCANTI DE MENEZES

Equipe de Apoio