ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026

PROCESSO Nº 18/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADO: MEGACONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 07.773.067/0001-08

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de estrada vicinal que liga a zona urbana a comunidade do seixo, Zona Rural, município de Passagem/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 511.300,00 (quinhentos e onze mil e trezentos reais)

VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 à 19 de maio de 2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; AÇÃO: 1018 – Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17060000 - Transferência Especial da União; REGIÃO: 0001 – Passagem.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

 

Passagem/RN, 20 de maio de 2026.

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

CONTRATADA:Eliane Rocha de Lima 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:714E0DB4