ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RREO-ANEXO XII-DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 4º BIMESTRE 2026

PREF. MUNIC. DE TRIUNFO

POTIGUAR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

(%) (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

815.000,00

815.000,00

287.554,12

35,28

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

61.000,00

61.000,00

3.240,16

5,31

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

15.000,00

15.000,00

1.110,00

7,40

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

389.000,00

389.000,00

219.011,35

56,30

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

350.000,00

350.000,00

64.192,61

18,34

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

23.162.000,00

23.162.000,00

15.144.363,81

65,38

Cota-Parte FPM

20.000.000,00

20.000.000,00

13.208.236,83

66,04

Cota-Parte ITR

2.000,00

2.000,00

483,64

24,18

Cota-Parte IPVA

150.000,00

150.000,00

103.139,92

68,76

Cota-Parte ICMS

3.000.000,00

3.000.000,00

1.824.607,81

60,82

Cota-Parte IPI-Exportação

10.000,00

10.000,00

7.895,61

78,96

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

23.977.000,00

23.977.000,00

15.431.917,93

64,36

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)

POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

( c )

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

( g )

ATÉ BIMESTRE

( d )

%

( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( e )

%

( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( f )

%

( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

233.000,00

198.964,84

111.630,30

56,11

111.630,30

56,11

111.630,30

56,11

0,00

Despesas Correntes

203.000,00

193.964,84

111.630,30

57,55

111.630,30

57,55

111.630,30

57,55

0,00

Despesas de Capital

30.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

1.947.000,00

1.336.803,81

1.137.031,86

85,06

1.051.286,59

78,64

841.698,80

62,96

0,00

Despesas Correntes

1.947.000,00

1.336.803,81

1.137.031,86

85,06

1.051.286,59

78,64

841.698,80

62,96

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

365.000,00

220.000,00

201.998,73

91,82

201.998,73

91,82

127.657,78

58,03

0,00

Despesas Correntes

365.000,00

220.000,00

201.998,73

91,82

201.998,73

91,82

127.657,78

58,03

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

4.000,00

34.000,00

18.960,00

55,76

18.960,00

55,76

15.926,40

46,84

0,00

Despesas Correntes

4.000,00

34.000,00

18.960,00

55,76

18.960,00

55,76

15.926,40

46,84

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

2.000,00

31.000,00

25.755,27

83,08

25.755,27

83,08

16.161,56

52,13

0,00

Despesas Correntes

2.000,00

31.000,00

25.755,27

83,08

25.755,27

83,08

16.161,56

52,13

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

1.371.000,00

1.746.900,00

1.627.670,50

93,17

1.621.460,98

92,82

1.566.444,07

89,67

0,00

Despesas Correntes

1.369.000,00

1.744.900,00

1.627.670,50

93,28

1.621.460,98

92,93

1.566.444,07

89,77

0,00

Despesas de Capital

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

3.922.000,00

3.567.668,65

3.123.046,66

87,54

3.031.091,87

84,96

2.679.518,91

75,11

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

Despesas Empenhadas

(d)

Despesas Liquidadas

(e)

Despesas Pagas

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

3.123.046,66

3.031.091,87

2.679.518,91

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

3.123.046,66

3.031.091,87

2.679.518,91

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

2.314.787,69

2.314.787,69

2.314.787,69

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (Lei Orgânica Municipal)

2.314.787,69

2.314.787,69

2.314.787,69

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

808.258,97

716.304,18

364.731,22

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

 

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %

da Lei Orgânica Municipal)

20,24

19,64

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO

NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO

DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial

(no Exercicio atual)

(h)

Despesas Custeadas no Exercício de

Referência

Saldo Final

(não aplicado)

(l) = (h - (i ou j))

Empenhadas

(i)

Liquidadas

(j)

Pagas

(k)

Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para

aplicação em ASPS

( m )

Valor aplicado em

ASPS no exercício

( n )

Valor aplicado além

do limite mínimo

(o) = (n - m),

se < 0,

então (o) = 0

Total inscrito em

RP no exercício

(p)

RPNP Inscritos

Indevidamente no

no Exercício sem

Disponibilidade

Financeira

q = (XIVd)

Valor inscrito em RP

considerado no

Limite

(r) = (p - (o + q))

se < 0,

então (r) = (0)

