PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 204

 

Dispensa nº 204/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a realização de consulta com medico especialista em ortopedia e traumatologia (subespecialidade em joelho), em caráter de urgência, destinado a paciente Francinete Gonçalves de Almeida, 56 anos de idade (28/10/1969).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 204/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE MOSSORO, inscrita no CNPJ 27.160.463/0001-77 no valor de R$ 350,00 (trezentos e Cinquenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 25 de fevereiro de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude