ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POÇO BRANCO/RN - CNPJ nº 08.311.904/0001-40;
CONTRATADA: ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 26.789.426/0001-60;
DATA DA ASSINATURADO DO CONTRATO: 15 de dezembro de 2023;
OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 04 de março de 2025, com vigência até o dia 01 de junho de 2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA AVENIDA NOBREGA MACHADO, CENTRO – POÇO BRANCO/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 913669/2021 – OPERAÇÃO 1077274-73, amparado no Artigo 57, §1º; inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
DATA DO ADITIVO: 28/02/2025, ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento no inciso II do Artigo. 57, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.
EDI CARLOS ALEXANDRE DA SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:71D13B05