Total de RP

pagos

(s)

Total de RP a pagar

(t)

Total de RP

cancelados ou

prescritos

(u)

Diferença entre o valor aplicado

além do limite e o total de RP

cancelados

(v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2026

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2022 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O

CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O

CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO

LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

(no Exercicio atual)

(w)

Despesas Custeadas no Exercício de

Referência

Saldo Final

(não aplicado)

(aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas

(x)

Liquidadas

(y)

Pagas

(z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do

demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo

final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

(%) (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

4.890.632,00

5.726.507,00

3.890.802,43

67,94

Proveniente da União

4.830.632,00

5.666.507,00

3.890.802,43

68,66

Proveniente dos Estados

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

939,00

939,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

4.891.571,00

5.727.446,00

3.890.802,43

67,93

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA

NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

( c )

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

( g )

ATÉ BIMESTRE

( d )

%

( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( e )

%

( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( f )

%

( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

3.755.632,00

4.715.589,66

2.877.426,11

61,02

2.598.133,13

55,10

2.457.348,31

52,11

0,00

Despesas Correntes

2.782.632,00

4.264.008,75

2.877.426,11

67,48

2.598.133,13

60,93

2.457.348,31

57,63

0,00

Despesas de Capital

973.000,00

451.580,91

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

334.000,00

1.003.248,69

661.492,90

65,94

658.825,16

65,67

627.951,12

62,59

0,00

Despesas Correntes

203.000,00

664.048,69

453.292,90

68,26

450.625,16

67,86

419.751,12

63,21

0,00

Despesas de Capital

131.000,00

339.200,00

208.200,00

61,38

208.200,00

61,38

208.200,00

61,38

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

293.000,00

112.000,00

1.650,40

1,47

1.650,40

1,47

1.650,40

1,47

0,00

Despesas Correntes

173.000,00

84.000,00

1.650,40

1,96

1.650,40

1,96

1.650,40

1,96

0,00

Despesas de Capital

120.000,00

28.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

101.000,00

131.000,00

46.957,78

35,85

46.957,78

35,85

46.957,78

35,85

0,00

Despesas Correntes

99.000,00

129.000,00

46.957,78

36,40

46.957,78

36,40

46.957,78

36,40

0,00

Despesas de Capital

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

11.000,00

16.000,00

8.561,96

53,51

8.561,96

53,51

5.473,38

34,21

0,00

Despesas Correntes

10.000,00

16.000,00

8.561,96

53,51

8.561,96

53,51

5.473,38

34,21

0,00

Despesas de Capital

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

410.939,00

410.939,00

220.549,32

53,67

193.103,03

46,99

193.103,03

46,99

0,00

Despesas Correntes

410.939,00

410.939,00

220.549,32

53,67

193.103,03

46,99

193.103,03

46,99

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)

= (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

4.905.571,00

6.388.777,35

3.816.638,47

59,74

3.507.231,46

54,90

3.332.484,02

52,16

0,00

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

( c )

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

( g )

ATÉ BIMESTRE

( d )

%

( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( e )

%

( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( f )

%

( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

3.988.632,00

4.914.554,50

2.989.056,41

60,82

2.709.763,43

55,14

2.568.978,61

52,27

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

2.281.000,00

2.340.052,50

1.798.524,76

76,86

1.710.111,75

73,08

1.469.649,92

62,80

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

658.000,00

332.000,00

203.649,13

61,34

203.649,13

61,34

129.308,18

38,95

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

105.000,00

165.000,00

65.917,78

39,95

65.917,78

39,95

62.884,18

38,11

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

13.000,00

47.000,00

34.317,23

73,02

34.317,23

73,02

21.634,94

46,03

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

1.781.939,00

2.157.839,00

1.848.219,82

85,65

1.814.564,01

84,09

1.759.547,10

81,54

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

8.827.571,00

9.956.446,00

6.939.685,13

69,70

6.538.323,33

65,67

6.012.002,93

60,38

0,00

1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do

exercício.

2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido

na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela

estabelecido for superior ao fixado na LC nº

141/2012

5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

 

JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA

MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA

812.391.574-87

359.456.724-91

Prefeita Municipal

Contadora CRC-RN 5231/O-7


Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:71BFDDFD